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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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Câmara eleva imposto patronal em 1.472%

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que atualiza os valores do imposto sindical pago por empresas, oficialmente congelados há 16 anos, quando o indicador usado para fazer o cálculo foi extinto. O acréscimo na contribuição chegará a até 1.472,9%.

A elevação beneficiará os sindicatos, federações e confederações patronais, mas também o governo federal. Do imposto sindical, 20% vai para a “Conta Especial Emprego e Salário”, que alimenta o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), usado para o pagar o seguro-desemprego. Parlamentares estimam que, caso aprovada, a proposta daria R$ 300 milhões para a União.

A redação final do projeto foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ontem em caráter conclusivo e, como já estava esgotado o prazo para recurso, será encaminhada para análise do Senado sem precisar passar pelo plenário.

Pela lei atual, o valor pago anualmente por empresas como contribuição sindical varia de R$ 11,40 a R$ 5.367,94. O imposto é calculado sobre um percentual do capital social, que varia de 0,8% a 0,02% de acordo com o tamanho da companhia – tabela que tambem está desatualizada.

O projeto estabelece uma parcela adicional, cobrada em reais, além dos percentuais sobre o capital social. O pagamento mínimo por ano passa a ser de R$ 179,32, para as empresas de menor porte, e o máximo de R$ 84,4 mil, para companhias com capital social superior a R$ 239 milhões. Em ambos os casos o reajuste representa 1.472,9% a mais do que o pago atualmente.

Parlamentares favoráveis à correção dizem que o aumento não será tão alto. Vários sindicatos já praticam valores maiores, atualizando por conta própria a parcela do imposto sindical, argumentam, mas o reajuste em muitos casos é questionado na Justiça e acaba provocando um ambiente de insegurança jurídica para as entidades.

Além disso, a contribuição sindical de profissionais liberais será reajustada de R$ 5,70 para R$ 217,20 por ano e os trabalhadores autônomos R$ 89,66. Chegou-se a cogitar inicialmente cobrar o imposto de micro e pequenas empresas enquadradas no Simples e pequenos agricultores, mas ambos saíram ao longo da tramitação para evitar aumento de custos e informalidade.

Autor do projeto, o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), afirmou que a trava nos repasses prejudica a atividade sindical. “É inegável que o congelamento […] afeta consideravelmente a necessária autonomia de gestão financeira dos sindicatos, federações e confederações patronais”, disse.

A proposta não muda o imposto sindical pago por trabalhadores, cujo desconto equivale a um dia de trabalho por ano e não é expresso em termos nominais.

Caso aprovados pelos senadores, os novos valores passariam a vigorar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte, ou quatro meses após a sanção, o que ocorrer depois. O projeto prevê ainda que os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dispensando a necessidade de novas leis para fazer a atualização posteriormente – a proposta atual tramita desde 2011.

Valor Econômico – 21/09/2016

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Confiança industrial atinge nível mais alto desde 2014

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu 2,2 pontos em setembro ante agosto e chegou a 53,7 pontos, melhor resultado do indicador desde janeiro de 2014. Na pesquisa, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), resultados acima da linha divisória dos 50 pontos indicam otimismo. O índice de confiança da entidade mantém esse patamar pelo segundo mês consecutivo.

Com a alta deste mês, o Icei abre 18 pontos de diferença para cima em relação a setembro de 2015, já que naquele mês ele foi de 35,7 pontos. “Pela primeira vez desde março de 2014, o Icei de setembro ficou acima dos 50 pontos em todos os segmentos industriais”, afirmou a confederação em nota.

Na separação por setor, a indústria de transformação é a mais otimista. O segmento atingiu 54,4 pontos no Índice de Confiança, seguido pela indústria extrativa, com 53,9 pontos e a indústria de construção, com 51 pontos. As grandes empresas são as que revelam ter as melhores expectativas. O indicador das companhias de grande porte foi de 55,7 pontos neste mês, enquanto as médias indicaram um Icei de 52,9 pontos e as pequenas chegaram a 50,5 pontos.

A expectativa para os próximos meses puxou o Índice de Confiança do Empresariado Industrial para cima, afirma o estudo. O indicador que mede as condições atuais ficou nos 44 pontos, mas o componente do Icei que trata das expectativas para os próximos seis meses ficou bem acima, atingindo 58,7 pontos.

Valor Econômico – 21/09/2016

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Na crise, empresas reduzem tamanho dos produtos para manter consumidor

Na crise, as empresas estão lançando produtos em formatos menores para não perder o consumidor, segundo a consultoria Kantar Worldpanel, especializada em comportamento de consumo. Entre 2014 e 2015, o número de lançamentos passou de 2,7% da cesta de compras do brasileiro para 5,3%, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (20).

“Teve uma aposta em embalagens menores principalmente de alimentos”, afirma Christine Pereira, diretora comercial da Kantar. Em 2015, cerca de 9% dos produtos lançados tiveram alguma mudança de formato, como o tamanho.

“O desemprego cresce, a renda média do consumidor cai, as pessoas abrem mão do volume, mas não da categoria. Elas levam embalagens menores para manter a marca”, afirma. “E as empresas precisaram inovar. Se a marca não inovar, não diminuir a embalagem, o consumidor vai deixar de comprar”, avalia.

Do total de lançamentos, 47,5% foram produtos novos na mesma categoria —higiene e beleza, alimentos ou limpeza, por exemplo— e 43,9% são novas marcas.

As incertezas econômicas que afetam a população também minaram o otimismo do brasileiro com o futuro, mostra a pesquisa da Kantar. Se 80% dos consultados estavam otimistas com a situação do país em 2011, esse percentual caiu para 32% neste ano.

O otimismo também recuou nas perspectivas para a situação pessoal dos entrevistados. Em 2011, 86% das famílias expressavam entusiasmo com o momento econômico, enquanto hoje só 67% fazem o mesmo. Parte da explicação se deve à queda da renda real entre 2015 e 2016, de 5,36%.

A crise causou algumas alterações nos hábitos de lazer também, diz Patrícia Beber, diretora geral da Kantar. “As pessoas estão fazendo mais encontros sociais dentro de casa, consumindo de forma mais eficiente. O consumo em família vem aumentando. Queremos agora saber o que elas estão consumindo em casa”, complementa.

Folha de S.Paulo – 21/09/2016

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Loja com estoque inadequado voltou a ser maioria neste mês

Os comerciantes varejistas da Grande São Paulo que consideram que o volume de seus estoques está em situação inadequada voltaram a ser maioria em setembro.

Segundo pesquisa da Federação de Comércio de São Paulo (FecomercioSP) 50,2% dos entrevistados consideraram que seus estoques não estão em níveis adequados. Em agosto, pela primeira vez desde julho do ano passado, a parcela de empresários com estoques considerados adequados havia superado os 50%. O índice de estoques atingiu 99 pontos neste mês, queda de 2,5% em relação a agosto, quando apresentou 101,6 pontos, após quatro altas consecutivas. O índice vai de zero (totalmente inadequado) a 200 (adequação total).

A retração deste mês foi motivada principalmente, segundo a FecomercioSP, pelo crescimento da proporção dos entrevistados que afirmaram possuir estoque abaixo do adequado, que passou dos 13,4% em agosto para 14,3% em setembro, alta de 0,8 ponto percentual (p.p.). Na comparação anual, houve crescimento de 8,8% no índice

DCI – 21/09/2016

Redação On setembro - 21 - 2016
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