Sindicato Nacional da Indústria de
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Sbado, 18 de Novembro de 2017






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Risco país é o menor desde junho de 2015

O risco Brasil medido pelo indicador CDS (Credit Default Swap) – um tipo de seguro contra calote – está no menor patamar desde 19 de junho de 2015, quando fechou em 242,84 pontos base. De acordo com fontes que operam no mercado de dívida externo, o CDS de cinco anos do Brasil atingiu ontem 245,8 pontos, representando uma queda de 2,8%, ou sete pontos porcentuais em relação ao encerramento do mercado de terça-feira.

O juro negativo na Europa e a contínua percepção de incerteza quanto ao aperto no juro americano seguem motivando investidores a adquirir títulos de países emergentes, entre os quais o Brasil, que tem sido grande beneficiado por esse movimento.

O contrato de CDS atravessou o patamar de 300 pontos em 11 de julho e cede desde então. Nos dias seguintes ao impeachment da presidente Dilma Rousseff o contrato permaneceu na casa de 255 pontos base, ingressando em movimento de baixa nesta semana.

Em setembro de 2015, o CDS atingiu o maior nível recente, aos 539,40 pontos base.

Abinee/O Estado de S.Paulo – 08/09/2016

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Analistas estimam lenta desaceleração do IPCA em agosto

Depois de voltar a superar 1% em julho, os preços dos alimentos perderam força ao longo de agosto, principalmente por causa das altas menores de feijão e do leite. Ainda assim, dizem economistas, o ritmo de desinflação continua bastante lento, o que tem mantido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em nível elevado para essa época do ano.

De acordo com a média das projeções de 26 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o IPCA cedeu para 0,43% em agosto, após alta de 0,54% no mês anterior. No mesmo período do ano passado, quando o grupo alimentação e bebidas estava em deflação, o IPCA subiu 0,22%.

As projeções para o índice oficial de preços, a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira, vão de aumento de 0,35% até 0,48%. Com a variação de alimentos ainda alta para esse período do ano, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses deve acelerar, ao passar de 8,74% em julho para 8,97% em agosto.

Para Leonardo Costa, economista da consultoria Rosenberg Associados, o IPCA subiu 0,45% em agosto, com importante descompressão dos alimentos e bebidas. Em julho, esse grupo aumentou 1,32%, a maior variação desde janeiro. Para agosto, diz, a expectativa é que os preços desacelerem para 0,7%. “Mas para esse período do ano, esse ainda é um número alto. Os alimentos estão perdendo força em um ritmo bem mais lento do que a gente imaginava”, afirma Costa.

O leite, por exemplo, ainda vai ter um avanço expressivo, de 5,71%, nos cálculos do economista da Rosenberg. Mesmo assim, a variação será metade da observada no período anterior, quando esse item registrou aumento de 10,48%.

Os cereais, leguminosas e oleaginosas, no qual estão o feijão e o arroz, outros produtos que têm pressionado o índice oficial de preços, devem ceder de 17,51% em julho para um aumento de 2,96% no mês passado, afirma Costa. Para setembro, estima o economista, é possível que enfim haja surpresa positiva com os alimentos, já que no atacado os itens que mais incomodaram nos últimos meses têm mostrado tendência de baixa.

Nas contas do banco Itaú, que estima alta de 0,4% do IPCA em agosto, os alimentos e bebidas ainda representaram a principal fonte de pressão para a inflação no mês passado com uma contribuição de 0,11 ponto percentual. Saúde e cuidados pessoas aparecem em seguida, com 0,1 ponto percentual. As despesas pessoais devem ter contribuído com mais 0,09 ponto do índice.

Segundo Costa, da Rosenberg, despesas pessoais devem registrar alta forte, como já visto na prévia do indicador, principalmente por causa da alta dos preços de hotéis no Rio de Janeiro no mês passado, em função da realização dos Jogos Olímpicos. No IPCA-15 de agosto, esse grupo registrou alta de 0,85%.

Ainda entre os grupos que vão acelerar na passagem mensal, observa o economista, está habitação, que deve ter passado de deflação de 0,29% para alta de 0,09% no período, com o fim dos efeitos da queda da conta de luz em São Paulo e Curitiba em julho.

Além disso, ressalta o Bank of America Merrill Lynch (BofA), o aumento sazonal de educação, com os reajustes de mensalidades escolares de cursos diversos, também manteve o IPCA de agosto elevado. O banco projeta aumento de 0,43% para o índice no período.

Costa avalia que, apesar do processo de desinflação estar se mostrando bem mais lento do que se imaginava, o IPCA deve começar a perder fôlego mais rapidamente no último trimestre do ano, principalmente por causa das taxas elevadas registradas nesse período em 2015. Por isso, afirma apesar das surpresas negativas nos últimos meses, a Rosenberg Associados mantém a estimativa de alta de 7,5% do índice em 2016.

Abinee/Valor Econômico – 08/09/2016

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Projeção de investimento tem queda de 5,4%

Ao mesmo tempo em que projeta um aumento de gastos com pessoal da ordem de R$ 23,5 bilhões em 2017, a proposta orçamentária prevê uma queda nominal nos investimentos públicos federais. As obras previstas para serem executadas pelos ministérios e pelas empresas estatais federais devem somar R$ 136,3 bilhões, redução nominal de 5,4% (R$ 7,8 bilhões) na comparação com o previsto para 2016. Em termos reais, a queda vai para a casa dos 10%.

Os números do Ministério do Planejamento apontam para um volume de investimentos das estatais de R$ 89,8 bilhões, enquanto nos ministérios a estimativa é de R$ 46,5 bilhões em 2017. Para este ano, o gasto previsto das companhias federais é de R$ 97,1 bilhões e o disponível para os ministérios e demais órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário investirem é de R$ 47 bilhões. Cabe lembrar que os investimentos da administração direta competem com outros gastos orçamentários e o das estatais estão à parte.

Como tem ocorrido normalmente, as empresas públicas sob o guarda-chuva do Ministério de Minas e Energia devem ter o maior volume de investimentos no ano que vem: R$ 81,3 bilhões, sendo R$ 55,5 bilhões só da Petrobras (nesse número não estão as demais empresas do grupo). A estatal tem volume de dispêndio previsto maior do que todo o orçamento da administração direta. Em 2016, as estatais de energia têm previsão de investir R$ 86,9 bilhões – R$ 59,6 bilhões só da Petrobras.

A redução geral dos gastos com obras federais se alinha com a estratégia de ajuste fiscal e reestruturação das empresas públicas. A prioridade do governo é fazer investimentos por meio do programa de concessões, envolvendo mais a iniciativa privada. O problema é que não se sabe quanto do programa será executado em 2017.

Uma fonte do governo reconhece que a queda dos investimentos é ruim para a economia, mas pondera que, dado o “desequilíbrio fiscal agudo” herdado pelo atual governo, não há espaço para ampliação. “Para minorar o problema, temos a agenda de concessões. Já que o governo não tem recursos, tem que chamar o setor privado, o que não é necessariamente ruim”, disse.

Em relação às estatais, a mesma fonte destaca que o problema está relacionado aos erros da administração passada, que elevou o nível de endividamento. “As estatais só voltarão a investir fortemente depois de equacionarem o problema de excesso de endividamento e se desfazerem de alguns ativos”.

Apesar de ser fato que o espaço para investimento público se reduziu, o governo tem feito opções políticas por aumentar outras despesas. O gasto com pessoal, por exemplo, deve chegar a R$ 283,6 bilhões. A estimativa é que em 2016 essa rubrica fique em R$ 259,9 bilhões.

O governo alega que, em relação ao PIB, a despesa com pessoal ficará estável. Mesmo assim, sob o chamado “novo regime fiscal”, no qual a despesa pública se mantém estável em termos reais, a necessidade de se discutir as prioridades orçamentárias se reforça. Se o montante destinado ao gasto com pessoal fosse direcionado para investimentos, essa despesa, ao invés de cair em termos nominais, teria alta real de mais de 40%.

Além disso, o governo enviou projetos de reajustes de salários para outras categorias e tem mantido uma posição dúbia em relação ao reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que eleva o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil.

O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, afirma que os números do Orçamento são alinhados com um processo de “ajuste recessivo”. E esse é um dos fatores que o leva a estar menos otimista que a média do mercado e que o governo quanto ao cenário de crescimento econômico. Ele prevê expansão de apenas 0,5% para o PIB de 2017.

“O governo vai ajustar no investimento porque no gasto corrente não consegue”, afirmou. “O efeito multiplicador do reajuste no funcionalismo público é infinitamente menor do que o do investimento. A consequência do nominalismo determinado por [Henrique] Meirelles é que, ao subir o gasto com funcionalismo, tenha que se cortar investimento”, acrescentou.

Para a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, o governo vive a “escolha de Sofia”, pois não tem espaço para cortar outros gastos e, ao mesmo tempo, está construindo sua reputação fiscal. “Não acho que adianta muito cortar investimento. O grosso já foi cortado”, disse. Segundo ela, o que é ruim no momento é dar sinais negativos como aumento dos salários do funcionalismo público como aconteceu recentemente. “Isso atrapalha a credibilidade”, disse.

Ela ressaltou que a decisão de investimento das estatais é da empresa, lembrando que a própria queda do preço das commodities impacta na capacidade de investimento da Petrobras. No caso dos investimentos dos ministérios, a economista destaca ser preciso clareza do que realmente será concedido para a iniciativa privada.

Abinee/Valor Econômico – 08/09/2016

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Saúde e educação ficam acima do piso

No centro das disputas no Congresso Nacional por mais recursos, as despesas da área de saúde ficarão R$ 6,3 bilhões acima do piso constitucional, de acordo com as previsões do projeto de Orçamento de 2017. Já na educação, a cifra projetada pelo governo supera o mínimo em R$ 33,5 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Mesmo assim, especialistas dizem que as áreas ainda têm “subfinanciamento”.

No caso da saúde, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o projeto enviado ao Congresso considera R$ 110,2 bilhões para a área, enquanto o piso para 2017 representaria uma destinação de R$ 103,9 bilhões. Ao incluir despesas que não contam para o mínimo, como o programa Farmácia Popular, a área de saúde vai receber ao todo cerca de R$ 115 bilhões, além de mais R$ 4,7 bilhões em emendas de parlamentares que integram o chamado orçamento impositivo. “Está bastante acima do mínimo”, disse Oliveira. Em 2016, a previsão é que os gastos com saúde fechem em R$ 102,8 bilhões.

Para a educação, o governo também está garantido valores superiores ao mínimo constitucional, disse o ministro. O mínimo da educação em 2016 é R$ 45,5 bilhões e será de R$ 51,5 bilhões em 2017. Mas a aplicação de recursos na área subirá de R$ 77,2 bilhões (previstos para 2016) para R$ 85 bilhões no ano que vem. “O esforço todo foi de preservar saúde e educação”, afirmou Oliveira.

A despeito das cifras, o professor Remi Castioni, da Faculdade de Educação da UnB e membro do Fórum Nacional de Educação, vê estagnação nos gastos em educação justamente no momento em que o governo deveria ampliar investimentos na área. “O déficit atual é muito grande”, disse. Para ele, o quadro é um prenúncio do que virá com a implementação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto de gastos, medida defendida pelo novo governo como crucial para ajustar as contas públicas.

Segundo Castioni, a PEC prejudicará o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ampliação de matrículas desde a educação infantil até o ensino profissional. “Os próximos 20 anos são exatamente o período em que mais deveríamos investir. Depois, haverá queda no número de matrículas com o envelhecimento da população.”

O governo direcionou R$ 19,9 bilhões para bancar operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo do ano que vem, com a criação de 310 mil novas vagas. Com isso, a expectativa é beneficiar 1,7 milhão de estudantes, segundo os dados divulgados no Orçamento. Neste ano, os recursos direcionados ao programa somaram R$ 18,2 bilhões.

Embora reconheça a importância da ampliação das matrículas por conta do Fies, Castioni vê a política com preocupação. “É preciso elevar os mecanismos de controle”, advertiu.

Vinculação. Na saúde, a ampliação na dotação de recursos para o ano que vem será inócua para combater o subfinanciamento que afeta a área, avalia a professora da UFRJ Ligia Bahia, especialista em saúde coletiva. “Pelo menos não é redução drástica, mas mantém o padrão de racionamento de recursos para a saúde”, disse.

Segundo Ligia, o Brasil investe hoje cerca de US$ 1,4 mil per capita, considerando saúde pública e privada. O ideal, na visão da especialista, seria chegar a US$ 2 mil per capita só em despesas do setor público, o que demandaria dobrar os investimentos da União.

A professora teme que os gastos em saúde caiam, à medida que o governo faça valer as regras da PEC do teto de gastos. “Não sou a favor de vinculação (dos gastos com saúde à receita), mas o problema é a perspectiva de congelamento. Isso é inadmissível para as políticas sociais”, afirmou.

A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que auxilia os parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento, também vê com preocupação a trajetória futura de recursos para a saúde, o que poderia comprometer a sustentação do sistema. A avaliação é de que o declínio do piso de saúde apurado segundo as regras vigentes ocorre justamente em 2016, ano que servirá de base para a fixação da nova regra da PEC do teto do gasto.

Abinee/O Estado de S.Paulo – 08/09/2016

Redação On setembro - 8 - 2016
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