Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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Proposta opõe empresários e sindicatos

A possibilidade de adotar a terceirização em qualquer tipo de atividade acentua a disposição em lados opostos do empresariado, que defende a medida pelo potencial de corte custos que representa, e das centrais sindicais, que consideram a proposta uma afronta aos direitos trabalhistas.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é um dos “avanços fundamentais” para a melhora do ambiente de negócios brasileiro, principalmente ao eliminar a distinção entre “atividade-meio” e “atividade-fim”, que causa divergências até no Judiciário.

Desde o início do governo Temer, ainda na etapa de interinidade, a CNI pedia agilidade para a regulamentação dos empregados terceirizados da forma como a Câmara aprovou. “O mais importante é dar segurança jurídica aos trabalhadores que são terceirizados e assegurar os direitos a eles. O mundo inteiro trabalha assim”, disse Robson de Andrade, presidente da CNI. Ele se opõe ao texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) que restringe a terceirização à atividade-meio.

Atualmente, não há lei em vigor que regulamente a terceirização de atividades, mas uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impede a terceirização de atividades-fim. Ou seja, pela regra atual, uma fábrica de veículos não pode terceirizar as atividades dos metalúrgicos, mas analistas de sistema, seguranças e equipe de limpeza, sim.

Da forma como está, se o projeto for aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, um banco poderia, em tese, contratar caixas terceirizados. No entanto, provavelmente não o fará porque o texto diz que o profissional da contratada não pode ser subordinado à empresa contratante. O caixa, portanto, não responderia a um chefe do banco, mas, sim, a alguém da terceirizadora, o que deve inibir a terceirização de atividades consideradas cruciais ao negócio das empresas.

Para as centrais sindicais, o projeto da forma que está só beneficia as empresas e promoverá uma “precarização” nas condições de trabalho, com redução de salário e retirada de benefícios. “O governo Temer acha que pode aproveitar esse momento de fragilidade na economia para passar o rodo nos trabalhadores”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT, do PSD, do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e de Henrique Meirelles (Fazenda).

A UGT, que tem maior representação na área de serviços, defende a regulamentação apenas da atividade-meio. Patah afirmou que as centrais vão se unir para evitar que “medidas irresponsáveis” como esse projeto da terceirização e a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil de 65 anos sejam aprovados no Congresso.

Para Sérgio Nobre, secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o projeto de terceirização que está no Senado é uma “tragédia”. “Se esse programa de governo tivesse passado pelo crivo dos eleitores, o PMDB nunca conseguiria assumir o poder. Esse governo não tem legitimidade para tocar reformas dessa magnitude”, afirmou.

A Força Sindical mudou de lado e agora também defende, como a UGT, que a terceirização seja restrita à atividade-meio, segundo o presidente da central, deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). No ano passado, CUT e Força se enfrentaram no dia 1.º de maio por causa do projeto que regulamenta e amplia a terceirização nas empresas.

“O governo Temer acha que pode aproveitar esse momento de fragilidade na economia para passar o rodo nos trabalhadores.”
Ricardo Patah, PRESIDENTE DA UGT

Abinee/O Estado de S.Paulo – 05/09/2016

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O projeto de terceirização é um avanço?

SIM
*André Portela
A terceirização é uma resposta dentro das nossas restrições institucionais às necessidades e mudanças tecnológicas dos novos tempos. E temos uma boa proposta de regulamentação sobre a mesa. Ao regulamentar uma situação já existente, a proposta traz ganhos gerais por meio de, ao menos, três canais: ganhos de produtividade, criação de novos postos de trabalho e redução de algumas incertezas nas relações de trabalho.

Os limites que definem o que uma firma faz internamente e o que ela compra de fora são dados pelos custos de transação da atividade. As mudanças tecnológicas tornaram mais eficientes as cadeias horizontais de produção. Mesmo sendo atividades-fim de uma empresa, algumas delas não são mais eficientemente produzidas internamente. Ao proibir comprar de fora essas atividades, a nossa legislação atual ou obriga a empresa a ser mais ineficiente ou mesmo torna desinteressante para ela criar novos postos de trabalho. A proposta de lei resolve esse problema ao eliminar a dicotomia “atividade-meio” versus “atividade-fim”. E, por tabela, também elimina a incerteza oriunda do fato de se ter que definir caso a caso o que seria atividade-meio e atividade-fim de uma empresa.

A proposta também estabelece que a empresa contratante é solidária à empresa terceirizada. A contratante é responsável por garantir o pagamento de todos os direitos trabalhistas estabelecidos em lei aos trabalhadores da terceirizada.

Caso as atividades dos terceirizados sejam exercidas dentro da empresa contratante, esses trabalhadores têm os mesmos direitos dos trabalhadores da contratante como alimentação, segurança, acesso às mesmas instalações e refeitórios, etc.

Assim, a lei também resolve a incerteza por parte do trabalhador de quem seria o responsável pelo pagamento dos seus direitos trabalhistas. Por fim, é importante enfatizar que a contratação de um funcionário regular por meio de sua empresa individual – a chamada “pejotização” – continua proibida.
*É professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP)

NÃO
*José Dari Krein e Marilane Teixeira

É uma falácia achar que a proposta de regulamentação da terceirização em discussão no Congresso vai resolver os problemas do emprego e do mercado de trabalho. Pelo contrário, pode penalizar os trabalhadores com o avanço da precarização. As quatro principais razões apresentadas para justificar a aprovação do PLC 30/2015 que pretende regulamentar a terceirização não encontram respaldo empírico e lógico.

Primeiro, não há comprovação empírica de que a regulamentação da terceirização seja capaz de criar emprego. A determinação dos níveis de emprego está associada às expectativas de investimento e desenvolvimento econômico. Em segundo lugar, os terceirizados são protegidos pela mesma legislação dos demais trabalhadores, tais como férias, 13.º salário. A novidade é a possibilidade de que, com a aprovação do projeto essa condição se estenda para todos os demais trabalhadores, eliminando conquistas obtidas por categorias profissionais mais organizadas. Há ainda um terceiro ponto: a segurança jurídica pleiteada pelas empresas significa submeter os trabalhadores a insegurança, pois os contratos tendem a ser mais instáveis e, consequentemente o acesso à proteção social, mais difícil.

Por fim, a experiência concreta mostra que a maioria dos terceirizados não está em funções especializadas (que exigem elevados níveis de investimento em tecnologia e em qualificação). A contratação ocorre por meio de outra empresa que realiza atividades sem nenhuma ou com pequena especialidade. Essa opção constitui a maioria das situações, com propósito de reduzir custos e eliminar passivos trabalhistas.

A aprovação do projeto tende a reduzir custos e aumentar a liberdade das empresas na gestão da força de trabalho. É, portanto, aposta em um projeto de país que busca competitividade de forma espúria e não uma competitividade sistêmica, que considera elementos que conciliem desenvolvimento econômico e o bem estar dos brasileiros. A manutenção de direitos é uma condição para sociedade civilizada.
*Pesquisadores do Cesit/Ie/Unicamp.

Abinee/O Estado de S.Paulo – 05/09/2016

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Bancários fazem greve nacional a partir desta terça-feira

Os bancários entram em greve a partir desta terça-feira (6) no país. A categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%).

Os bancos oferecem reajuste de 6,5% sobre o salário e benefícios -como vale-alimentação e auxílio-creche-, além de abono no valor
de R$ 3.000.

De acordo com a Contraf (confederação que representa trabalhadores do ramo financeiro), a paralisação foi aprovada em assembleias de cerca de 140 sindicatos e federações pelo país realizadas na última semana.

A última greve nacional dos bancários aconteceu em outubro de 2015 e durou 21 dias. A categoria conseguiu um reajuste de 10%, com aumento real de 0,11%.

Além do reajuste, outro tema da pauta de reivindicações é a regulamentação do atendimento remoto.

De acordo com a Contraf, a digitalização dos serviços bancários vem acentuando a tendência de cortes de pessoal no mercado. Atualmente, o setor emprega 512 mil funcionários em todo o Brasil, segundo a entidade.

Clientes que precisarem de serviços durante a paralisação deverão utilizar caixas eletrônicos ou ligar para as centrais de atendimento dos bancos. É possível consultar saldo ou fazer transferência via telefone, por exemplo.

Essas e outras funções também estão disponíveis nos sites dos bancos ou por meio de aplicativos para tablets e smartphones. Pagamentos de contas e saques também podem ser feitos em lotéricas.

Abinee/Folha de S.Paulo – 05/09/2016

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PDV da Petrobras atinge quase 12 mil

A Petrobras informou que aproximadamente 11,7 mil funcionários aderiram ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) iniciado em abril. O número, segundo a companhia, ainda pode crescer devido a inscrições remanescentes.

A petroleira informou na sexta-feira (2), por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que as inscrições para o programa foram encerradas, com adesão de 11.704 empregados. “O número ainda pode ser alterado, em função de inscrições realizadas em papel e postadas até 31 de agosto”, destacou a companhia no documento.

Conforme o fato relevante, até a data de homologação da rescisão os empregados podem desistir da adesão ao programa. “O cronograma de desligamentos foi iniciado em 16 de junho e, até o momento, 2.450 empregados tiveram seus contratos de trabalho encerrados”, declarou a estatal.

Segundo estimativas da Petrobras, o custo de um PIDV para 12 mil funcionários é de cerca de R$ 4,4 bilhões, o que poderá gerar uma economia de R$ 33 bilhões até 2020. Considerando 11.704 empregados, o custo total do programa é de R$ 4 bilhões.

“A companhia provisionou R$ 1,2 bilhão até 30 de junho de 2016, relativo aos gastos previstos com os 4.087 funcionários que já haviam aderido ao programa”, acrescentou a petroleira no documento.

Metas

A Petrobras vem concentrando esforços para reduzir o seu endividamento, enquanto enfrenta uma crise desencadeada pelas investigações da Operação Lava Jato.

Com o objetivo de aliviar o caixa, a companhia também possui um plano de desinvestimentos, cuja meta para o final deste ano é atingir cerca de US$ 15,1 bilhões.

No radar da empresa estão ativos como a BR Distribuidora, a malha de gasodutos do Sudeste, térmicas e terminais de gás natural, além de campos de petróleo.

Algumas transações já foram efetuadas, como a venda da fatia do bloco Carcará, no campo do pré-sal na Bacia de Santos, por US$ 2,5 bilhões à norueguesa Statoil.

Outras ainda estão em andamento, como a negociação com a canadense Brookfield, que avalia a compra da Nova Transportadora Sudeste (malha de gasodutos).

Abinee/DCI – 05/09/2016

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Empresas não sabem lidar com deficiente, diz advogada

Coluna

‘Legislação trabalhista beira a raia do absurdo’, diz presidente da Riachuelo

O Estado de S.Paulo – Coluna do Estadão – 05/09/2016

Presidente da Riachuelo, terceira maior rede de moda do País, o ex-deputado Flávio Rocha comemora a mudança de ciclo político com a posse do presidente Michel Temer. Para ele, o Brasil tem a oportunidade de sair da crise econômica e defende a reforma das leis trabalhistas. Segundo Rocha, falta bom senso nessa legislação e sobra regulação. “Tenho um call center em Natal, com 1.500 funcionários, e o Estado define qual é a temperatura que tenho que colocar no termostato lá”, reclama, comparando as regras existentes a um “manicômio trabalhista”.

Mudança de governo
É uma troca de ciclo. É uma virada de página. A gente sai de um ciclo aonde a grande característica, e isso nos custou muito caro, é a total ausência de um projeto. Não existia um projeto. Era um governo tão heterogêneo que ia de Arno Augustin ou Miguel Rossetto a Joaquim Levy ou Guilherme Afif. Que propósito pode incluir visões tão distintas de mundo?

Ponto de partida
Temos de aprovar a PEC do teto de gastos. O grande fator de perda da competitividade que nos tirou do jogo nesses anos foi o crescimento desmesurado do gasto público.

Day after
Haverá uma retomada mais rápida do que se imagina. Tem muito mais dinheiro fora do governo no que dentro dele. O Estado está tão depauperado que vai demorar para readquirir capacidade de investir. É tipo o porta-aviões Minas Gerais com sua ferrugem, as caldeiras em pane. Vai demorar para consertar. Mas não é por aí. O porta aviões fica irrelevante. A gente quer só que ele não atrapalhe. Entra uma nova locomotiva zero quilômetro, potente, que é o investidor privado. Basta dar as sinalizações corretas.

Legislação
Existia obsessão por regular. Nada desserve tanto ao trabalhador hoje quanto uma legislação trabalhista que beira as raias do absurdo. O Brasil produz mais ações trabalhistas com 2% da população do que o restante da humanidade. Isso é areia nas engrenagens da prosperidade.

Reforma trabalhista
As leis trabalhistas foram feitas na lógica da era industrial. Num horário rígido das 7 da manhã às 5 da tarde, de segunda à sexta.

Varejo
Hoje, 75% dos empregos são gerados no varejo e em serviços. E a lei é completamente danosa à realidade do setor. O serviço tem de ser prestado quando o cliente quer. Tem picos de venda sábado e domingo.

Desemprego
Apesar de ser o maior empregador do Brasil, o varejo presta um serviço muito aquém do seu potencial na absorção de empregos. O varejo chegou a empregar 7 milhões de pessoas. Hoje está com 6,5 milhões. Os Estados Unidos, que é apenas 50% maior do que o Brasil em população, gera 42 milhões de empregos. Isso é como se o varejo brasileiro pudesse gerar 30 milhões de empregos.

Fim de direitos
A única coisa que garante conquistas duradouras é a prosperidade. E o maior inimigo da prosperidade é o manicômio trabalhista. Precisamos prestigiar as convenções coletivas.

Resistência às propostas
O presidente Temer é ser uma pessoa tão habilidosa em construir consensos que acaba ficando dependente de construí-los. E tem questões nas quais não vai existir consenso. Precisa reunir a maioria.

Campeões nacionais
O que é necessário à prosperidade é preservar o bom funcionamento do ecossistema das leis de mercado e deixar o bom e velho darwinismo econômico atuar. Isso é a fórmula da prosperidade. Não a política de campeões nacionais, que é uma grande deformação.

Lula em 2018
Lula é carta fora do baralho. Ele voltou a ser o Lula de verdade e se torna inviável numa campanha majoritária. Ele era o Lula nas três eleições que perdeu. Veio o Duda Mendonça e criou uma figura mitológica, o Lulinha Paz e Amor. E começou a ganhar. Agora, estamos vendo quem é o Lula. É essa pessoa rancorosa. A tática é a prática cruel de acirrar conflitos. Onde acha qualquer fagulha de conflito, joga um balde de gasolina. É o nós contra eles. Patrão contra empregado. Rico contra pobre. O pressuposto é que, quanto mais esticadas estiverem as cordas, mais fácil justificar a presença de um mediador que é o Estado. Essa é a lógica da esquerda.

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O urso já ensaia os primeiros passos

Coluna

DCI – João Rached – 05/09/2016

Se você tirar o urso para dançar, é ele quem vai dizer a hora de parar. O mesmo acontece em uma negociação. É a parte mais forte, ou pelo menos a mais resistente naquele momento, que decide o momento de encerrar o diálogo.

Neste segundo semestre, as negociações entre trabalhadores e empresas certamente serão as mais tensas desde 2001. Com exceção dos bancos, as empresas de capital aberto no Brasil registraram no primeiro trimestre a pior rentabilidade sobre patrimônio dos últimos 13 anos, segundo dados da Economatica.

Já os sindicatos estão com um olho na Central Única dos Trabalhadores (CUT), que cada vez torna mais clara sua oposição ao governo de Michel Temer (PMDB), e o outro nos empregos.

Alguns consideram que a ameaça aos empregos podem ser um desestímulo à adesão dos trabalhadores às greves, mas a indústria também está trabalhando com estoques baixos, o que causa a ela uma menor resistência.

Todas as reivindicações irão refletir as insatisfações que vêm desde o ano passado. Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na semana passada, há grandes chances de greves e mais greves que podem paralisar a produção de boa parte da indústria nacional. O empregado ficará dividido entre o “bolsa-emprego” e sua crença política. Será a hora de dançar com o urso.

O governo, como dono do baile, não quer que essa dança se torne longa o suficiente para derrubar todas as mesas e espantar os convidados. Reajustes salariais não combinam com empenho de redução da inflação, algo que os sindicatos discordam publicamente.

E o governo sabe que, quando colocar para tocar a música da reforma da Previdência, os ânimos irão se exaltar ainda mais. Qual é a solução? O ideal, para as empresas, é sempre se antecipar à crise iminente.

A Ford, por exemplo, aprovou um acordo envolvendo prorrogação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), manutenção de cláusulas econômicas – com reajuste e participação nos lucros ou resultados – e pacote de demissões voluntárias em sua fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, a proposta, negociada durante mais de dois meses, evita aproximadamente 850 dispensas e, após o voluntariado, garante estabilidade no emprego até janeiro de 2018.

A fábrica da Volkswagen no ABC Paulista, que assim como a Ford tem tradição nesse tipo negociação com o sindicato, também fechou um acordo para reorganizar a fábrica de São Bernardo do Campo (SP), com redução de postos de trabalho por meio de um Programa de Demissão Voluntária e a renovação do Programa de Proteção ao Emprego, o que significa novas turmas de layoff.

Em nota, a Volks considerou a aprovação do acordo “um importante passo no aprimoramento das relações trabalhistas”.

Agora, se nenhuma medida preventiva foi tomada, o que fazer? A empresa deve estar preparada para negociações difíceis e paralisações. Ainda há tempo para evitar que o estrago seja grande, e isso depende, principalmente, da habilidade de “dançar” e da experiência do negociador da parte da empresa.

Ele deve ter a confiança de sua direção e a credibilidade diante do sindicato para que, no fim, a música que toque seja suave tanto para os gestores quanto para os trabalhadores.

Redação On setembro - 5 - 2016
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