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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017






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Câmbio valorizado é “armadilha que nos acorrenta desde 1994” , diz Sayad

Por Sergio Lamucci

O Brasil deve evitar a sobrevalorização do câmbio para não cair num longo período de baixo crescimento, diz o ex ministro do Planejamento João Sayad. “É a armadilha que nos acorrenta desde 1994.” Com o real apreciado, “a indústria manufatureira perde, as exportações crescem mais lentamente”, afirma ele, que também vê a continuidade da crise política como um risco ao crescimento.

Ao falar sobre a situação fiscal, o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP diz que “a situação patrimonial do governo como um todo não é um problema”. Para ele, o país tem reservas para bancar a dívida externa toda, inclusive do setor privado. “A dívida bruta é alta, mas a líquida tem um valor aceitável. O problema fiscal é o déficit corrente, que causará um crescimento muito rápido da dívida pública”, afirma Sayad, para quem o projeto que limita o crescimento dos gastos da União é uma medida boa, mas surpreendente. “Como a de um fumante que defende a lei antifumo para ver se para de fumar”, compara ele.

Segundo Sayad, o aumento de impostos pode ser inevitável. “O principal problema tributário do país é a complexidade tributária, a guerra fiscal e, principalmente, o cipoal da legislação trabalhista.” A seguir, a íntegra da entrevista, em que Sayad trata das perspectivas para a economia depois do encerramento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deve ocorrer até o fim do mês.

Valor: Um ajuste fiscal que indique a estabilização da dívida como proporção do PIB num horizonte razoável é suficiente para garantir o retorno do crescimento a taxas mais elevadas? Quando o Brasil volta a crescer entre 3% e 4%? E o que é preciso ser feito para isso?

João Sayad: A situação patrimonial do governo como um todo não é um problema. O país possui reservas suficientes para pagar a dívida externa incluindo a do setor privado. A dívida bruta é alta, mas a líquida tem um valor aceitável. O problema fiscal é o déficit corrente, que causará um crescimento muito rápido da dívida pública. Mas, voltando à sua pergunta: o equilíbrio fiscal é condição suficiente para a retomada do crescimento? Não, de forma alguma. É condição necessária, mas não suficiente.

Valor: Se a PEC do teto de gastos e uma reforma da Previdência com regras de transição não muito brandas forem aprovadas, isso é suficiente para resolver o problema fiscal ou serão necessárias outras medidas, como aumento de impostos?

Sayad: O teto de gastos é uma proposta boa, mas surpreendente: como a de um fumante que defende a lei antifumo para ver se para de fumar. Mesmo sem a PEC, o governo pode limitar os gastos por conta própria se aprovar a DRU [Desvinculação de Receitas da União]. Além disso, se a inflação cair no ano que vem, qual a taxa de inflação que deve ser usada para limitar os gastos? Se for a inflação deste ano e a do ano que vem for 3% menor, o governo pode aumentar as despesas em 3% em termos reais? Se for a inflação projetada para 2017, quem fará a projeção? O próprio governo que define os gastos? O aumento de impostos pode ser inevitável. O principal problema tributário do país é a complexidade tributária, a guerra fiscal e principalmente o cipoal da legislação trabalhista.

Valor: Passada a recuperação cíclica, que componentes da demanda deverão liderar o crescimento?

Sayad: Se conseguirmos estabilidade política e consequentemente estabilidade jurídica (o que é um grande obstáculo) poderemos ter recuperação dos investimentos privados e investimentos em infraestrutura. A desvalorização cambial e as exportações serão outro componente importante.

Valor: Quais armadilhas o país deve evitar para não cair numa situação de baixo crescimento por um período prolongado?

Sayad: A crise política e o câmbio sobrevalorizado.

Valor: Há quem veja a possibilidade de uma valorização mais forte do câmbio depois do fim do processo do impeachment.

O real valorizado é um risco ao crescimento mais forte da economia?

Sayad: Sem dúvida. Com o câmbio valorizado a indústria manufatureira perde, as exportações crescem mais lentamente. É a armadilha que nos acorrenta desde 1994.

Valor Econômico – 26/08/2016

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Linha do BNDES não terá subsídio do Tesouro, diz ministro

A nova linha de crédito do BNDES para compra de empresas em recuperação judicial, anunciada nesta quinta-feira, 25, não terá nenhum tipo de subsídio, garantiu o governo. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez questão de ressaltar, logo no início da entrevista coletiva para anunciar a medida, que o BNDES fará tudo com os recursos que já têm disponíveis na instituição. “Não há nenhum tipo de equalização ou subsídio do Tesouro Nacional.”

O banco oferecerá R$ 5 bilhões para empresas ou cooperativas que tenham interesse em adquirir parte ou a totalidade de empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em crise econômico-financeira e elevado risco de crédito.

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, disse que a linha, com vigência até agosto de 2017, busca evitar aumento do desemprego porque exige que os ativos que forem comprados sejam usados novamente, mesmo que em atividade diferente da exercida pela empresa vendedora. Ela afirmou que os R$ 5 bilhões são iniciativa inicial e que o montante destinado à linha pode aumentar de acordo com a demanda.

A taxa de juros será a mesma que a empresa em recuperação judicial teve no BNDES ou em condições de mercado. Para poder pegar o empréstimo, o interessado deve ser dotado de capacidade gerencial e situação econômica e financeira compatível com a aquisição e exploração pretendida. O interessado em pegar o empréstimo não pode integrar o grupo econômico da empresa vendedora nem ser parte relacionada à companhia.

O BNDES também anunciou um incremento de R$ 4 bilhões para a linha do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), com juros mais baixos. A maior parte do reforço da linha será destinada aos pequenos e médios negócios, com faturamento anual de até R$ 90 milhões. Essas empresas são o primeiro segmento a sentir a “secura” do crédito em momentos de crise. O ministro do Planejamento disse que os recursos vão servir para que essas empresas tenham mais liquidez e consigam atravessar esse momento.

Essa linha de financiamento ao capital de giro no BNDES foi criada no auge da crise financeira internacional e era para ser momentânea. Ontem, porém, o banco anunciou que o prazo de vigência foi prorrogado até o fim de 2017 e que, dos R$ 10 bilhões de previsão, R$ 6 bilhões já foram desembolsados.

O custo efetivo total para micro, pequenas e médias empresas passou de 10,20% para 9,5% ao ano, ao mesmo tempo que a taxa para médias e grandes empresas recuou de 14,61% para 13,06% ao ano. Para as grandes empresas, os juros caíram de 17,11% para 16,61% ao ano.

A instituição financeira informou que o apoio ocorre de forma indireta, ou seja, por meio de sua rede de agentes financeiros credenciados. O empréstimo ainda terá como custo o “spread” do banco. Se a taxa Selic recuar, os juros dessa linha poderão ser reduzidos.

O Estado de S.Paulo – 26/08/2016

Redação On agosto - 26 - 2016
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