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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017






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Não haverá mudanças complexas, diz Padilha

Depois de aprovar mudanças na concessão de aposentadorias e pensões, o governo vai se empenhar nas reformas trabalhista, tributária e política, mas não serão feitas alterações complexas que dificultem a aprovação no Congresso Nacional. “Se quiser fazer uma bula desse tamanho, não vai fazer nada”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante almoço com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),

Segundo ele, a primeira reforma que o governo fará é a da reforma da Previdência para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. Lembrou que, neste ano, o déficit do INSS deve ficar próximo dos R$ 150 bilhões e, se não for feito nada, em 10 a 15 anos, todo o recurso orçamentário será destinado a pagamento de aposentadorias e pensões. “A reforma da Previdência é fazer ou fazer.”

Depois da reforma na Previdência Social, a equipe do presidente interino vai preparar a reforma trabalhista. “A reforma número um é a da Previdência. Com igual importância, vem a reforma trabalhista. Estamos criando regras simples que possam ter impacto grande imediato”, afirmou Padilha.

No caso da reforma trabalhista, serão consideradas como premissas: acordos coletivos poderão ter mais força que a CLT e a definição de que tipo de serviço especializado poderá ser terceirizado. Na avaliação de Padilha, esse assunto ficará para 2017.

O ministro disse que a reforma tributária que o governo Temer pretende fazer deverá acabar com a guerra fiscal e tratar do PIS/Cofins. Mas deixou claro que não o governo não pensa em aumento de imposto. Para ele, a alta de tributo pode gerar mais informalidade e dificultar pagamento. “Não vamos pensar em muita mágica”, disse aos empresários. No caso da reforma política, o ministro contou que será feita, ” mas também nada de pensar em muita coisa”.

Na avaliação de Padilha, a receita pode crescer mais do que esperado neste ano, o que pode evitar o aumento de tributos. Lembrou que, para 2017, a equipe econômica trabalha com crescimento de 1,2% do PIB. Essa projeção, porém, já é considerada conservadora quando comparada com as previsões de mercado.

“Estamos projetando um crescimento de 1,2%, porque temos que ser absolutamente conservadores para que o ajuste fiscal funcione de verdade. Se congelarmos as despesas e as receitas crescerem, a boca do jacaré vai começar a abrir a nosso favor”, afirmou Padilha. “Temos que fazer tudo o que for possível para não aumentar carga tributária. ”

Disse que os juros cairão se a inflação cair de forma consistente, mas não entrou em detalhes. “O Banco Central tem independência e sabe analisar isso melhor do que eu e do que muitos de nós e saberá a hora certa em que isso vai cair. O certo é que estamos criando condições para que a gente possa pensar em ter juros mais assimiláveis pelos nossos negócios”, afirmou Padilha.

Padilha disse também durante seu discurso, que durou 45 minutos, que não há disputas entre a ala econômica e política do governo. E destacou que momento de crise também pode ser de grande oportunidade para as empresas. “Temos no Brasil um mar de oportunidades”, disse. “Fiz apenas um desenho sintético [do que o presidente interino Michel Temer pretende fazer]. ”

Além de Padilha, estiveram presentes no almoço com empresários da construção os ministros Bruno Araújo (Cidades), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Abinee/Valor Econômico – 12/08/2016

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Mercado já prevê déficit de R$ 158,8 bi este ano

Com as propostas econômicas cada vez mais travadas no Congresso Nacional e em meio a questionamentos sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal, a percepção de analistas sobre a situação das contas públicas do País piorou mais uma vez.

O Relatório Prisma Fiscal de julho, divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, mostra que as expectativas de déficit em 2016 e 2017 ficaram ainda maiores – no caso do ano que vem, já muito próxima da meta negativa de R$ 139 bilhões.

De acordo com as previsões, o governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deve registrar este ano um déficit primário de R$ 158,860 bilhões, ainda pior que o resultado negativo de R$ 155,5 bilhões indicado no relatório anterior, de junho. A meta oficial permite um rombo de R$ 170,5 bilhões. Já em 2017, a estimativa é que o déficit chegue a R$ 138,578 bilhões, segundo os analistas.

Numa estratégia para contornar a deterioração, o governo tem buscado se aproximar de empresários e do mercado, tentando apresentar resultados do trabalho da equipe econômica. Em uma dessas investidas, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton Araújo, deve ir a São Paulo no próximo dia 26 para um encontro com economistas que participam do Prisma Fiscal, os mesmos que vêm apontando a piora das contas públicas.

A razão para as expectativas de um rombo cada vez maior está na avaliação das receitas, que descem um degrau a cada relatório, e das despesas, que seguem na direção oposta.

Arrecadação. Neste ano, os analistas esperam que a receita líquida some R$ 1,082 trilhão, um pouco menos do R$ 1,085 trilhão que esperavam em junho. A previsão de arrecadação também caiu, de R$ 1,275 trilhão para R$ 1,269 trilhão na mesma base de comparação.

Por outro lado, a estimativa para a despesa total em 2016 cresceu de R$ 1,228 trilhão para R$ 1,241 trilhão. Quando a perspectiva é 2017, a tendência é a mesma: alta nos gastos, queda nas receitas. O único ponto de melhora no relatório divulgado ontem foi a dívida bruta do governo geral em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Um dos principais indicadores de solvência de um País, o índice baixou levemente para 73,5% nas projeções de 2016. Antes, estava em 74,55%. No ano que vem, no entanto, a dívida bruta deve chegar a 78,2% do PIB, segundo os analistas.

Abinee/O Estado de S.Paulo – 12/08/2016

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Bancos veem sinais de retomada da economia no 2º semestre

A economia brasileira está num ponto de inflexão. O Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deve ter registrado a variação ainda negativa, mas há sinais de virada de ciclo para um segundo semestre melhor. A avaliação é do economista-chefe do BNP Paribas para América Latina, Marcelo Carvalho, ao falar sobre a revisão trimestral do cenário feita pelo banco.

O BNP indica queda de 3% no PIB deste ano e alta de 2% em 2017, estimativas melhores que o consenso do mercado. O lado fiscal, contudo, tem que ajudar, ressalta Carvalho. “A expectativa é que o ajuste avance nos próximos meses, para que a confiança se restabeleça. Para passar do círculo vicioso para virtuoso é fundamental o avanço no lado fiscal.’

O Itaú também divulgou ontem o relatório de revisão de cenário de agosto. As projeções para atividade econômica seguem as mesmas de julho. Embora veja sinais mais claros de retomada, o banco pondera que uma recuperação de fato depende da aprovação da proposta que impõe teto para gastos públicos e da reforma da Previdência.

O Itaú estima queda de 3,5% para o PIB em 2016 e crescimento de 1% em 2017. Segundo a instituição, à medida que as reformas fiscais avancem, será incorporado ao cenário o viés positivo sugerido pelos indicadores mais recentes. Também serão incorporadas as informações derivadas da divulgação do PIB do segundo trimestre, no fim deste mês. O Itaú projeta queda de 0,6% no período março-junho, ante janeiro-março. O PIB do primeiro trimestre caiu 0,3%.

Para Carvalho, do BNP Paribas, confiança é a chave desse cenário mais positivo. “A confiança tinha despencado e há uma virada. O pior já passou”, diz. Embora seja lenta, a retomada do investimento privado virá nos próximos trimestres. O investimento do governo, contudo, será limitado pelo déficit nas contas públicas. “A saída serão as PPPs” diz.

Em relação à questão fiscal, Carvalho minimiza o vaivém das declarações oficiais e diz que o governo tem crédito no mercado, porque o cenário básico é que, apesar das dificuldades, depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff o governo fará um esforço redobrado para aprovar o que for necessário. Segundo ele, apenas a aprovação do teto de gastos não é suficiente e a reforma da Previdência é necessária. “Felizmente, é o que o governo quer fazer”, acredita. Mas se as metas fiscais não forem cumpridas, “vai ser muito ruim”, diz o economista do PNB.

Para o Itaú, as contas públicas, continuam com tendência de deterioração, que só deve ser revertida em caso de aprovação das reformas estruturais. A projeção de resultado primário saiu de -2,4% para -2,5% do PIB em 2016, em razão de receitas correntes menores. A projeção para 2017 foi mantida em -2,2% do PIB.

A confiança de empresários e consumidores surpreendeu positivamente em julho, com alta disseminada, afirma o relatório do Itaú. Outros indicadores também sugerem que o segundo semestre pode ser melhor que o esperado. “Nossos indicadores corroboram a visão de que a economia estaria próxima do início de uma retomada”, afirma o banco.

O Itaú também não alterou a projeção para alta do IPCA, de 7,2%. Apesar da maior pressão dos alimentos, o banco acredita em moderação ao longo do segundo semestre. Para 2017, a expectativa é de IPCA de 4,8%, com alta de 4,7% dos preços livres e de 5,2% dos preços administrados.

Para Carvalho, do BNP, o resultado de julho não altera a trajetória de queda do IPCA deste ano para algo perto de 7%. “A inflação vai cair porque a ociosidade é grande e o mercado de trabalho é frágil”, diz.

Abinee/Valor Econômico – 12/08/2016

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Coluna

Temer, Meirelles e Maia: a mesma língua

O Estado de S.Paulo – Sonia Racy – 12/08/2016

O que mais chamou a atenção dos nove empresários e banqueiros que fizeram peregrinação das 11 h da manha até as 18 h, anteontem por Brasília – falaram uma hora com Henrique Meirelles, almoçaram com Rodrigo Maia e bancada de líderes, para depois conversar por uma hora e meia com Temer – foi o discurso… uníssono. “Estão todos trabalhando na mesma agenda”, ressalta um dos quatro presentes com quem a coluna conversou. “Pela primeira vez, vejo Fazenda, Legislativo e Presidência falando a mesma coisa e mostrando coerência de ação”, reforça outro.
Mas o Legislativo não contrariou o Executivo no embate essa semana, retirando itens “inegociáveis”, segundo Henrique Meirelles, da PEC dos gastos? Pelo que entenderam os ouvintes de Meirelles, não. E explicam: de fato, o governo retirou da proposta a limitação de aumento de salários e a sua devida computação na LRF. “Entretanto, o teto dos gastos, por si só, fará este trabalho. Soubemos que foram os governadores que queriam a inclusão da limitação salarial na PEC, para não terem o ônus político. Mas não contavam que o Congresso também rejeitaria ser o vilão”, justifica um dos convidados.
Isto é, em termos técnicos, a Fazenda não perdeu. Manteve o teto dos gastos. Mas politicamente, perderam Temer e Meirelles. A PEC, segundo outra fonte presente, vai mudar o “guichê” de lugar. “Sai da Fazenda para a Comissão do Orçamento, onde se disputarão as verbas.”
O grupo combinou conversas mensais. Com Temer, já é o quarto encontro depois de o presidente em exercício assumir. “Este governo escuta”, comemora um deles. Vale registrar que foi esse grupo que ajudou Moreira Franco, na Fundação Ulysses Guimarães, a montar o programa do PMDB, Ponte para o Futuro.
A agenda da quarta-feira trouxe maior tranquilidade a esses qualificados interlocutores da iniciativa privada. “Ajudou muito a segurança demonstrada por Meirelles, ela me impressionou”, diz um terceiro.
Frases que a coluna ouviu nas conversas de ontem: “Finalmente o governo voltou a escutar a sociedade”, “há senso de urgência e dissemos isto claramente”, “tempo é o bem mais escasso deste governo”, “eles têm que mostrar capacidade de entrega”, “ninguém está pedindo para diminuir imposto mas temos que ter simplificação tributária” “Temer tem que ser menos Temer (ser mais agressivo)para ter sucesso”.
O pedido do encontro – inicialmente, seria apenas com o presidente em exercício – foi iniciativa do Instituto Talento Brasil, coordenado por Antonio Machado? Não. Temer chamou e desmembrou as conversas em três etapas.
Quem é o ITB? Grupo apartidário que busca ajudar governos com suas experiência e pesquisas. São todos donos das suas próprias empresas ou bancos, com exceção de Luiz Trabuco, cujo Bradesco não tem dono.
O time é composto por Carlos Alberto Sicupira, Carlos Jereissati, Edson de Godoy Bueno, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luis Trabuco, Pedro Moreira Salles, Pedro Passos e Vicente Falconi. Faltou ao encontro Benjamin Steinbruch, que faz parte do grupo. E Jereissati saiu de Miami para participar, voltando em seguida para os EUA.
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Ajuda extra

Os parlamentares petistas que recorreram contra o impeachment à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, já deviam saber.
Dia 15, assume a secretaria executiva do órgão Paulo Abrão. O advogado trabalhou com José Eduardo Cardozo, na Justiça, e com Tarso Genro.
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Tudo pela TV

Sem poder participar dos debates e com pouco tempo de propaganda na TV, Ricardo Young e Luiza Erundina se uniram. A Rede, de Young, enviou ofício aos demais candidatos à Prefeitura para que apoiem a inclusão dos dois nos debates.
Russomanno e Haddad já disseram que aceitam. Se a ajuda dos rivais não vier, Young e Erundina vão apelar à pressão popular.
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Economia

Sem dinheiro para ajudar todos os diretórios, o PT vai montar um estúdio em São Paulo para Lula gravar com os candidatos da sigla. Os do interior que quiserem a ajuda do ex-presidente terão de vir até São Paulo.
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Céu azul

Não foi por acaso que o Senado aprovou ontem, rapidamente, a ratificação do Acordo Climático de Paris. Sarney Filho, que já havia mantido contatos na Câmara, falou também com Renan. E o texto passou, intacto, em votação simbólica.
Temer, uma vez confirmado no cargo, terá algo de peso para mostrar à ONU, na Assembleia-Geral, dia 21 de setembro, em Nova York.
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Proporção

Mauro Vieira, formalizado anteontem como embaixador na ONU, pelo Senado, fez uma conta curiosa. Quando a instituição foi criada, em 1945, tinha 51 membros e o Conselho de Segurança os mesmos 15 de hoje. Como agora ela tem 193 integrantes, o CS deveria ter… 40.
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Direto da Sapucaí

Quem vai ao Sambódromo está tendo que respeitar o silêncio na hora das provas do tiro com arco. No entanto, depois que as competições acabam, público e atletas caem no samba com apresentações diárias das escolas de samba do Grupo Especial.
As 13 escolas têm percorrido as principais arenas para animar a galera com seus ritmistas e passistas.

Redação On agosto - 12 - 2016
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