Sindicato Nacional da Indústria de
Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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Incentivo do Brasil à mineração sem contrapartida socioambiental é denunciada à OEA

Relatório apresentado no Chile lista 14 casos de desrespeito a comunidades do entorno da extração de minérios

Gisele Brito

Entidades da sociedade civil denunciaram o Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) na tarde desta quarta (8) por incentivar a mineração sem agir para reduzir os danos ambientais e sociais relacionados com a atividade, no Chile.

A denúncia leva em consideração que o Brasil, por meio de bancos públicos, oferece empréstimos às mineradoras e, ao mesmo tempo, as isenta de impostos, sem exigir contrapartidas. A denúncia usa como parâmetro estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), que aponta como exemplo dessa situação o Pará, que deixou de arrecadar R$ 21 bilhões entre 1996 a 2015 de mineradoras que atuam no estado, em virtude de isenções. Além disso, flexibiliza legislações e não fiscaliza as normas existentes.

Inicialmente, a denúncia iria se restringir ao desastre de Mariana, em Minas Gerais. Mas, seguindo recomendações da própria comissão, outros 13 exemplos de como a mineração atinge a população com anuência do país foram listados no relatório.

Exemplos

Em novembro de 2015, a barragem do Fundão, em Mariana, de propriedade da Samarco/Vale/BHP Billiton, se rompeu, liberando cerca de 50 metros cúbicos de rejeitos que se misturaram ao Rio Doce. Depois de percorrer e avassalar rios ao longo de 600 quilômetros, a lama atingiu o mar 17 dias depois da tragédia. Pelo menos 19 pessoas morreram.

“Lógico que o caso Mariana tem um destaque, mas é por isso que damos esse panorama sobre a situação da mineração no Brasil. E também tem essa parte mais geral sobre o modelo de desenvolvimento. O minério como cerne de um modelo que tem o Estado como principal fomentador e, ao mesmo tempo, o Estado falhando em adotar medidas capazes de evitar desastres como em Mariana”, explica Caio Borges, advogado da Conectas, uma das proponentes da denúncia, que foi assinada por outras 14 entidades.

Em Santo Amaro, na Bahia, um dos casos listados na denúncia, a população sofre com a contaminação por chumbo produzido pela Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda.; em Caetité, no mesmo estado, o problema é a contaminação por urânio, explorado pela empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil S/A.

Em Minaçu, em Goiás, a população respira fragmentos de amianto, extraído na cidade pela Sama Minerações Associadas S.A, controlada pelo Grupo Eternit. A utilização do amianto é proibida em 52 países, justamente pelos problemas que causa ao meio ambiente e à saúde.

Para as entidades que fizeram a denúncia, o minério está no cerne de um projeto de desenvolvimento baseado em commodities. “O problema é que no ‘bum’ das comoddities, quando elas estão valendo muito no mercado, há uma corrida para aproveitar os preços altos. Nessa fase, o licenciamento é atropelado. Existe flexibilização dos requerimentos para fazer a exploração das minas. Isso já é um risco. E ele se materializa na queda do preço. Porque as empresas tendem a compensar a perda financeira do preço com o aumento da produção, e isso pode ocorrer em detrimento das garantias de segurança das instalações e, no caso de Mariana, da barragem”, detalha Borges.

Mariana

Em relação à Mariana, a denúncia enfatiza que os moradores vinham tendo seus direitos violados antes mesmo do rompimento da barragem. Havia sido negado a participação deles na elaboração nos planos de contingência e o conhecimento sobre os planos de emergência. Também foram subestimados os impactos em comunidades potencialmente atingidas.

Além disso, a comunidade reclama que o acordo estabelecido entre o estado e a Samarco/Vale/BHP Billiton, empresas responsáveis pelo desastre, bloqueiam o acesso dos atingidos à Justiça, ao tentar impedir que as pessoas lesadas busquem solucionar seus problemas juridicamente.

No pós-desastre, o texto do acordo não cria parâmetros claros para o ressarcimento das vítimas, explica o advogado do Conectas. “Os programas socioambientais e socioeconômicos não têm nenhum tipo de indicador. Eles terão de ser construídos. O que significa que hoje não há nenhuma garantia de que haja reparação integral. Simplesmente porque não há forma de mensurar se elas cobriram ou não os danos”, exemplifica.

Mesmo com todas as críticas, o acordo é defendido pelo governo brasileiro, que afirmou durante a sessão na OEA que ele garante o melhor ressarcimento dos atingidos possível. (Edição de Camila Rodrigues da Silva)

Fonte: Brasil de fato

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Metais e mineração podem retomar fusões e aquisições no 2º semestre

Agnieszka de Sousa

Os setores mundiais de metais e de mineração podem estar prestes a ver um ressurgimento na tomada dos negócios.

Fusões e aquisições no setor atingiram o nível mais baixo em uma década no ano passado, representando 3% de transações em todos os setores, disse o Macquarie Group. Contanto que as commodities não caiam, os preços mais fracos no segundo semestre podem estimular mais negócios com compradores ganhando vantagem e vendedores tornam-se mais desesperados, de acordo com pesquisa do banco com mais de 60 empresas.

Este ano, “poderia marcar o ponto de virada para os negócios,” disseram analistas do Macquarie incluindo Alon Olsha, em um relatório quarta-feira.

O Índice de Commodities Bloomberg atingiu o nível mais baixo em mais de duas décadas em janeiro em meio a desaceleração da demanda da China após anos de investimento excessivo na oferta.

Produtores reagiram reduzindo produção, emprego, gastos com exploração e reduzindo dívida. Enquanto isso ajudou as matérias-primas a entrar em bull market esta semana, os preços ainda estão mais de 60% abaixo do pico de 2008.

Há sinais aquecimento nos negócios. A Freeport-McMoRan concordou no mês passado em vender sua participação em uma mina de cobre na República Democrática do Congo e a Anglo American recentemente eliminou seu negócio de nióbio e fosfato. A Glencore está vendendo dois ativos de cobre e explorando opções para uma mina de ouro no Cazaquistão.

Retornos futuros

“Para empresas de recursos naturais, o crescimento não é simplesmente uma vantagem sobre seus pares”, disse o Macquarie. “É um imperativo existencial já que os recursos são finitos e devem ser repostos.”

Um total de 143 empresas de metais e de mineração cobertas pelo banco seria capaz de ganhar US$ 61 bilhões em ofertas este ano, disse. Abaixo dos US$ 332 bilhões em 2011, o valor deve subir para US $ 122 bilhões até 2018, disse o Macquarie. A atividade pode crescer porque a maioria dos entrevistados disse que pretende fazer algum tipo de “reorganização” de ativos em suas carteiras nos próximos 12 a 18 meses.

Cobre e ouro são os mais desejados pelos produtores e a Rio Tinto e a Barrick Gold podem ser os compradores de destaque em seus setores, disse o banco. A Rio Tinto, segunda maior mineradora do mundo, é uma das poucas com “poder de fogo significativo para fazer negócios”, capaz de gastar de US$ 11 bilhões a US$ 16 bilhões, disse o banco.

Outras empresas melhor posicionadas para negócios incluem BHP Billiton em carvão, South32 em cobre, níquel e zinco e Mitsui em cobre e carvão, de acordo com o Macquarie. A Antofagasta e a Sibanye Gold também podem comprar ativos, disse.

A possibilidade de fusões e aquisições em larga escala ainda é limitada porque a maioria serviria para financiar negócios através de dívida ou excesso de caixa. Bons ativos estão em falta e as avaliações caras são os principais obstáculos, disse o banco. (Bloomberg)

Fonte: UOL

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CSN troca diretor executivo de usina em Volta Redonda

Marcelo Villela

A Companhia Siderúrgica Nacional decidiu trocar o diretor responsável pela sua usina produtora de aço e cimento em Volta Redonda (RJ), Enéas Diniz, em uma reorganização administrativa da unidade, informou uma fonte próxima da empresa nesta quarta-feira.

Para o lugar de Diniz, que estava no posto desde 2005, a CSN indicou Marcio Lins, engenheiro metalúrgico que atua na área de planejamento da usina desde 2010. A mudança ocorre depois que o diretor executivo Paulo Caffarelli deixou a companhia para presidir o Banco do Brasil e após acidente que culminou com a morte de quatro trabalhadores da usina, mais cedo neste ano. (Exame)

Fonte: Mining.com

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Licença prévia é concedida a Araguaia Níquel para mina de níquel e planta de beneficiamento

Marcelo Villela

É com prazer que anunciamos a concessão da Licença Ambiental Prévia (“LP”), para o Projeto Araguaia Níquel (‘Araguaia’), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (‘SEMAS’) concedeu a autorização prévia para o projeto de extração e planta de beneficiamento para produção de ferro-níquel. A LP concedida à subsidiária integral da Horizonte, Araguaia Níquel Mineração Ltda., é um marco importante que demonstra a viabilidade ambiental do Projeto Araguaia, a qual representa a aprovação do Governo do Estado para o Projeto planejado.

Visão Geral

• A concessão desta licença prévia demonstra a confiança do governo do Estado do Pará em relação a credibilidade e viabilidade do Projeto Araguaia.

• O Projeto Araguaia está sendo visto pelo Governo do Estado do Pará como uma fonte de desenvolvimento econômico, para a região sul do Pará.

• A partir da concessão desta LP, a Horizonte Minerais poderá prosseguir com os trabalhos de licenciamento para Instalação, o que permitirá a implantação do Projeto Araguaia.

De acordo com o CEO Jeremy Martin: “Este importante marco faz com que a Horizonte chegue mais perto do desenvolvimento da próxima grande mina de níquel do Brasil. Após 24 meses de trabalhos a concessão desta licença prévia demonstra o apoio do Governo do Estado do Pará para o desenvolvimento do Projeto Araguaia Níquel.

O projeto tem o potencial de fornecer cerca de 1.100 vagas de trabalho na fase de construção, e cerca de 500 vagas de trabalho durante a fase de operação da mina, como resultado, o Governo do Estado do Pará considera o Projeto Araguaia como um potencial econômico chave para a região sul do estado. O forte apoio da comunidade em relação ao projeto pôde ser evidenciado durante a Audiência Pública 2015 realizada em Conceição do Araguaia.

“A concessão da LP é oportuna uma vez que estamos em fase final de preparação da atualização do Estudo de Pré-Viabilidade (“PFS”). Esta atualização do PFS incluirá um recurso mineral revisto abrangendo o projeto Glencore adquirido recentemente, combinado com os resultados de sondagem obtidos em 2015, os dados obtidos da planta piloto no processo metalúrgico em grande escala realizado no 3º trimestre 2015 e atualização do capital e custos operacionais. O nosso objetivo é divulgar a atualização do PFS no segundo semestre de 2016, e visto paralelamente em conjunto com os fatores do mercado de níquel para os próximos 12 a 24 meses, prevendo um caso de investimento atrativo à medida que trabalhamos no sentido de desenvolver a viabilidade do Projeto Araguaia”.

Informação detalhada

A Licença Prévia foi aprovada em acordo com os termos estabelecidos pelos Estudos de impacto Ambiental e Social da Empresa, e as condições definidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Isto, seguido da aprovação unânime da licença em uma reunião realizada na capital paraense de Belém em 23 de maio de 2016, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (‘COEMA’), o qual é composto por Secretários do Governo do Estado, ONG’s e representantes de grupos da sociedade civil.

No Brasil, o processo de licenciamento para mineração de grande porte, é realizado pelos órgãos ambientais e tem três fases fundamentais:

1. A Licença Prévia obtida recentemente (“LP”);

2. A Licença de Instalação (‘LI’), que permite o início da construção;

3. Finalmente, a Licença de Operação (“LO”) para operar uma vez que a construção esteja concluída.

A concessão da LP é frequentemente considerada a parte mais importante no processo de licenciamento, pois define os parâmetros do projeto tal como acordado por todas as partes interessadas, e é a única fase do processo de licenciamento ambiental que requer a aprovação COEMA.

A Companhia concentrará esforços, a partir de agora, na obtenção da LI, que, uma vez concedida, em paralelo à concessão de lavra, permite o início da construção. Para a LI é exigido realização de estudos ambientais mais aprofundados, além do estudo de viabilidade definitivo e ainda o envolvimento da comunidade. A Companhia também irá trabalhar em parceria com o Governo do Estado do Pará, para realização dos estudos que verifiquem possibilidades de utilização do produto escória a ser gerado pelo Projeto Araguaia e potenciais indústrias locais que poderiam se beneficiar do produto final ferro-níquel. (Horizonte Minerals)

Fonte: Mining.com

Redação On junho - 9 - 2016
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