Sindicato Nacional da Indústria de
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Sbado, 18 de Novembro de 2017






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Mercado projeta corte maior na taxa de juro no fim de agosto

SÃO PAULO  –  O analistas de mercado mantiveram a expectativa de que a taxa Selic termine 2016 em 13,25%, mas agora esperam um corte maior, de 0,50 ponto percentual, do juro na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no dia 31 de agosto, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC). Antes, esperava-se um corte de 0,25 ponto.

Assim, nas duas reuniões remanescentes do ano, seriam realizadas duas reduções de 0,25 ponto cada uma.

Na semana passada, ao manter a Selic em 14,25%, o comunicado do Copom afirmou que apesar dos avanços na política de combate à inflação, o nível dos preços em 12 meses continua elevado e as expectativas seguem distantes dos objetivos do regime de metas. Analistas consideraram que o texto sinalizou que o colegiado pode começar a reduzir a Selic no segundo semestre deste ano, para quando se espera um recuo maior do IPCA em 12 meses.

Valor Econômico – 02/05/2016

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Precisamos substituir o ICMS pelo IVA

O economista José Roberto Afonso, especialista em tributação e finanças públicas, avalia que um eventual governo Michel Temer terá base política suficiente para promover mudanças importantes do sistema tributário nacional, se quiser fazer isso. Para ele, no entanto, Temer não deveria apenas reformar o atual sistema, mas seguir a experiência internacional e criar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com legislação federal e cobrança local.

Para chegar ao IVA, Afonso propõe que se aprove com urgência a reforma do PIS e, depois, da Cofins e demais tributos indiretos. O economista é contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Nenhum país sério cobra CPMF”, disse. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: É possível que um eventual governo Temer consiga aprovar alguma proposta de reforma tributária?

José Roberto Afonso : Sim, é possível. Espero que o novo governo tenha vontade política. Primeiro, porque um novo governo terá base parlamentar, que já foi necessária para aprovar o impeachment e com pouco menos votos se muda a Constituição. Segundo, porque não é difícil ter base técnica para uma proposta, pois o país deveria parar de inventar moda. Por exemplo, nenhum país sério cobra CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil deve repetir o mesmo padrão de tributação adotado em todo mundo. Com ajustes pontuais, por exemplo, se pode ter um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] nacional, com legislação federal e cobrança local.

Valor: Quais os aspectos da reforma que o senhor considera mais urgentes?

Afonso : Mais urgente é não inventar e seguir lições da teoria e das experiências internacionais. Um caminho deveria começar por traçar um diagnóstico atualizado e uma estratégia de longo prazo. Ao especificar depois as medidas tributárias de imediato, é preciso que sejam consistentes com a trajetória a ser perseguida. Por exemplo, a reforma do PIS é coerente com um IVA. Uma CPMF é contraditória.

Valor: A reforma do ICMS, que prevê a redução e unificação das alíquotas interestaduais, está parada no Congresso. Ainda é possível fazer essa reforma?

Afonso : Ela pouco resolve. Recessão e falência dos Estados transformaram a guerra fiscal em assunto menor. Precisamos substituir o obsoleto ICMS pelo IVA, como cobrado em todo mundo.

Valor: O senhor é favorável à mudança das regras do PIS e da Cofins?

Afonso : É a reforma mais urgente porque é o melhor caminho para a criação do IVA e do novo sistema. Cabe reformar só o PIS primeiro. Se aprende, depois se pode reformar o IPI e a Cofins. E, a seguir, o ICMS, o ISS e os demais tributos indiretos.

Valor: Qual é a importância hoje de uma reforma tributária como meio de estimular os investimentos privados?

Afonso : É fundamental, se for proposto e adotado mais que uma reforma do atual sistema que já tem mais de meio século. O maior estímulo será criar um novo sistema, ainda que a valer no longo prazo.

Valor: O que o senhor acha da tributação de lucros e dividendos? E de uma maior tributação sobre juros de capital próprio?

Afonso : É preciso reformar o Imposto de Renda como um todo e não adianta alterar pontual e irracionalmente. Como o lucro despencou e virou prejuízo, pouco poderá render de arrecadação no curto prazo e, o pior, vai desestimular ainda mais os investimentos e o autofinanciamento.

Valor Econômico – 02/05/2016

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Deficit do Orçamento pode parar máquina do governo

Com o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff, o hoje vice Michel Temer terá como tarefa imediata evitar um impasse orçamentário que, no limite, pode paralisar a administração federal.

Ao final de maio, o Executivo será obrigado a reavaliar a previsão de receitas para o ano -a atual está reconhecidamente superestimada- e ajustar suas despesas de forma a cumprir a meta fiscal fixada para o ano.

Segundo a lei, a meta é um hoje impensável saldo de R$ 24 bilhões nas contas do Tesouro Nacional.

Se esse objetivo não for alterado ainda em maio, o governo terá de promover um bloqueio de gastos de proporções inauditas.

Pesquisa do Ministério da Fazenda aponta que a receita do governo está superestimada em cerca de R$ 90 bilhões. A projeção é a mais consensual dos analistas de mercado consultados.

Ou seja, esse será o corte de despesas necessário caso um eventual novo governo queira adotar uma estimativa de arrecadação tida como crível pelos especialistas.

À primeira vista, pode não parecer tão dramático promover tal redução em um Orçamento de R$ 1,2 trilhão. Do total autorizado para o ano, porém, os desembolsos passíveis de corte não passam de R$ 140,5 bilhões.

O restante são compromissos como o pagamento de salários, aposentadorias, benefícios sociais, repasses para a saúde e a educação -despesas cuja queda depende de mudanças legais.

O governo Dilma já promoveu um contingenciamento de R$ 44,6 bilhões dos gastos não obrigatórios (enquanto elevou em R$ 10,8 bilhões a previsão para os obrigatórios). Logo, um bloqueio adicional de R$ 90 bilhões praticamente pararia a máquina administrativa.

Quase todas as obras de infraestrutura seriam atingidas pelo corte. Também seria afetado o custeio dos ministérios, incluindo de compra de material escolar a serviços de limpeza e vigilância.

ESTRATÉGIA

O cenário extremo não é o mais provável, mas, ainda assim, Temer -ou Dilma, se escapar do afastamento pelo Senado, em votação marcada para o dia 11- terá decisões delicadas pela frente.

Segundo a Folha apurou, a equipe do vice-presidente já negocia com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação de um projeto para alterar a meta fiscal.

Proposto em março pelo governo petista, o texto autoriza um deficit de até R$ 96,7 bilhões neste ano, o que permitiria reverter parte do contingenciamento de gastos.

Uma eventual aprovação sem alterações do texto poderá gerar repercussão negativa entre empresários e investidores. Temer estaria sinalizando que não pretende fazer ajustes imediatos nas contas do Tesouro.

Em caso de troca na Presidência, portanto, uma nova equipe econômica terá poucos dias para recalcular a receita do ano, avaliar quanto é possível e desejável cortar em despesas, fixar uma nova meta fiscal a levá-la para a aprovação de deputados e senadores.

Na arrecadação esperada em 2016, estão R$ 13,6 bilhões com a recriação, ainda em análise no Legislativo, da CPMF, a contribuição incidente sobre os débitos em conta corrente.

Segundo interlocutores, a intenção de Temer é atravessar o ano sem novos aumentos de tributos. Assim, gastos devem ser cortados para compensar a ausência da CPMF.

Folha de S.Paulo – 02/05/2016

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Carga tributária atingiu 32,71% do PIB em 2015

A carga tributária brasileira cresceu em 2015. Segundo dados do Tesouro Nacional, os brasileiros pagaram o equivalente a 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos, aumento de 0,28 ponto percentual do PIB ante 2014.

Segundo o documento divulgado na última sexta-feira, o resultado pode ser explicado pelo crescimento de 0,12% dos municípios, 0,09% dos estados e 0,07% registrados no caso da União.

A divulgação da carga tributária feita pelo Tesouro Nacional é uma antecipação aos dados oficiais que a Receita Nacional divulga anualmente.

Os principais tributos responsáveis pelo aumento da carga tributária brasileira são Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que apresentou 0,24% do PIB; o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com 0,09% e as Contribuições Sociais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Federais com 0,06%.

Na esfera estadual, o movimento foi influenciado em maior parte pelo aumento das receitas com IRRF (0,05% do PIB), IPVA (0,04% do PIB) e ITCD (0,03% do PIB).

Quanto aos municípios a elevação observada na carga teve como fator preponderante o crescimento da arrecadação com Taxas, de 0,08% do PIB.

Os dados do Tesouro Nacional mostram ainda que, em anos com uma atividade econômica mais forte, como aconteceu em 2011, quando a carga tributária brasileira chegou a 33,40% do PIB. A carga do ano passado é a maior desde 2011.

DCI – 02/05/2016

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Dilma anuncia reajuste para o Bolsa Família e correção de IR

Em ato em comemoração ao 1º de Maio na capital paulista, a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), anunciou ontem um reajuste de 9% no Bolsa Família e uma correção de 5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, na tentativa de reforçar o apoio de sua base eleitoral.

Com a iminência da abertura do processo de impeachment no Senado, a presidente resolveu adotar medidas para defender seu mandato e garantir a continuidade de programas sociais que foram marca das gestões petistas.

Segundo afirmou, os reajustes não afetam o controle das contas públicas, uma vez que eram gastos previstos. “Quero lembrar que essa proposta estava prevista no Orçamento aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual tomamos medidas que garantem, na receita deste ano e dos próximos, esse aumento do Bolsa Família. Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse Dilma.

Além do reajuste e da correção na tabela, a presidente anunciou um contrato para construção de, no mínimo, 25 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida. Disse, também, que o tempo de licença paternidade para funcionários públicos subirá de 5 dias para 20 dias.

Sob gritos de “Fica, querida”, no ato no Anhangabaú, Dilma antecipou um novo Plano Safra da Agricultura Familiar, que será anunciado amanhã (3), e a prorrogação do programa “Mais Médicos” por três anos.

“Mais de 18 mil médicos teriam seu contrato vencido em agosto. Isso ia prejudicar milhões de pessoas”, comentou a presidente, lembrando que 63 milhões de cidadãos são atendidos pelos médicos do programa.

Criticas à oposição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença havia sido anunciada, alegou problemas na voz e não compareceu ao ato. Nos bastidores, deputados e integrantes do governo diziam também que a ausência de Lula foi para “dar protagonismo à fala de Dilma”.

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora do evento, cerca de 100 mil pessoas compareceram ao ato, que começou de manhã e seguiu até a noite.

No evento, que contou com a presença de deputados e senadores do PT, além de alguns ministros, a presidente reafirmou que o impedimento sem crime é golpe. “Para ter impeachment, não basta não gostar da presidenta. É preciso ter crime”, afirmou. “Eu não tenho conta no exterior. Nunca embolsei dinheiro do povo”, disse, acrescentando que a oposição “tem de inventar” para conseguir sustentar o pedido.

Dilma afirmou que a oposição está fazendo uma eleição indireta e tirando do povo o “direito de votar”. Ela reiterou que, “desde que perderam as eleições, eles fazem de tudo para o governo não governar”.

A presidente também culpou a oposição pela grave crise econômica que o Brasil está vivendo e disse que o movimento oposicionista impediu que o governo freasse o agravamento da crise econômica e, consequentemente, limitasse o aumento da taxa de desemprego. “O mais grave que eles [os oposicionistas] fizeram foi impedir que o País combatesse a crise e o desemprego”, disse.

Dilma citou ainda que, dos 47 milhões de brasileiros beneficiados hoje pelo Bolsa Família, cerca de 36 milhões deixarão de ser elegíveis caso a proposta do PMDB de limitar o benefício para apenas 5% da população mais pobre avance.

Ela mencionou ainda que é necessário realizar uma reforma tributária capaz de transformar a atual estrutura de impostos “que prejudica os mais pobres”. “Quero dizer para vocês que eu vou resistir”, enfatizou Dilma ao encerrar seu discurso no Anhangabaú.

“A fala dela foi essencial e indica a resistência contra o impeachment nos próximos dias”, comentou com jornalistas o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)

Reação

Ex-ministro de Dilma e braço direito do vice-presidente Michel Temer, Moreira Franco criticou os anúncios da petista. Para ele, Dilma faz manipulação e propaganda enganosa.

Moreira afirmou que o último aumento dado aos beneficiários do Bolsa Família foi em 2014, próximo das eleições presidenciais “e sem considerar a inflação”. “Só agora anuncia um novo reajuste. O povo não é bobo”, publicou em sua página no Facebook.

“A presidente Dilma Rousseff insiste na manipulação e na propaganda enganosa: a proposta da Travessia Social é manter o Bolsa Família para todos! E melhorar para os 5% mais pobres”, rebateu Moreira.

DCI – 02/05/2016

Redação On maio - 2 - 2016
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