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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017






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IGP-M desacelera para 0,33% em abril

SÃO PAULO  –  A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) cedeu para 0,33% em abril, após marcar 0,51% em março, influenciada pela desaceleração dos preços tanto no atacado quanto no varejo. No acumulado do ano, o indicador apresentou alta de 3,30% e, em 12 meses, avançou 10,63%, informa a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IGP-M serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel.

A taxa de abril ficou ligeiramente abaixo da média de 0,35% estimada por 18 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data. As projeções para o indicador variavam de 0,31% a 0,41%. Para o acumulado em 12 meses, esperava-se alta um pouco maior, de 10,65%.

No atacado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,29% em abril, depois de avançar 0,44% um mês antes. Os preços dos produtos agropecuários foram de alta de 1,63% para 1,35% e os dos itens industriais, de queda de 0,04% para recuo de 0,15%.

A taxa menor dos preços no atacado foi influenciada pela forte desaceleração nos alimentos in natura (de 10,08% para 2,29%) e nos combustíveis (de 1,06% para -3,54%).

No varejo, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) desacelerou para 0,39%, seguindo o 0,58% em março. Seis das oito classes de despesa do índice registraram taxas menores em abril, com destaque para Alimentação (1,12% para 0,85%), especialmente influenciado pelas frutas, cuja taxa passou de 8,02% para 4,99%.

Ainda com redução no ritmo de alta apareceram Despesas diversas (1,90% para 0,33%), Comunicação (1,13% para 0,18%), Transportes (0,54% para 0,33%). Com deflação mais acentuada, ficaram Habitação (-0,06% para -0,28%) e Educação, leitura e recreação (-0,01% para -0,07%).

Em contrapartida, Saúde e cuidados pessoais (0,73% para 1,33%) e vestuário (0,33% para 0,37%) avançaram mais com medicamentos em geral (0,23% para 3,15%) e roupas masculinas (0,34% para 0,68%), respectivamente.

Por fim, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,41% em abril, vindo de elevação de 0,79% um mês antes.

Valor Econômico – 28/04/2016

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Mais 60 dias que podem custar R$ 7,5 bi à União

O Supremo adiou por 60 dias o julgamento sobre a forma de correção das dívidas dos estados com a União. O prazo foi proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso para que estados e União negociem um acordo. Até lá, estão válidas as liminares que permitem pagar as dívidas com juros simples, o que provoca perda de R$ 7,5 bilhões para o governo federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, adiar por 60 dias a batalha entre União e estados sobre a forma como as dívidas desses entes com o governo federal devem ser corrigidas: por juros simples, como querem os governadores, ou compostos, como quer o Tesouro Nacional. O entendimento, no entanto, pode ter um custo adicional de até R$ 6 bilhões nas contas públicas em 2016. Isso porque os ministros também decidiram que, durante a suspensão, continuarão valendo liminares que já haviam sido concedidas a 11 estados, permitindo que eles paguem seus débitos com base em juros simples, sem sofrer sanções até que o mérito seja avaliado pela Corte. E, considerando que já em abril muitos estados não pagaram suas dívidas por juros compostos, as perdas para os cofres da União chegariam a R$ 7,5 bilhões.

O adiamento da decisão foi proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, sob o argumento de que o assunto deve ser debatido no âmbito da política, e não nos tribunais. Barroso recebeu apoio da maioria do plenário.

— Penso que as partes têm que se sentar em uma mesa de negociação, reconhecer algumas culpas e traçar um plano. A situação fiscal dos estados está conduzindo todos eles para um abismo. Seja qual for a decisão (sobre juros simples ou compostos), vamos continuar com o problema. Proporia a suspensão do processo, porque acho que as partes devem negociar. Já há um projeto na Câmara dos Deputados. Vamos devolver a discussão para a política. Tudo no Brasil está sendo judicializado. O ideal é que as coisas se resolvam amigavelmente — declarou Barroso.

Os ministros demonstraram preocupação com a penúria das finanças estaduais e alegaram que o prazo de 60 dias deve servir para que União e governadores negociem uma solução para a disputa fora do Judiciário. Se não houver acordo, o Supremo voltará a examinar o caso.

MORATÓRIA AOS ESTADOS
A decisão de manter a validade das liminares foi tomada por sete votos a três. Só não concordaram com a maioria os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello. Este último alegou que a manutenção das liminares seria como dar uma moratória aos estados, uma vez que eles poderão pagar qualquer valor que quiserem à União sem sofrer punição.

Marco Aurélio citou como exemplo o caso de São Paulo, que foi um dos beneficiados por liminar. Pelos cálculos da equipe econômica, o estado deveria ter recolhido R$ 1,2 bilhão à União em abril, mas só pagou R$ 22,2 milhões.

De acordo com a Fazenda, se todos os estados conseguirem liminares e não pagarem nada ao governo federal por 60 dias, o impacto será de R$ 6 bilhões. Soma-se a isso cerca de R$ 1,5 bilhão, que é o impacto estimado pelo governo federal das liminares que vigoraram ao longo do mês de abril.

Barroso defendeu que os estados estão num quadro muito grave e que as liminares são justamente para que eles consigam um alívio temporário nas finanças:
— Os estados não vão ter alternativa. Vão ter que pagar à União, e os aposentados vão morrer de fome — disse ele, fazendo referência indireta ao Rio, que tem adiado o pagamento de salários.

Barroso ressaltou, ainda, que os estados que reduzirem os pagamentos sabem que, se forem derrotados no mérito, terão que pagar os valores futuramente.
— Não há prejuízo irreparável para a União ou para os estados a manutenção das liminares por 60 dias — disse o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Embora tenham mantido a liminar em vigor, dando mais fôlego aos estados, quatro dos 11 integrantes do STF manifestaram simpatia pela fórmula dos juros compostos no julgamento. O relator das ações, Edson Fachin, votou pela utilização dos juros compostos no pagamento das dívidas e pela suspensão das liminares. Embora ainda não tenham votado oficialmente, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Barroso fizeram declarações no mesmo sentido. Até agora, nenhum ministro defendeu a aplicação dos juros simples, como querem os estados.

— A tese dos juros simples não subsiste — disse Gilmar.

— Os estados já sabem que não vamos preservar juros simples — completou Barroso.
O Ministério da Fazenda, no entanto, viu como positiva a decisão do STF. A avaliação da pasta é que os ministros deram uma sinalização importante que vão considerar os juros compostos, e não simples, em sua decisão, quando avaliarem o mérito.

Antes de começar o debate entre os ministros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou, em sustentação oral, que a União capta recursos a juros compostos e não poderia cobrar dos estados juros simples, pois isso criaria um desequilíbrio nas finanças públicas.

— Existe equilíbrio entre a captação pela União e a cobrança que ela faz? A União não pode captar recursos por índices maiores e depois cobrar menores, ou seja, subsidiar os estados — afirmou Janot.

O procurador também alfinetou os estados que justificaram ao STF que precisam de juros simples porque estão em graves dificuldades financeiras. Para Janot, o debate em torno da forma de cálculo dos juros é jurídico e, por isso, não se pode trazer para o julgamento argumentos políticos em torno do pacto federativo: — O debate é político e não jurídico. A procuradora da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, disse que, se o STF mantiver o cálculo das dívidas dos estados perante a União com base em juros simples, as contas públicas serão nocauteadas. Segundo a advogada, o rombo nos cofres da União se refletirá no aumento da crise financeira, com repercussão grave na vida da população. Ela, no entanto, considerou positiva a sinalização dada pelos ministros sobre o uso de juros compostos.

— Ficou claro que, no mérito, a União ganharia. O mais grave seria uma sinalização em favor de juros simples. Seria um rombo grande — disse ela.

IMPACTO DE R$ 402 BILHÕES
Os representantes dos estados que fizeram sustentações orais no julgamento — de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — apelaram para o quadro de dificuldade que todos vivem. O procurador-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Jr., afirmou que os estados brasileiros “estão de joelhos” e que o uso de juros compostos para corrigir os estoques das dívidas desses entes com a União é jogá-los no chão. O procurador de Minas criticou a União e disse que o prejuízo de mais de R$ 400 bilhões que ela alega ter com a mudança na forma de cálculo não será imediato, mas diluído num prazo de 22 anos:

— Isso é uma gota d’água num oceano de um lado. Mas, do outro, é um balde de sangue. Haverá prejuízo de serviços essenciais à população.

Ele afirmou que os estados estão quebrados e que a União é uma das responsáveis por esse quadro, uma vez que o governo federal atrasou pagamentos aos governadores decorrentes da Lei Kandir e também fez desonerações com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é repartido com estados e municípios.

Segundo cálculos do governo, eventual derrota da União pode provocar um rombo de nada menos que R$ 402 bilhões nas contas públicas. Nesse caso, os débitos terão uma queda de mais de 90%. O valor que a União tem a receber passará de R$ 427,4 bilhões para R$ 41,9 bilhões, o que representa uma redução de R$ 385,5 bilhões. Além disso, a maioria dos estados deixaria de ser devedora para se tornar credora da União, que teria que devolver quase R$ 17 bilhões aos governadores. Assim, no total, o impacto seria de R$ 402 bilhões.

No caso do Rio, o estoque da dívida cairia de R$ 56,6 bilhões para pouco mais de R$ 7 bilhões. Em São Paulo, o montante baixaria de R$ 222,16 bilhões para R$ 17,7 bilhões. Já em Minas Gerais o endividamento passaria de R$ 78,7 bilhões para R$ 4,8 bilhões. Pernambuco, por sua vez, deixaria de ser devedor de R$ 3 bilhões para se tornar credor de R$ 2 bilhões. Na Bahia, a dívida de R$ 4,4 bilhões se converteria num crédito de R$ 3 bilhões.

O Globo – 28/04/2016

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Goldfajn deve ser presidente do BC

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, será o novo presidente do Banco Central em um eventual governo de Michel Temer. Em uma conferência com investidores, promovida ontem pelo Morgan Stanley, Rodrigo da Rocha Loures, um dos principais assessores do vice-presidente da República, disse que é praticamente certa a escolha de Goldfajn, que já foi diretor da autoridade monetária.

Para ministro da Fazenda, a opção é pelo ex-presidente do BC Henrique Meirelles, de acordo com sinais emitidos pelo próprio Temer na terça-feira. Meirelles gostaria de levar para o comando da instituição Mário Mesquita, que, em sua gestão, ocupou a diretoria de Política Econômica. Mas, consultado, Mesquita disse que não pretende voltar ao setor público. Prefere se dedicar ao Banco Brasil Plural, do qual é sócio.

Goldfajn é um nome visto com grande simpatia no mercado financeiro. “Ele é comprometido com a linha ortodoxa e é muito bem aceito no mercado internacional”, afirmou o economista Fernando Barroso, responsável pela mesa de Produtos Estruturados da CM Capital Markets.

Como Mesquita, Goldfajn ocupou a diretoria de Política Econômica, escolhido por Arminio Fraga, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele continuou no cargo durante seis meses após a substituição de Fraga por Meirelles, no governo Lula. Esse histórico de convivência facilita a escolha do economista na composição da dobradinha Fazenda BC em um eventual governo Temer.

Assim como Goldfajn continuou no BC no primeiro semestre do governo Lula, boa parte da atual diretoria deve ser mantida por algum tempo. A transição progressiva na autoridade monetária é uma tradição em muitas trocas de governo. No quadro atual, há um agravante: o Senado, que precisa aprovar novos nomes, estará envolvido na apreciação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nos próximos meses e será difícil evitar que os senadores petistas e da base aliada ataquem qualquer decisão.

Não se trata apenas de fazer discursos ou mesmo votar contra. As nomeações passam pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida por Gleisi Hoffman (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil de Dilma, que certamente criará grandes empecilhos a qualquer indicação.

Assim, há chances de que Alexandre Tombini continue na Presidência do BC por mais alguns meses. Não é a única solução, porém. Uma alternativa seria a demissão de Tombini e a escolha de um dos atuais diretores como presidente interino, o que não depende de anuência de senadores.

Nesse caso, a maior chance é de que se opte pelo diretor de Assuntos Internacionais, Tony Volpon, para o comando da instituição. Além de ser o nome com maior trânsito no mercado, ele trabalhou com Meirelles no BankBoston.

Correio Braziliense – 28/04/2016

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Exportações e concessão devem ser prioridade para voltar a crescer

Braço direito do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco elegeu as concessões e as exportações como duas frentes prioritárias para a retomada do crescimento econômico. Um eventual governo Temer fará uma mudança de rumo nessas duas áreas para dar um “choque de confiança” na economia brasileira.

As medidas estão sendo pensadas em conjunto com a ofensiva fiscal que deve ser proposta pela equipe econômica para reequilibrar as contas públicas.

Em entrevista ao Estado, Moreira Franco afirmou que caso Temer assuma a Presidência será modificado o modelo pelo qual há fixação de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas empresas. Essa foi a prática comum dos leilões conduzidos pelo governo Dilma Rousseff.

A regra, sempre criticada e associada a um excesso de intervencionismo do governo no setor privado, fixa qual deve ser o lucro máximo para investimentos adicionais feitos nos empreendimentos. “Ainda não tive condição de definir a remodelagem, mas certamente não terá esse tipo de equívoco”, afirmou o ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma. Para ele, as regras devem ser mais claras e transparentes, condição necessária para o sucesso dos leilões.

Aliados de Temer defendem duas opções para Moreira: assumir um superministério de infraestrutura, que reuniria as pastas de Cidades, Transportes, Aviação Civil e Portos (embora haja pressão para que Transportes não faça parte desse superministério) ou uma agência estatal controladora de obras, um espécie de núcleo de infraestrutura. O órgão seguiria a concepção do Conselhão, que reúne os pesos pesados do PIB nacional, com a diferença de ter poder decisório. O Conselhão tem o intuito de apenas dar conselhos à presidente.

Moreira também defendeu o que chamou de “política correta de exportações”. “Nossa inserção internacional é totalmente equivocada. Estamos distante dos grandes centros consumidores”, criticou. Sob o governo Dilma, o Brasil deixou de lado oportunidades de fechar acordo com as grandes economias. “Estamos distante dos grandes centros consumidores. Nossas relações internacionais não nos colocam em um mundo da inovação, da produção de tecnologia, do crescimento.”

Segundo Moreira, a questão fundamental para o um eventual governo Temer será encontrar um caminho de rearranjo das contas públicos sem aumento de impostos. “O desequilíbrio fiscal é o alimento que nutre todo esse estado de inviabilidade que impede a economia de voltar a crescer”, disse.

Ele afirmou que a capacidade tributária brasileira está “esgotada” e que um aumento de tributos agravaria a recessão econômica. Moreira disse que é pelo lado da redução das despesas que será possível restabelecer as condições de confiança na política fiscal brasileira e, consequentemente, na economia.

O Estado de S.Paulo – 28/04/2016

Redação On abril - 28 - 2016
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