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Tera-feira, 19 de Setembro de 2017






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O último Copom da atual diretoria

Hoje pode ser a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) com a atual diretoria do Banco Central (BC). A manutenção da taxa de juros em 14,25% é consenso no mercado, que estará mais atento ao comunicado que justificará a decisão. Se a expressão “neste momento” surgir, abrirá as portas para a redução da Selic nas reuniões seguintes. Para a maioria dos especialistas, contudo, a queda só deve começar no segundo semestre, mais precisamente em julho.

Na avaliação da economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, é bem possível que a futura direção do BC, num eventual governo de Michel Temer, seja mais conservadora. “Na que termina hoje, a tendência é de estabilidade, sem dissenso desta vez. A decisão deverá ser unânime porque a inflação já tem dados sinais mais tranquilos, permitindo a redução dos juros a partir de agosto”, explicou. A previsão da Tendências, de Selic em 12,75% no fim do ano, já considera um novo BC a partir do mês que vem, se a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrer dentro do prazo previsto pela comissão especial do Senado, ou seja, até 6 de maio.

Para o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, os juros deverão cair nas quatro últimas reuniões do ano. “Acredito em cortes de 0,25 ponto percentual em cada uma delas, com a Selic fechando 2016 em 13,25%”, estimou. No entanto, Rosa explicou que isso vai depender do perfil do novo BC. “Com o Mário Mesquita na presidência, que já passou pelo banco e é conservador, nosso cenário deve se confirmar. Mas pode entrar outra pessoa e promover redução mais acelerada, a partir de junho”, disse.

Na opinião de Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), com a inflação em queda, o BC pode dar sinais hoje de que vai iniciar a redução dos juros no próximo encontro. Carlos Eduardo de Freitas, outro ex-diretor do BC, não descarta a possibilidade de a autoridade monetária iniciar o corte ainda nesta quarta, tirando 0,25 ponto da Selic.

Para o estrategista da Icap do Brasil, Juliano Ferreira, o mercado ficará de olho nos comunicados do BC daqui para frente. “Enquanto sustentar o discurso de que manterá a estratégia para a convergência da inflação ao centro da meta, de 4,5%, até 2017, não há espaço para flexibilização.”

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, ressaltou que a queda dos juros tende a ser gradual, porque a principal preocupação do governo deverá ser com o fiscal. “Enquanto o governo não resolver essa questão, não adianta mexer nos juros”, argumentou.

Correio Braziliense – 27/04/2016

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Coluna

Qual o recado, Copom?

O Estado de S.Paulo – Celso Ming – 27/04/2016

Como ninguém espera redução dos juros básicos (Selic) na reunião que o Copom realiza nesta quarta-feira, o mais importante seria o conteúdo do recado que fosse passado pelo Banco Central sobre o que pretende de sua política nos próximos sete ou oito meses ou, como prefere dizer nos seus papéis, “no horizonte relevante”.

O problema é que esse recado está prejudicado pelas circunstâncias. Ninguém sabe quem estará no comando do Banco Central já nos próximos dois meses e que tipo de política monetária pretenderá executar.

Se a presidente Dilma for afastada por um prazo máximo de 180 dias, ou até que o plenário do Senado sob o comando do presidente do Supremo decida o destino do impeachment, a Presidência da República será exercida pelo vice, Michel Temer. E este ou manterá a atual diretoria do Banco Central ou esperará pelo período máximo de 180 dias até que saia a decisão final. Ainda que mantenha provisoriamente a atual diretoria, fica difícil antecipar eventuais mudanças tanto na política monetária (política de juros) como na política cambial.
Mesmo quem espera que, no período de transição, o Copom tome uma decisão técnica, será impossível prever o que acontecerá alguns meses depois.

Esse problema não haveria se o Banco Central fosse uma instituição perfeitamente autônoma. Nesse caso, seus diretores teriam mandato fixo, em princípio não receberiam orientações superiores e somente poderiam ser demitidos caso fosse comprovada falta grave. Os mandatos dos dirigentes de um banco central independente não coincidem com os dos demais dirigentes do governo, qualquer que seja ele. Assim, estariam livres para definir a política de juros mais adequada para empurrar a inflação para dentro da meta, esta sim, estabelecida pelo governo que estivesse no comando.

Mesmo diante dessas incertezas, as projeções do mercado auferidas pela Pesquisa Focus do Banco Central indicam redução dos juros básicos até o fim de 2016, dos atuais 14,25% ao ano para 13,25% ao ano. Este não é mero palpite de conversa de bar. É o número com que trabalha o mercado e nisso mete dinheiro grosso, especialmente nas suas operações no mercado futuro de juros.

Essa aposta, digamos assim, leva em conta que a maior parte dos efeitos inflacionários produzidos pelo ajuste dos preços administrados (aqueles que ficaram atrasados ao longo de 2013 e 2014, como tarifas de energia e dos combustíveis) já acabou. E, também, que a nova tendência do câmbio não será mais a puxada das cotações para acima dos R$ 4 por dólar, fator que também aumentaria a inflação. Mas este não é um quadro à prova de instabilidades.

O resumo da ópera é o de que qualquer recado mais contundente do Banco Central sobre o comportamento futuro dos juros estará sujeito não só às decisões que forem tomadas sobre o impeachment, mas também à composição (e orientação) que vier a ser dada à equipe econômica, da qual o Banco Central é parte integrante.

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IPC-Fipe desacelera a 0,60% na terceira medição de abril

SÃO PAULO  –  A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) desacelerou de 0,75% para 0,60% da segunda para a terceira apuração de abril.

O grupo Alimentação subiu 1,08% na pesquisa mais recente, depois de elevação de 1,62% no levantamento anterior, mas ainda assim foi responsável pela maior parte, 0,26 ponto, da taxa do período.

Outras quatro classes de despesas também apresentaram redução no ritmo de alta entre a segunda e a terceira prévia do mês: Habitação (de 0,18% para 0,15%), Transportes (de 0,23% para 0,05%), Despesas pessoais (de 0,58% para 0,39%) e Vestuário (de 1,73% para 1,70%).

Em contrapartida, avançaram mais Saúde (de 1,19% para 1,87%) e Educação (de 0,10% para 0,13%).

O IPC-Fipe mede a inflação para famílias com renda de até dez salários mínimos mensais que residem da cidade de São Paulo.

Valor Econômico – 27/04/2016

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Arrecadação de impostos no Simples cai pela primeira vez no 1º trimestre

A arrecadação de impostos via Simples Nacional caiu, em termos reais (descontada a inflação), 5,4% até março deste ano, registrando a primeira retração para o período desde 2008, início da série histórica disponibilizada pela Receita Federal do Brasil (RFB).

No total, a receita tributária gerada pelas micro e pequenas empresas (MPEs) alcançou R$ 17,720 bilhões nos três primeiros meses de 2016. Em igual período do ano passado, a arrecadação do Simples havia somado R$ 17,091 bilhões, crescimento real de 6,57% frente ao primeiro trimestre de 2014.

Silvio Paixão, professor de economia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), comenta que a queda na arrecadação do regime simplificado reflete o próprio aprofundamento da crise econômica no País.

“Não há perspectiva de recuperação da economia brasileira. Teremos uma queda do PIB [Produto Interno Bruto] da ordem de 5%, depois de termos caído 3,8% no ano passado”, diz Paixão. “As empresas não têm mais recursos para bancar capital de giro, força de trabalho e impostos”, complementa o professor.

Adriano Gomes, da Méthode Consultoria, ressalta que o aumento no número de pedidos de recuperação judicial, feitos no início deste ano, também ajuda a explicar a deterioração na arrecadação oriunda das pequenas.

Segundo dados da Serasa Experian divulgados no dia 5 deste mês, essas solicitações avançaram 114,1% no primeiro trimestre de 2016 em relação a igual período de 2015, chegando a 409 pedidos. As micro e pequenas lideraram os requerimentos, acumulando 229 pedidos, enquanto as médias tiveram 109 solicitações e, as grandes, 71.

“Em momentos de crise, há três passos pelos quais as empresas costumam passar: ela começa a atrasar pagamento, fica inadimplente e, quando não tem jeito, faz o pedido de recuperação judicial”, acrescenta o professor da Fipecafi.

Expectativa

Para os especialistas, como não há perspectiva de recuperação do PIB e, portanto, não há sinais de retomada da arrecadação, o cenário para as pequenas ainda é de piora.

Paixão e Gomes avaliam ainda que a volta do crescimento não irá garantir, de imediato, uma melhora da arrecadação. “Mesmo que a atividade econômica pare de cair, as empresas podem demorar, em média, um ano e meio para recuperarem a sua margem de lucro”, estima Paixão.

“Com a economia retomando, os empreendedores vão querer, primeiro, se estabilizar para saber o que é preciso ser pago primeiro. Nesses momentos, salários dos empregados e pagamento de fornecedores costumam vir na frente dos impostos. […] No momento em que a empresa recupera o fluxo de caixa, ela também pode entrar no Refis [Programa de Recuperação Fiscal], se este estiver disponível”, diz.

Para Gomes, a recuperação das pequenas também deve se dar de forma bastante lenta. “O empresário vai pensar duas vezes antes de abrir uma nova empresa daqui para frente.”

De acordo com dados da Receita, os pedidos de opção pelo Simples Nacional chegaram a 470.627 mil até abril deste ano. No mesmo período do ano passado, as solicitações alcançaram 859.747 mil.

MEIs paulistas

Uma pesquisa divulgada pelo Sebrae-SP no dia 12 de abril apontou que, para os próximos seis meses, 56% dos donos de MPEs paulistas disseram, em março, esperar estabilidade no faturamento, ante 58% informado um ano antes. No entanto, houve um aumento da incerteza: 12% não sabem avaliar como ficará o faturamento da empresa. Em março de 2015, essa perspectiva era de 6%.

Com relação à evolução da economia nos próximos seis meses, para 38% haverá manutenção no nível de atividade, opinião de 32% um ano antes. A piora nesse aspecto é esperada por 31% dos proprietários de micro e pequenos negócios – eram 46% em março de 2015. Já a incerteza aumentou: em março de 2015, 7% não sabiam dizer como a economia se comportaria e agora essa é a visão de 16% deles.

Percepção

No levantamento do Sebrae-SP, os microempreendedores individuais (MEIs) estão relativamente mais otimistas do que os donos de MPEs quanto ao faturamento. Entre eles, 47% acreditam em aumento de ganhos para os próximos seis meses. Em março de 2015, esse grupo reunia 51% dos MEIs. Já 33% falam em estabilidade ante 31% em 2015.

Em relação à economia brasileira, há uma divisão entre os MEIs: 34% esperam piora nos próximos seis meses (eram 56% um ano antes), 32% falam em estabilidade (20% em março de 2015) e 29% creem em melhora (20% em 2015).

O faturamento dos MEIs caiu 27% em fevereiro deste ano, em relação a igual mês do ano passado. Os MEIs do estado chegaram ao fim de fevereiro com receita de R$ 2,3 bilhões, o que significa R$ 832,7 milhões menos do que de um ano antes e R$ 156,2 milhões abaixo de janeiro deste ano.

DCI – 27/04/2016

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Questões sobre tributos vão além de ‘subir ou não’, dizem economistas

Há mais questões sobre tributos no Brasil do que apenas “subir ou não subir”, dizem economistas especialistas em contas públicas.

Quais impostos elevar, quando aumentá-los, por quanto tempo e por que recorrer a esse expediente são alguns dos pontos levantados por eles nesta página.

As preocupações vão além: se for inevitável aumentar a carga de tributos sobre os brasileiros, o que mais será feito depois disso para que as contas públicas se equilibrem de forma sustentável?

Para o economista José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade Columbia e professor emérito da Universidade Princeton (EUA), há passos que deveriam ser tomados antes de pensar em subir impostos.

“Vamos primeiro fazer os impostos muito mais horizontais, mais gerais, e depois pensar se precisamos realmente aumentar impostos. Não adianta ficar construindo numa estrutura que está cheia de problemas”, afirma.

Ele critica, por exemplo, o Simples (regime tributário que beneficia pequenas empresas), que permite que algumas categorias profissionais paguem menos impostos que outras.

Para Scheinkman, se, depois de corrigidas essas distorções, ficar claro que um aumento é inevitável, o melhor caminho são tributos “de melhor qualidade”, como a Cide (cobrada sobre combustíveis), que “diminuiria o uso de automóveis e a poluição”.

*

Mansueto Almeida, especialista em contas públicas e consultor

No curto prazo é difícil não ter aumento de impostos. O governo terá neste ano um deficit de cerca de 1,8% do PIB [Produto Interno Bruto], e novas concessões, se destravadas, não deverão gerar receita superior a um ponto percentual neste ano.

É preciso um aumento permanente de receita que faça frente a um aumento permanente de despesas, que só neste ano terá elevação de R$ 96 bilhões.

Para voltarmos a ter superavit primário em 2018, será necessário recriar uma CPMF de 0,38%, nos moldes da adotada em 2007, o que gerava 1,4% do PIB de arrecadação.

Para viabilizar a aprovação, o governo poderia aprovar a contribuição com alíquotas decrescentes, que seriam reduzidas todos os anos, e zeradas em cinco anos.

Assim, o governo teria cinco anos para buscar um corte de despesas entre 2% e 3% do PIB à medida que a perda de arrecadação seja compensada pelo crescimento da economia.

Não será fácil. Desde 1990, nunca se cortou despesa pública em pontos do PIB em qualquer mandato presidencial.

Bernard Appy, ex-secretário-executivo da Fazenda

O desenho ideal de um ajuste fiscal em meio a uma recessão é colocar o máximo de esforço no longo prazo e o mínimo no curto prazo. Porém, se não sinalizar que a dívida é sustentável no longo prazo, a expectativa não melhora e dessa maneira não é possível reduzir a taxa de juros, o que é fundamental para recuperar a atividade econômica.

Dado o elevado grau de desajuste, será necessário mostrar resultado no curto prazo. E, como as despesas são rígidas, sem aumento da arrecadação não é possível.

Se fizer bem feito, poderia ser um aumento temporário de carga, em que já se sinaliza que vai haver uma redução até desaparecer.

O custo político é inevitável, seja por meio do corte de despesa, seja por meio do aumento de imposto. Se o aumento de carga tributária contrai a atividade, o corte de gastos públicos também contrai. Manter as expectativas ruins também tem efeito ruim na atividade, porque os juros são mais altos. A CPMF é um tributo ruim no longo prazo, mas é o mais fácil de ser aprovado.

José Roberto Afonso, especialista em contas públicas do Ibre/FGV

Incontornável é rever a despesa e sua trajetória, para que no mínimo pare de crescer, e sua estrutura, para recuperar os investimentos que induzem o crescimento econômico.

É missão impossível no meio de uma depressão aumentar a carga tributária, que já é alta e de péssima qualidade.

Aumentar alíquota sobre uma base de cálculo em deterioração ou até que desapareceu (como no caso dos lucro), pouco rende.

Se for para criar novo um imposto ruim e na contramão do mundo, como a CPMF, o melhor é não fazer nada.

A ideia é priorizar a revisão do gasto público e adotar uma agenda de reformas, inclusive a criação de um novo sistema tributário, que seja gradual, mas coerente.

Criar um IVA [imposto sobre valor agregado] verdadeiro, reformando primeiro o PIS, depois a Cofins e depois o ICMS. O Ministério da Fazenda sob Joaquim Levy [2015] propôs, mas o Palácio do Planalto nunca enviou ao Congresso Nacional.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e consultor

Acho essa questão da criação de impostos mal formulada, porque parte do pressuposto de que a despesa é inflexível, o que não é necessariamente verdadeiro.

Diz-se quase como um mantra: 90% são despesas obrigatórias e portanto a margem de manobra é pequena. Mas a questão é a seguinte: que tal discutir a obrigatoriedade?

A obrigação não decorre de um ato divino nem de cláusula pétrea constitucional. Ela decorre de normas constitucionais e de normas infraconstitucionais. Que tal discutir essas questões?

Em lugar de aumentar o nível de extração da sociedade, você discute como lidar com esse assunto resolvendo questões do lado da despesa.

Além disso, é possível aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, recorrendo a impostos do passado. A dívida ativa é de R$ 1,4 trilhão e há outros R$ 600 bilhões em discussão no âmbito administrativo. Não seria possível recuperar alguma coisa?

É possível tentar outros caminhos antes de se decidir por um aumento de imposto.

Amir Khair, mestre em finanças públicas pela EAESP/FGV

Todas as discussões sobre o tema se baseiam em uma questão falsa do “cobertor curto”, que se resume em ou aumentar impostos ou cortar despesas. Ninguém coloca no debate que gastamos, só no ano passado, quase R$ 600 bilhões no pagamento de juros. Essa é uma despesa corrente, tal qual as despesas em folha de pagamentos.

A dívida do Brasil, de cerca de 70% do PIB, não é grave, é um patamar inferior ao de muitos países desenvolvidos. O que foge ao padrão internacional é a taxa de juros que pagamos sobre essa dívida. Uma das formas de reduzi-la é diminuir as reservas internacionais, que têm um elevado custo de manutenção.

Há estudos que indicam que poderíamos ter reservas de US$ 170 bilhões, e não os US$ 375 bilhões atuais. Isso poderia gerar uma economia de R$ 110 bilhões por ano.

Outra forma de se conseguir receita é por meio da gestão. A inadimplência na Previdência, por exemplo, gira em torno de 30%. Há pensões que não deveriam ser pagas e é possível rever contratos com fornecedores. Também é possível reduzir gastos com folha de pagamentos sem mandar ninguém embora, apenas reduzindo despesas com bonificação de chefia.

Folha de S.Paulo – 27/04/2016

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Frio com números e ambicioso no mundo da política

Frio ao lidar com os números da economia, Henrique Meirelles, 70 anos, nunca escondeu sua ambição política. Antigos auxiliares não duvidam que ele faça de um eventual posto de ministro da Fazenda num governo Michel Temer (PMDB) um trampolim para viabilizar uma candidatura presidencial em 2018.

Essa ambição fez com que Meirelles pulasse de galho em galho na política, com filiações a três legendas nos últimos 14 anos — hoje está no PSD. E também quase o levou ao lugar do futuro chefe. Em 2010, Meirelles sonhou ser indicado pelo PMDB, sua legenda na época, para vice da chapa de Dilma Rousseff. O então presidente Lula, apoiou a ideia, mas Temer se impôs e ficou com a vaga.

Depois de uma carreira de sucesso no Bank Boston, no qual chegou a ser presidente mundial, Meirelles voltou ao Brasil no início dos anos 2000 disposto a ingressar na política e seguir uma tradição familiar — seu avô foi prefeito de Anápolis (GO), sua cidade natal. Filiado ao PSDB, queria disputar o Senado por Goiás. Não conseguiu e acabou candidato a deputado federal. Foi o mais votado do estado, com 183 mil votos. O sucesso eleitoral não o impediu de romper com os tucanos dois meses depois para atender ao convite de Lula para assumir o Banco Central.

No comando do BC, ajudou a reduzir a resistência dos mercados ao PT e mostrou grande habilidade política. Sempre evitou os conflitos. Um ex- auxiliar lembra que quando o então vice- presidente José de Alencar iniciou uma campanha pública pela redução dos juros, Meirelles, em vez de contra- atacar, decidiu chamar o crítico para um almoço com a diretoria do BC.

— Ele é muito frio. Dificilmente, se altera e nunca eleva a voz. Também é bastante reservado — conta um ex- diretor do BC.

No governo Lula, nem a queda do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com quem era alinhado na defesa de uma linha ortodoxa de condução da economia, em 2006, abalou o seu prestígio. Lula chegou a baixar um decreto para dar ao presidente do BC o status de ministro, o que fez com que uma investigação de sonegação de patrimônio contra Meirelles fosse levada para o Supremo Tribunal Federal, que acabou arquivando o caso, em 2010.

A nomeação para a Fazenda já poderia ter acontecido no começo do ano passado. No início do segundo mandato de Dilma, Lula indicou Meirelles para a presidente, que não se empolgou. O líder petista voltou a defender o ex- presidente do BC quando Joaquim Levy deixou o cargo, mas a presidente preferiu Nelson Barbosa.

— Ele não faz o que as pessoas querem, faz as pessoas quererem o que ele entende ser o melhor. Isso faz com que o Henrique tenha a segurança de que, em qualquer governo, será capaz de implementar o programa dele — conta um antigo colega de partido.

O Globo – 27/04/2016

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O fiscal, o ciclo e a autoajuda

Por Denise Neumann

Ainda que não resolva todos os problemas, um programa fiscal “minimamente crível” pode abrir espaço para que um eventual governo de Michel Temer se beneficie da retomada cíclica da economia, que viria em cima da ociosidade e da confiança. Esa retomada pode dar uma ajuda conjuntural ao próprio fiscal. A ponderação é do economista Fernando Montero, da Tullett Prebon, que chama atenção para o recuo (lento) das projeções para a inflação no boletim Focus.

Para 2016, ela caiu pela sétima semana consecutiva (veio de 7,59% no início de março para 6,98%), enquanto a estimativa para 2017 recuou pela terceira semana (estava em 6% e chegou a 5,80%). Esse movimento abre espaço para uma queda na taxa de juros, tanto nominal como real, o que o Focus também já projeta. Mas Montero lembra que sem pressão de câmbio, nem de administrados, e com forte queda do hiato do produto, a convergência desenhada pelo Focus é muito lenta. Culpa do fiscal.

Montero se coloca ao lado dos economistas que enxergam o ciclo de retomada da economia se avizinhando. Um governo com agenda de reformas poderia colher como “prêmio” uma trajetória mais consistente de contas públicas. O governo faria o estrutural e do ciclo de recuperação viria o ajuste conjuntural. Mas a tarefa não será fácil. “Nenhum programa fiscal poderá fugir da contenção forte e duradoura em gastos públicos e créditos oficiais”, diz.

“Esta ancoragem dos fluxos fiscais demorará a chegar aos estoques e, dependendo da economia, inclusive ao primário. Contudo, engatará confiança e demanda sem pressionar câmbio ou expectativas. Mais importante, um programa fiscal minimamente crível numa economia ociosa requererá juros substancialmente menores para mover um sistema endividado e sem renda, em que haverá que segurar mais de 1/3 da economia (gastos públicos) e mais da metade do sistema financeiro (bancos públicos)”, escreveu Montero. Como ele diz, a tarefa é hercúlea!

Valor Econômico – 27/04/2016

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Analistas projetam déficit de R$ 7,6 bi em março

O aumento de gastos discricionários, como já observado em fevereiro, e a contínua queda da arrecadação em março devem ter levado o governo central a registrar mais um saldo negativo em suas contas no mês passado.

De acordo com a estimativa média de 12 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, o governo central (Tesouro, BC e Previdência) registrou déficit primário de R$ 7,6 bilhões em março, resultado bem pior do que o observado em igual mês do ano passado, quando a diferença entre receitas e despesas não financeiras foi positiva em R$ 1,5 bilhão.

O resultado também se segue a um número muito ruim observado em fevereiro, quando o déficit foi de R$ 25 bilhões, pior número da série histórica, iniciada em 1997.

As estimativas para o indicador de março, que o Tesouro divulga amanhã, variam de déficit de R$ 14 bilhões a superávit de R$ 4,8 bilhões. Em 12 meses, o resultado seguirá bastante negativo, com estimativa de déficit de R$ 137,1 bilhões no período. Na sexta-feira, o BC publica o resultado primário do setor público consolidado, que inclui contas de Estados e municípios.

A expectativa de 11 economistas é que os governos regionais também tenham registrado pequeno déficit no mês passado, o que levará o resultado consolidado a ser negativo em R$ 7,7 bilhões. Em 12 meses, contudo, as estimativas são de que o setor público acumule um rombo de R$ 132,1 bilhões nas contas públicas, o equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na ponta negativa das projeções, Fabio Klein, da Tendências Consultoria, estima déficit de R$ 14 bilhões do governo central em março. Para ele, a arrecadação continua a mostrar resultados muito negativos. No mês passado, segundo a Receita, o recuo em termos reais foi de 6,9%, pior março em seis anos. Segundo Klein, não está descartado que a receita total do Tesouro volte a cair em termos nominais, como já aconteceu em fevereiro, o que dificulta qualquer recuperação dos resultados fiscais.

Além disso, diz Klein, do lado das despesas, o sinal dado em fevereiro foi, aparentemente, de maior afrouxamento do gasto. Naquele mês, as despesas totais subiram 8% em termos reais, com alta até do gasto discricionário, que também subiu 8% no período, sempre em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

“Olhando os principais componentes do gasto em fevereiro, entre despesas discricionárias e obrigatórias, até diria que fui relativamente conservador na minha estimativa”, diz o economista. Em suas contas, Klein considerou que os dispêndios do governo central ficaram mais ou menos estáveis em relação ao mês anterior.

Por isso, diz, não está descartado que o resultado seja até um pouco pior do que sua estimativa. A incerteza, diz, deriva do contingenciamento anunciado com o relatório de avaliação de despesas do mês passado, que foi revertido logo depois. Como a mudança de meta não foi votada, não é possível saber se houve ou não efeito desse aperto, diz ele.

Para Rafael Bistafa, economista da Rosenberg, há ainda outra fonte de dúvida para o cálculo do resultado do governo central. O economista projeta déficit de R$ 10 bilhões em março, mas avalia que a sazonalidade está bastante distorcida pelo pagamento de subsídios e subvenções que vinham sendo atrasados em anos anteriores. Só em fevereiro essa conta cresceu 35% em termos reais.

Como não se tem detalhes sobre o calendário de pagamentos, diz, é difícil projetar o resultado do lado da despesa. “A única certeza que temos é do lado da arrecadação, que novamente foi ruim”, diz.

Para o resultado do setor público consolidado, a perspectiva não é muito mais animadora. Para Klein, da Tendências, Estados e municípios registraram déficit de R$ 1,3 bilhão no mês passado, o que levou o resultado do setor público a ser negativo em R$ 15,3 bilhões. Para ele, os números recentes estão alinhados a sua estimativa de déficit de 1,5% a 2% do PIB no ano. Para ele, mesmo eventual troca de governo não deve melhorar o resultado no curto prazo.

Valor Econômico – 27/04/2016

Redação On abril - 27 - 2016
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