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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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OCDE rebaixa previsões para economia global

O crescimento econômico deverá esfriar na Itália, mas manter-se constante no Canadá durante os próximos meses, ao passo que as perspectivas para os países desenvolvidos como um todo seguem a enfraquecer, segundo indicadores divulgados ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O organismo sediado em Paris disse que seus indicadores antecedentes da atividade econômica – baseados em informações disponíveis para fevereiro – continuam a apontar desacelerações em EUA, Japão, Alemanha e Reino Unido. Eles antes apontavam para um crescimento estável na Itália e uma desaceleração no Canadá.

No geral, os indicadores sugerem ser improvável que a economia mundial acelere neste ano, após vários anos de crescimento decepcionante. Porém, os dados apontam que o crescimento chinês deve se estabilizar, após um abrandamento recente ter alimentado preocupações de que a segunda maior economia do mundo possa estar caminhando para um “pouso forçado”.

A guinada nos principais indicadores para uma perspectiva sombria para a economia mundial não é de surpreender, após um início difícil em 2016, quando os mercados financeiros caíram em todo o mundo devido a renovados temores sobre o crescimento.

As autoridades monetárias já começaram a reagir às perspectivas de crescimento mais fraco. Em março, o Banco Central Europeu anunciou um pacote de medidas destinadas a estimular crescimento e inflação. Isso seguiu-se a ação semelhante do Banco do Japão no fim de janeiro, ao passo que o sueco Riksbank e o Banco da Reserva da Índia estão entre outros BCs que aliviaram a política monetária.

Mas há crescentes preocupações no sentido de que os BCs pouco podem fazer para impedir que a economia mundial cresça menos. Autoridades financeiras do Grupo das 20 maiores economias vão reunir-se em Washington nesta semana, em meio a apelos para que os governos aumentem seus gastos para ajudar a impulsionar a demanda mundial.

Os indicadores antecedentes da OCDE procuram fornecer sinais precoces de pontos de inflexão entre aceleração e desaceleração da atividade econômica, e baseiam-se em uma séries de dados que, historicamente, têm sido capazes de prever oscilações na atividade econômica futura. As mudanças na atividade econômica sinalizadas pelos indicadores geralmente acontecem de seis a nove meses após serem registradas.

O indicador antecedente composto da OCDE para seus 34 membros caiu de 99,7 em janeiro para 99,6. Leituras abaixo de 100 pontos apontam para um crescimento mais lento do que o normal.

Valor Econômico – 12/04/2016

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Contra evasão, EUA miram empréstimo intraempresa

Numa intensificação da ação reguladora contra as empresas dos EUA que estão transferindo suas sedes fiscais para fora do país, o governo do presidente Barack Obama também começou, na semana passada, a ir atrás de empresas que sempre estiveram no exterior.

Uma regulamentação proposta pelo Departamento do Tesouro mira dos EUA os empréstimos que empresa estrangeiras fazem para suas subsidiárias americanas, o que implica que elas farão pagamentos de juros dedutíveis de impostos, transferindo ao mesmo tempo seus lucros para o exterior.

A regra é voltada para a chamada remoção de lucros – que autoridades do Tesouro classificam como um artifício usado por empresas americanas que concluíram “inversões”, a transferência de sede fiscal para países que cobram menos impostos. Mas ela também vai se aplicar a qualquer empresa estrangeira que tenha subsidiária nos EUA, de grupos do setor industrial a firmas de private equity e fundos de hedge, segundo afirmam tributaristas e acadêmicos.

A provisão “é absolutamente impressionante, muito elaborada e muito ampla”, disse ontem H. David Rosenbloom, advogado tributarista internacional da Caplin & Drysdale, de Washington, e que trabalhou no área fiscal do Departamento do Tesouro. “Essa regulamentação usa inversões como uma desculpa para fazer algo que vai muito além das inversões.”

A regulamentação proposta “poderá ter um impacto profundo numa série de técnicas modernas de gestão de tesouraria”, disse a empresa de contabilidade PricewaterhouseCoopers (PwC) em análise divulgada na semana passada. Autoridades do Tesouro dizem que a proposta visa apanhar empréstimos entre empresas que não resultam em novos investimentos líquidos nos EUA.

A provisão de empréstimos foi ofuscada nos dias seguintes ao anúncio pelo Tesouro, em 4 de abril, pelo cancelamento de uma fusão de US$ 160 bilhões entre a Pfizer e a Allergan. O negócio, que teria criado uma nova empresa sede fiscal na Irlanda, onde os impostos são mais baixos, foi frustrado por causa de uma nova regra que limita a capacidade das empresas de participar de transações de inversão caso elas já tenham feito isso nos últimos 36 meses. A Allergan esteve envolvida em várias fusões nesse período.

Juntas, as medidas anunciadas em 4 de abril são as mais duras de uma séria de propostas do governo americano contra as inversões, que chamaram atenção na corrida presidencial deste ano. Candidatos democratas e republicanos prometeram acabar com a prática. Desde a primeira inversão, em 1982, um total de 53 companhias já mudaram sua sede fiscal para o exterior – 22 delas desde 2012.

A mais nova proposta do Tesouro será muito mais ampla que as regras anteriores. Enquanto as regras anti-inversão anunciadas em setembro de 2014 e novembro de 2015 miravam empresas que já haviam praticado a inversão, ou planejavam fazer isso, a nova regra vai muito mais além, diz Bret Well, professor de direito do Centro de Direito da Universidade de Houston, que estuda as inversões.

“Pela primeira vez, o IRS [o fisco americano] e o Tesouro estão direcionando seus ataques para um número maior de operações americanas de empreendimentos multinacionais estrangeiros, e não isolando suas respostas somente nas companhias invertidas”, diz Wells.

Stephen Shay, ex-autoridade do Tesouro e hoje professor da Harvard Law School, escreveu em artigo publicado em 2014 que as vantagens fiscais decorrentes do endividamento dentro da companhia “lançam a base fiscal dos EUA em uma jurisdição em que as receitas de juros estarão sujeitas a impostos muito menores”. A capacidade de criação dessas transações é “um grande motivador das expatriações corporativas”, escreveu ele.

A regra para a remoção de lucros visa o que Rosenbloom chama de “ficção” financeira: a ideia de que os empréstimos entre diferentes unidades dentro de uma única empresa são na verdade empréstimos e endividamento autênticos.

Eles não são, afirma. Isso porque, pela lei, um empréstimo envolve “atrito”, ou interesses separados, entre um tomador e um emprestador. Por definição, as unidades de uma companhia não têm atritos entre elas porque são parte da mesma empresa e têm os mesmo interesses gerais, continua Rosenbloom. Uma unidade não vai processar outro por causa de pagamentos. “Os empréstimos precisam ter substância e não há significado material em um ‘empréstimo’ dentro de uma companhia.”

A proposta de remoção de lucros tratará parte ou todos os empréstimos internos de uma empresa como transações de capital, em vez de endividamento – cancelando as deduções de juros para a unidade americana. Isso dará ao IRS o poder para determinar se as transações serão tributáveis ou não.

“A decisão do Tesouro de promover alterações radicais no código tributário não só frustrou o negócio Pfizer-Allergan, como, de uma maneira mais desconcertante, alterou dramaticamente a capacidade das multinacionais de emitir dívida com qualquer certeza no futuro”, escreveu a firma de investimentos Height em uma nota de análise na sexta-feira.

Valor Econômico – 12/04/2016

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UE e Mercosul definem data da troca de ofertas para acordo de livre comércio

A comissária de comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, e o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, cujo país exerce a presidência do Mercosul durante o primeiro semestre de 2016, anunciaram que a troca de ofertas com vistas ao acordo de livre comércio entre os blocos está marcada para a segunda semana de maio.

No encontro, com data ainda a ser definida, as equipes do Mercosul e da União Europeia vão trocar as ofertas de acesso a mercado, especificando as formas para aumentar a abertura comercial mútua de bens e serviços, incluindo compras governamentais.

Para a comissária europeia, Cecilia Malmström, “a Europa tem forte laços econômicos e políticos com a América Latina. A melhora das condições de comércio entre a UE e os países do Mercosul trará importantes ganhos econômicos para todos os países. Os dois lados estão comprometidos, então eu acredito que a troca de ofertas permitirá que encerremos com sucesso essa longa negociação”.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou que esta é uma agenda prioritária para o Brasil. “Estamos reposicionando nossa política comercial, e a principal iniciativa reside na conclusão do acordo Mercosul e a União Europeia. A perspectiva do acordo preferencial de comércio entre os dois blocos oferece excelentes oportunidades. Temos a compreensão que esse passo será essencial para o nosso processo de inserção mais qualificada nas cadeias globais de valor e para uma integração mais efetiva às correntes de comércio internacionais”, afirmou.

As negociações entre a UE e o Mercosul se iniciaram em 1999. Após uma troca de ofertas mal sucedida em 2004, as negociações foram interrompidas por seis anos. Desde a retomada das conversas em 2010, nove rodadas de negociação foram realizadas com vistas a uma nova troca de ofertas. O renovado suporte político dos países do Mercosul e dos membros da UE pavimentaram o caminho para novas rodadas este ano.

O objetivo é negociar um acordo de comércio global, reduzindo impostos alfandegários, removendo barreiras ao comércio de serviços e aprimorando as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Agência Gestão CT&I – 12/04/2016

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China deve avançar 6,7% neste ano

O Banco Mundial prevê que a economia chinesa cresça 6,7% em 2016 e 6,5% em 2017, levando à desaceleração das economias dos países do leste asiático para 6,3% este ano e 6,2% nos próximos dois anos. Em relatório, o banco diz que a China deve ter um crescimento “mais lento e sustentável”.

DCI – 12/04/2016

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Goldman Sachs paga US$ 5,1 bi por ‘subprimes’

O Goldman Sachs fechou ontem acordo para pagar US$ 5,1 bilhões a entes federais e estaduais para compensar danos causados pela crise dos subprimes (hipotecas com pouca garantia). O banco é o último dos gigantes do setor a chegar a uma solução com o grupo de trabalho criado em 2012 para investigar como Wall Street exacerbou a bolha que provocou a crise financeira de 2008. Goldman pagou menos que JP Morgan e Bank of America, que desembolsaram US$ 13,3 bilhões e US$ 16,6 bilhões, respectivamente.

O acordo é dividido em multa de US$ 2,4 bilhões, US$ 1,8 bilhão de compensação a consumidores lesados e US$ 875 milhões em dinheiro, que vão para integrantes do grupo de trabalho que negociaram o acordo, incluindo a Administração Nacional de Crédito, o grupo dos bancos federais de empréstimo e os estados da Califórnia, Illinois e Nova York.

CRISE ‘DEIXADA PARA TRÁS’
Em nota, o porta-voz do banco Michael DuVally avalia que, com o acordo, as questões da crise “foram deixadas para trás”. O Goldman é considerado responsável por não alertar investidores que compraram papéis atrelados a títulos de má qualidade, os chamados subprimes. Em 2006, funcionários do Goldman relataram queda na qualidade dos empréstimos. Quando um analista externo escreveu relatório positivo sobre o Countrywide Financial em abril daquele ano, o chefe de diligência do Goldman escreveu em e-mail: “Se eles soubessem”.

O Globo – 12/04/2016

Redação On abril - 12 - 2016
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