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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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Na Abinee, juristas debatem sobre processo de impeachment

08/04/2016

As motivações do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff  em análise na Câmara dos Deputados e as expectativas em relação a sua votação, prevista para o próximo dia 17 de abril, foram debatidas na primeira Reunião Plenária da Abinee de 2016, realizada nesta quinta-feira (7). O evento, que contou com a presença de representantes das empresas associadas da entidade, reuniu os juristas José Mauricio Conti e Heleno Torres, que apresentaram suas visões sobre o tema.

Conti analisou o pedido de impeachment de autoria da advogada Janaina Paschoal, em conjunto com Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, que traz três fundamentos principais relacionados ao Direito Financeiro: a alegação de decretos ilegais feitos em 2015, não previstos na Lei Orçamentária, abrindo créditos para o cumprimento do superávit primário; as pedaladas fiscais (operações de créditos de bancos para pagamento de compromissos do governo) ocorridas no mandato em curso; e as irregularidades na contabilização da dívida do setor público – que não foram acolhidas no parecer do relator da comissão especial que analisa a questão, deputado Jovair Arantes.

“Não há controvérsia em relação aos fatos, o que se discute é se eles caracterizam crime de responsabilidade e se podem ser tipificados desta forma”, disse Conti.

Ele afirmou que, do ponto de vista técnico, o processo tem grande possibilidade de ser aprovados, mas a análise será de caráter político, ficando a critério do Congresso avaliar a decisão.

O tributarista acrescentou que a reprovação Tribunal de Contas da União reconhece estas condutas como irregulares. Portanto, se o pedido de impeachment for aprovado, confirmando que houve crime de responsabilidade, isso estará de acordo com a ordem constitucional. “A alegação de golpe serve para fins retóricos”.

Em sua exposição, o jurista Heleno Torres afirmou que o parecer feito pelo Tribunal de Contas da União não é suficiente para caracterizar as condutas configuradas no processo. “Existe uma Comissão Mista Permanente no Congresso para analisar, acompanhar a execução do orçamento e decidir sobre a apresentação das contas públicas”, disse Torres, lembrando que esta Comissão deu parecer pela aprovação das contas com ressalvas, mas não levou este parecer à votação, deixando assim de cumprir seu papel. Ele acrescentou que, em 25 anos, apenas três contas chegaram a ser apreciadas. “Ou seja, sempre houve leniência.”

Segundo Torres, é preciso superar a semântica na discussão do impeachment, que polariza as posições. “Para alguns estamos com um golpe em curso e outros enxergam como a única solução para o País”, observou.

Para ele, o impeachment não é golpe pois o está previsto na Constituição. “Mas se levado a toque de caixa, fundado em fatos pouco coerentes e sem uma razão prática, pode ser muito ruim para nossa história”, ponderou Torres. Em sua opinião, o resultado pode abrir uma série de contingências, como crise institucional, crescimento de pressão dos movimentos sociais e discussão sobre o impeachment de Michel Temer.

Torres destacou que o processo pode ser aprovado, mas há chances de não passar, o que exige uma forma de pacificação. O caminho, em sua avaliação, é a democracia participativa. “Deveria ser aberto um plebiscito nas eleições municipais, dando o poder ao povo para decidir sobre a realização ou não de novas eleições.” Ele ressaltou que é preciso resgatar a normalidade e governabilidade no País, que afeta a atividade econômica, principalmente, a indústria. “O que aconteceu com o setor industrial nos últimos 10 anos é uma tragédia, saindo de uma participação de 14% do PIB em 2005 para apenas 9% em 2015.”

A volta da estabilidade no País é um dos principais apelos feitos pela Abinee no atual momento. O presidente do Conselho Administrativo da entidade, Irineu Govêa, que coordenou a reunião, afirmou que a indústria está em situação deplorável, sofrendo retração na atividade em patamares assustadores, o que evidencia a urgência para que o impasse atual seja resolvido. “Todos os indicadores estão caindo. Enfrentamos uma alta no desemprego, a queda da renda e do PIB, que estão ficando cada vez mais insustentáveis”, completou.

Abinee – 08/04/2016

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Área de RI tenta se equilibrar na turbulência

As áreas de relações com investidores (RI) das companhias abertas tentam equilibrar cortes de despesas com a manutenção de um contato próximo a analistas e investidores, num momento em que o mercado não pode prescindir de informações.

Redução de custos com viagens, impressão de materiais e fornecedores de tecnologia estão na ordem do dia para companhias como Natura, Fibria, Helbor e Marcopolo, enquanto o corte de funcionários tem sido evitada com a manutenção de equipes enxutas. Apresentar as empresas a novos investidores estrangeiros, aproveitando o barateamento dos ativos com a desvalorização do real, também está na agenda dos profissionais de RI.

“Não diminuímos o número de ‘roadshows’, conferências e atendimentos, mas houve sim uma redução de pessoas em viagens”, afirmou o diretor de RI da Natura, Fabio Cefaly. “Antes viajávamos em dois, agora viajo sozinho. Mas avaliamos que reduzir a comunicação num momento como esse seria ruim. Num cenário de mudanças no país, é preciso estar muito próximo ao mercado”, disse o executivo, ao participar de evento no fim do ano passado.

A companhia de venda direta de cosméticos, prejudicada pela redução da renda disponível dos consumidores e maior competição no mercado interno, diz que tem buscado maior eficiência em suas operações, em meio à deterioração do cenário econômico. “Esse esforço inclui todas as áreas da empresa, inclusive a de relações com investidores”, completa a Natura.

Afetada pelo ambiente recessivo e por menores compras públicas de veículos escolares, a fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo tem realizado diferentes esforços para ajustar a produção e cortar custos: redução de jornada, suspensão temporária de contratos de trabalho (“layoff”), concessão de férias, além do contingenciamento de investimentos e suspensão do pagamento de proventos.

“Contingenciamos custos em todas as áreas, em RI não seria diferente”, diz José Antonio Valiati, diretor de controladoria e finanças e de relações com investidores. A Marcopolo negociou com fornecedores e reduziu em cerca de 20% as despesas com tecnologias como teleconferências e site, além de estar diminuindo o uso de publicações onde possível.

“Viagens também”, acrescenta. “Reduzimos ‘roadshows’ internacionais e também viagens no Brasil, entre 30 % e 40%. Mas não deixamos de atender, atendemos por telefone, videoconferência, teleconferência”, afirma.

Segundo Valeati, num momento de incertezas, a procura de acionistas pela empresa se mantém estável. “Querem achar o momento certo para investir, ampliar ou voltar ao mercado”, afirma. Quanto aos estrangeiros, não houve debandada ou entrada, mas há novos investidores olhando para a companhia, buscando oportunidade, relata.

Mesmo vinda de um 2015 forte, com resultados operacionais impulsionados por exportações, a fabricante de celulose Fibria também está apertando o cinto nos gastos com viagens internacionais pela sua área de RI.

“O efeito da desvalorização do real em todos os custos da empresa tem chamado a atenção para uma gestão mais efetiva de custos e despesas em toda a companhia. Messe momento, a área de RI tem buscado alternativas de comunicação com investidores que tragam economia de custos, otimizando viagens internacionais e fazendo uso de videoconferências e de plataformas de tecnologia”, diz o gerente-geral de RI da Fibria, André Gonçalves.

Segundo o executivo, na comparação com os últimos quatro anos, as despesas com viagens foram reduzidas em 20%, aproveitando, por exemplo, para que as participações em conferências sejam feitas no mesmo momento que “roadshows”. “Uma só viagem atende a dois objetivos”, diz.

Com o uso de um aplicativo para celulares, a área de RI da Fibria diz ter reduzido a zero a necessidade de impressões – o que vem fazendo nos últimos dois anos, mesmo antes da crise, e deverá ser mantido com a volta da bonança.

A incorporadora Helbor tenta aproveitar o barateamento dos ativos para atrair novos investidores. “Desde o final do ano passado há um retorno dos acionistas estrangeiros, demandando informação, procurando a empresa”, conta o gerente de RI da Helbor, Ricardo Garcia. “Para esse ano vamos intensificar essa busca por investidores internacionais, além de participar de conferências nos Estados Unidos no segundo semestre”, diz.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), Rodrigo Luz, o momento desfavorável requer mais dinamismo dos profissionais de RI. “Há uma grande demanda por mais informações, para além das triviais. Os investidores querem discutir conjuntura macro, a perspectiva de recuperação da economia brasileira, temas políticos que estão no noticiário. O profissional de RI tem que ser mais dinâmico”, acredita Luz.

Valor Econômico – 11/04/2016

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Ferreira: Vale quer liderar fornecimento de minério de ferro à China

SÃO PAULO  –  A Vale quer ultrapassar suas concorrentes australianas e se tornar a maior fornecedora de minério de ferro da China, disse o presidente da companhia, Murilo Ferreira, em entrevista à agência de notícias chinesa “Caixin”.

Hoje, a empresa vende cerca de 180 milhões de toneladas da commodity para o gigante asiático, o que a coloca em terceiro lugar — atrás de Rio Tinto e BHP Billiton. Com a estratégia de formar acordos com armadores chineses e montar um centro de distribuição na China, por exemplo, a Vale pretende chegar a 250 milhões de toneladas — o que representaria um incremento de 38,9%.

Isso será possível, disse o executivo, porque a visão de longo prazo da companhia é melhor do que as projeções de mercado. Ferreira afirmou que o minério deve ficar cotado entre US$ 65 e US$ 80 por tonelada no longo prazo. Atualmente, a matéria-prima vale US$ 56 por tonelada.

O presidente da Vale revelou sua projeção à “Caixin” em resposta à agência de classificação de risco Moody’s que, além de ter retirado seu grau de investimento no fim de fevereiro, cortando o rating para “Ba3”, usou em seus modelos uma cotação de US$ 40 a US$ 45 para o minério no longo prazo. “Eles estão sempre tentando impor sua filosofia à Vale. Eu discordo desses cálculos”, afirmou Ferreira.

Outro ponto que sustenta o aumento de oferta para a China é a contínua redução de custos para o produto entregue no país. Há alguns anos, levar o minério de ferro para o mercado chinês custava cerca de US$ 90 por tonelada, lembra o executivo, mas esse valor já caiu a US$ 32 recentemente. No primeiro trimestre, acrescentou na entrevista, o custo pode recuar a US$ 30 ou menos.

Na conversa com a “Caixin”, o presidente da Vale também revelou sua projeção para a indústria siderúrgica chinesa. Ele explicou que o ambiente de negócio para o setor melhorou no país nos últimos meses, principalmente pela percepção de que haverá abundância de crédito. Isso, completou, auxiliou na alta dos preços do minério.

Segundo a visão de Ferreira, a indústria vai melhorar em 2016, na comparação com o ano passado. “Não vamos ver algo brilhante, como em 2011 ou 2012, mas será uma situação melhor do que em 2015. Acredito que seja sustentável esse nível e podemos ver alguma alta no mercado”, disse.

Ainda comentando sobre a Moody’s, o executivo lembrou que o programa de desinvestimentos da Vale prevê US$ 12 bilhões em recursos que irão a seu caixa, o que vai reforçar o perfil de crédito. “Também vamos em breve anunciar uma operação que vai poder satisfazer os credores”, comentou, sem dar detalhes.

Hoje, com a movimentação mais forte no porto de Qingdao, na China, os preços do minério de ferro subiram ao maior nível em duas semanas. A cotação do produto com teor de 62% de ferro avançou 4,8%, para US$ 56,62 a tonelada, segundo levantamento da “Metal Bulletin”.

Valor Econômico – 11/04/2016

 

Redação On abril - 11 - 2016
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