Sindicato Nacional da Indústria de
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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017






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‘O maior erro da presidente Dilma foi a mentira’

O empresário Michael Klein, filho do fundador da Casas Bahia e atualmente dono de negócios no segmento de aviação, automóveis e imobiliário, diz já ter visto o Brasil em crises econômicas piores. Ele admite, no entanto, que a incerteza política atrapalha o País e atravanca o investimento das empresas, especialmente daquelas que precisam de crédito. Para ele, seria melhor para o País que a presidente Dilma Rousseff saísse do governo. “Como ela não tem maioria no Congresso, acho melhor ela sair. Sem o apoio de deputados e senadores, nada é aprovado, e isso trava o mercado como um todo”, afirmou.

Klein diz que o impeachment não é golpe. “Quando ela assumiu esse cargo, sabia que estaria sujeita a regras e que uma das penalidades poderia ser o impeachment.” O empresário considera que o maior erro de Dilma foi “mentir” durante a campanha para sua reeleição. “Ela disse que o País estava bem, que o preço da energia estava assegurado e que o combustível não ia subir. E fez exatamente o contrário. Ninguém gosta de ser enganado.” A seguir, trechos da entrevista.

Como o sr. vê essa confusão toda na economia e na política?

Desde que minha família veio para o Brasil, há mais de 60 anos, já passamos por diversas crises, troca de moeda, confisco, tablita, greves, anos de PIB negativo. Tivemos muitos altos e baixos. Eu, assim como outros empresários, estou olhando o longo prazo. Não sou um investidor imediatista, que abre uma empresa para ter lucro no primeiro ano. Por isso, o curto prazo me interessa menos que o longo prazo.

Os economistas têm classificado essa crise como a pior da história do País. O sr. diz que já viu piores?

Não que essa crise seja amena, mas, sim, acho que já passamos por situações piores. Quando a inflação estava em patamares altíssimos, ela corroía o salário das pessoas, que perdiam o poder de compra. Hoje, a inflação beira os 10% ao ano.

Podia ser menor? Claro que podia, mas não está em 70% ao mês. Não vou discutir com economistas que têm uma série de dados sobre a situação econômica. Mas posso falar do que estou fazendo. Acabei de abrir uma empresa (uma concessionária Mercedes-Benz) e contratei 25 pessoas. Em dois anos, minha empresa de táxi aéreo comprou 13 aeronaves para fazer fretamento de voos. Estou investindo para ter um negócio funcionando quando o Brasil voltar a crescer.

O sr. parece bem otimista. Qual sua perspectiva para a economia neste ano?

Imagino que no segundo semestre as coisas já estejam mais claras na economia e na política. Independentemente de a presidente (Dilma Rousseff) sair ou não, já teremos ao menos uma ideia de quem vai ditar as novas regras do jogo e que regras serão essas. Se ela ficar, terá de fazer alguma coisa. Se ela sair, quem entrar no lugar vai ter de apresentar uma definição.

O sr. prefere que ela saia ou que ela fique?

Como ela não tem maioria no Congresso, acho melhor ela sair. Sem o apoio de deputados e senadores nada é aprovado e isso trava o mercado como um todo.
O vice-presidente Michel Temer tem condições de fazer essa amarração política?

Acho que sim. Pelo que tenho visto, o Temer está tentando costurar o apoio de outros partidos e fazer uma composição para seguir até 2018.

Como o sr. vê as manifestações a favor do impeachment? O sr. participaria delas?
Mesmo no anonimato, eu não iria. Muitas das pessoas que estão nas ruas pedindo a saída da presidente votaram nela em 2014. Ela ganhou nas urnas para ficar quatro anos.

Seria golpe, então?

Não, não é golpe. Quando ela assumiu esse cargo, sabia que estaria sujeita a regras e que uma das penalidades poderia ser o impeachment. Sou a favor de que a Justiça determine se ela deve continuar ou não. O Supremo Tribunal Federal tem de decidir se ela é culpada ou não por algum ato. Aí, automaticamente, o Supremo decidindo, é o que deve valer. Isso está acima do Congresso. E por que eu defendo tanto o Supremo? Porque se não for assim, qualquer congressista pode negociar seu voto a favor ou contra por qualquer troca de cargo. Quem pode tirar um presidente do cargo é o Supremo, que é uma força maior do que o próprio presidente.
Qual foi o maior erro de Dilma?

O maior erro foi a mentira. Tem um ditado antigo de criança que diz que mentira tem perna curta. Na campanha de reeleição, ela disse que o País estava bem, que o preço da energia estava assegurado, que o combustível não ia subir. E não cumpriu nada do que prometeu. Ninguém não gosta de ser enganado. Ela deveria ter dito que a inflação iria subir no ano seguinte, porque ela ia ter de fazer um ajuste no preço da energia, do combustível. Mas, se ela falasse a verdade, certamente não se elegeria. Muita gente votou na Dilma achando que estava tudo bem, que ia continuar trabalhando, colocando álcool ou gasolina no seu carro flex no fim de semana, e não foi o que aconteceu.

Existe uma lição aí, não?

A lição é essa. Entendo que o candidato não quer apresentar um dado catastrófico sobre o que vai acontecer, mas ele precisa dar uma sinalização realista do que é possível acontecer. Eu não sou político. Não sei se para ser político precisa mentir ou omitir. O Collor também caiu porque mentiu. No discurso, ele disse que não ia ter confisco da poupança. E o que fez? As pessoas se sentiram usadas e por isso se revoltaram. Com toda razão. É melhor não prometer nada do que prometer e não cumprir.

O que pode acontecer com o País se a Dilma continuar?

Depende se ela vai tomar as medidas necessárias para o País voltar a crescer ou, pelo menos, parar de cair. A nota de crédito do Brasil piorou porque lá fora estão vendo que tem alguma coisa errada. Nós temos, sim, que nos preocupar com o que os bancos internacionais falam, com o que o FMI fala. E precisamos agir para mostrar a eles que não estamos tão frágeis a ponto de dar um calote. O País não cresce porque fez uma aposta em commodities, em matéria-prima, que não gera tanto emprego. Agora, não consegue aumentar a exportação porque no mundo inteiro o preço das commodities caiu.

Quais são as medidas mais urgentes para colocar o País nos eixos?

O caminho é gerar emprego na indústria e no comércio. É preciso garantir uma estabilidade para que as pessoas tenham confiança para consumir. Ultrapassar 10 milhões de desempregados é algo muito negativo para o País. Além disso, os sindicatos estão mais preocupados em pedir reajuste do que em manter a estabilidade para os empregados. Tem gente sobrando na indústria, a produtividade é negativa e os sindicatos querem reajuste.

Como a crise está afetando o varejo?

O varejo sofre com o desemprego. Por enquanto, continuamos vendendo a prazo e oferecendo cartão de crédito para o pessoal. Em época de dificuldade, o varejo amplia o prazo para aumentar a venda. Se o desemprego crescer até o fim do ano, haverá inadimplência e a situação vai piorar.

Mas já tem muita empresa fechando loja e pedindo recuperação judicial.

Quem dependia de recurso bancário e não estava capitalizado, de fato, teve mais dificuldade, porque os bancos fecharam as linhas de crédito. Quem investiu e não consegue retorno do capital, vai acabar sofrendo mais.

Que medidas fariam o empresário voltar a contratar?

Redução de impostos. A parte fiscal é a que mais pesa no preço do produto. Precisamos de redução de IPI, de ICMS, alguma coisa para que pudesse manter o incentivo ao setor produtivo. Mas se você reduz imposto de um lado, tem de subir em outro. Bem ou mal, uma coisa que pode ser feita é voltar com a CPMF. Eu entendo que ela é um mal necessário. Não é que eu seja a favor, mas é melhor do que onerar o setor produtivo.

Sob críticas, o governo já tem buscado novas ações de estímulo ao crédito, mas não há demanda para isso.

Não tem demanda porque as pessoas estão com receio de perder o emprego lá na frente. O caminho certo seria fazer algo para as indústrias gerarem emprego e estabilidade.

O economista Marcos Lisboa costuma dizer os empresários brasileiros também têm sua parcela de culpa na crise econômica. O sr. concorda?

Eu posso dizer que sou isento de responsabilidade, porque eu nunca pedi nada para o governo. Eu, particularmente, não sei nem qual é endereço do BNDES. O empresário que estava acostumado a receber as benesses do governo, a taxas de juro reduzidas, esse é responsável também. Mas quem não pediu nada, não pode ser responsabilizado pela crise, porque ele não contribuiu para aumentar o déficit da Previdência ou alguma coisa nesse sentido.

Por que o sr. nunca recorreu ao BNDES?

É crédito barato, mas você tem de devolver esse dinheiro. Que seja o juro mais baixo, um dia você vai ter de pagar.

Hoje é um luxo estar nessa posição de não depender e não ter feito negócio com governo?

Eu, minhas empresas e a própria Casas Bahia nunca vendemos um liquidificador para o governo. Há 60 anos recebemos ofícios de prefeituras, com as promoções da Casas Bahia anunciadas no jornal, dizendo que querem comprar algum produto. Nunca respondemos. Meu pai dizia que construiu a Casas Bahia para vender para a Dona Maria. Uma empresa de varejo que vai trabalhar para o consumidor não pode misturar as coisas e fazer negócios com o governo.

O Estado de S.Paulo – 05/04/2016

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O pior dos mundos

A sessão inteira de negócios nos mercados de juro, câmbio e ações desta segunda-feira pouco ou nada aliviou a pressão de investidores pela correção desses ativos. A precificação foi comprometida pela desconfiança quanto à evolução do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. O mercado financeiro demonstra estar ressabiado com as possíveis consequências políticas e econômicas da empreitada __ se frustrada ou se bem-sucedida do ponto de vista da oposição. O Brasil estará no pior dos mundos caso a perspectiva de saída ou de permanência de Dilma no cargo tenha peso equivalente. Essa é uma típica partida onde não cabe zero a zero. Um placar como esse sanciona a expectativa de que o país não sairá do lugar a despeito de um avassalador desgaste das forças políticas e da quebra de uma já minada confiança do cidadão nas instituições e de eleitores em candidatos a funções públicas.

Até poucos dias atrás, prevaleceu no mercado financeiro __ sensível às informações que nele circulam em brutal velocidade e com forte potencial para distorcer preços __ a percepção de que o afastamento da presidente da República estava no papo. Não estava e não está. Mas as preocupações dos participantes de negócios tampouco foram confinadas na Comissão Especial do Impeachment que acolheu, ontem, a defesa de Dilma feita pela Advocacia-Geral da União (AGU). Investidores demonstraram inquietação com a chance de existir conflito entre a diretoria-executiva e o conselho de administração da Petrobras quanto à redução de preços dos combustíveis – informação divulgada na coluna de Lauro Jardim, na edição de “O Globo”, no domingo. A diretoria estaria supostamente a favor do corte de preços e o conselho não por considerar necessário o fortalecimento financeiro da companhia.

Ontem, em nota publicada às 16h38 no Valor PRO, Cláudia Schüffner, especialista do Valor em Petróleo e Gás, escreveu que conselheiros da Petro aguardavam comunicado da companhia, esclarecendo se iria ou não reduzir os preços dos combustíveis. A jornalista apurou que, ao tomar conhecimento do assunto pelo colunista, o presidente do conselho da estatal, Nelson Carvalho, pediu esclarecimentos para o diretor de abastecimento, Jorge Celestino, orientando que fosse feito um esclarecimento ao mercado.

Em resposta a pedido da CVM para que prestasse informação oficial sobre o caso, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que “não há previsão, neste momento, de reajuste nos preços de comercialização de gasolina e diesel”. Mas que “avalia permanentemente a competitividade de suas práticas e condições comerciais”.

Ou seja, não há decisão tomada ou prevista, mas a porta está aberta. Para além da pressão política, a companhia pode alegar que o preço elevado implica em perda de volume físico de vendas. Pelo sim pelo não, o risco de uso político da Petrobras voltou ao debate.

Reajustes de preços de combustíveis __ para mais ou, em lance inédito nesta década no Brasil, para menos __ têm dupla leitura: afetam o desempenho da empresa e as expectativas para inflação e seus efeitos macroeconômicos. Nesta segunda-feira, as ações preferenciais e ordinárias da Petrobras caíram quase 10%, provocando um arrastão de venda de papéis na BM&FBovespa do qual escaparam apenas Rumo Logística e Fibria ON, informa Chrystiane Silva.

É fato que o mercado aproveitou as desventuras brasileiras para realizar lucros, mas um punhado de novas informações ou de nova leitura de velhas informações adicionou fôlego à forte valorização do dólar ante o real e à elevação dos juros futuros.

Do conjunto de informações, seguem abaixo algumas das mais inquietantes:

1) políticos do PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB e familiares citados como beneficiários de empresas offshore criadas ou vendidas  pela Mossack Fonseca, firma panamenha especializada na abertura de pessoas jurídicas em paraísos fiscais, segundo a Folhapress;

2) a declaração do relator do impeachment, deputado Jovair  Arantes (PTB-GO), de que deve considerar apenas as acusações contra a presidente envolvendo “pedaladas” fiscais e supostos decretos orçamentários irregulares de 2015, embora a denúncia de forma mais ampla, que inclui “pedaladas” de 2014 e até supostos ilícitos em relação à compra da refinaria de Pasadena, possa fazer um “contexto” no relatório;

3) a decisão do ministro do STF, Teori Zavascki, de negar seguimento a duas ações que questionavam no tribunal a legalidade da posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, ainda suspensa por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes __ decisão que mantém Gilmar como principal relator dos pedidos para impedir Lula de assumir o cargo;

4) a defesa pelo PT de que a renegociação da dívida dos Estados com a União excluam contrapartidas, conforme propôs Afonso Florence, líder do partido na Câmara dos Deputados, que apresentou quatro emendas para modificar o projeto em tramitação;

5) a possibilidade de o ex-presidente Lula lançar uma nova versão da “Carta aos Brasileiros” caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja barrado no plenário da Câmara dos Deputados, segundo apurou a Folhapress. A iniciativa seria uma tentativa de retomar as condições de governabilidade.

Postado por: Angela Bittencourt

Casa das Caldeiras/Valor Econômico – 05/04/2016

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Focus vê alívio no câmbio e no IPCA

As demonstrações de cautela dos Estados Unidos em sua política de aumento de juros e a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ganhou força até a semana passada, derrubaram a perspectiva do mercado financeiro para o fortalecimento do dólar em 2016. Segundo a pesquisa semanal Focus divulgada ontem pelo Banco Central BC), os economistas esperam agora que o dólar feche o ano valendo R$ 4, contra previsão de R$ 4,15 feita há uma semana, e de R$ 4,30 um mês atrás. Entre os cinco bancos que mais acertam projeções, admite- se cotação de R$ 3,90. Com o dólar mais fraco, também foram revisadas para baixo as previsões para a inflação e os juros. Embora essa conjuntura seja positiva para uma retomada da atividade econômica, especialistas estão céticos: a profundidade da recessão e a influência de fatos políticos não permitem antever recuperação da confiança e do crescimento.

A expectativa de inflação recuou de 7,31%, na semana passada, para 7,28%. O governo também já trabalha com essa tendência. Embora a estimativa oficial seja de 7,44%, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou em várias ocasiões nas últimas semanas ser factível que a inflação termine 2016 abaixo dos 7%. Com isso, o mercado financeiro já aposta em redução da taxa básica de juros, a Selic, para 13,75% no fim do ano — hoje ela está em 14,25%. Há quase cinco meses, a pesquisa não mostrava a taxa na casa dos 13%.

DESEMPREGO SEGURA INFLAÇÃO
A inflação mais baixa é resultado de um conjunto de fatores. Além da perspectiva de um câmbio mais estável, a recessão contribui para a queda do indicador, explicou o economista- chefe da Austin Rating, Alex Agostini:

— Como tivemos um desempenho ruim da economia, a estimativa deve continuar sendo revisada para baixo. À medida que há aumento de desemprego e queda na renda, não faz sentido prever inflação alta.

A previsão, explica a economista e sócia da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro, tem se confirmado pelos últimos indicadores:

— O resultado fechado de fevereiro e a prévia (da inflação) de março vieram menores do que o mercado estava esperando, e isso tem dado evidências de uma desaceleração mais clara. Ou seja, a atividade fraca já está batendo na inflação.

A expectativa dos analistas para o dólar mais baixo considera, além do comportamento do mercado externo, sobretudo as sinalizações de aumento mais lento dos juros nos EUA e uma probabilidade maior de queda do governo da presidente Dilma.

Segundo Agostini, as últimas declarações da presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano) mostraram que os juros não devem subir tão cedo, o que enfraquece o dólar. Também pesou a reação positiva do mercado às notícias sobre o processo de impeachment.

Na opinião de Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), porém, a mudança das expectativas só é um bom sinal porque mostra “que talvez estejamos chegando ao fundo do poço.”

— A economia continua em padrão recessivo. Não há qualquer indicador que aponte saída a curto prazo. Talvez estejamos chegando ao fundo do poço, seja no que diz respeito à atividade, seja quanto à inflação — afirmou o ex- presidente do Banco Central. — A produção industrial segue no terreno negativo, sobretudo a indústria de bens de capital, um termômetro de investimento.

De fato, as previsões do mercado para o Produto Interno Bruto ( PIB) pioram. Para 2016, espera- se retração de 3,73%. Há um mês, o recuo estimado era de 3,50%. Para 2017, o Focus prevê crescimento de 0,30%, 0,05 ponto percentual abaixo da expectativa de semana atrás. O dólar mais fraco, aliás, pode prejudicar um dos únicos indicadores positivos da economia, a balança comercial. O mercado prevê superávit de US$ 44,8 bilhões este ano.

Embora a mediana das estimativas do Focus aponte redução dos juros, isso não é consenso entre economistas.

— O BC não ganha espaço (para redução de juros) porque a política fiscal está no contrapé. No último relatório de inflação, o BC observou que a política fiscal tem ainda viés expansionista. Isso vai atrasar a redução dos juros. Na melhor das hipóteses, isso poderia acontecer no último trimestre deste ano. Mas eu acredito que deve ficar para o ano que vem — disse Carlos Langoni.

Camila Abdelmalack, da CM Capital Markets, lembrou que grande parte da melhora das expectativas está ligada ao noticiário político, por isso não é possível prever com segurança o futuro dos juros.

— Na frente dos indicadores econômicos estão os fatores políticos. O fortalecimento recente do real não tem qualquer relação com melhora de fundamentos da economia. Enquanto não tivermos avanço no campo político, não teremos clareza sobre o cenário econômico.

O Globo – 05/04/2016

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Especialistas esperam taxa Selic e inflação menores em 2016

Economistas de instituições financeiras passaram a ver um recuo da taxa básica de juros neste ano. Em contrapartida, a projeção para a inflação continuou diminuindo em meio à contínua piora da recessão econômica prevista.

A estimativa para a Selic ao fim de 2016 na pesquisa Focus do Banco Central (BC) publicada ontem foi reduzida a 13,75% ao ano, contra os atuais 14,25%, com corte de 0,50 ponto em novembro, última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central no ano.

Trata-se da primeira redução na estimativa após oito semanas de manutenção, mesmo depois de o BC reiterar em seu Relatório Trimestral de Inflação, na semana passada, que não trabalha com a possibilidade de cortar a taxa básica de juros e elevar suas projeções sobre a inflação.

Para 2017, a pesquisa com uma centena de economistas não mostrou mudança na expectativa de que a Selic terminará o ano a 12,50%.

As reduções nas projeções para a taxa básica de juros vêm em meio à queda nas expectativas de inflação. Para 2016, mostrou o Focus, as contas são de alta do IPCA de 7,28%, contra 7,31% na semana anterior. Foi a quarta semana seguida de redução, mas permanece acima do teto da meta do governo, de 4,5% e com uma tolerância de 2 pontos.

Para 2017, as estimativas não mudaram, de alta de 6%. O IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, subiu 0,43% em março, contra alta de 1,42% no mês anterior, indo abaixo de 10% no acumulado, pela primeira vez desde outubro.

No Relatório de Inflação, o BC estimou inflação de 6,6% em 2016 e de 4,9% em 2017, sobre projeção anterior de 6,2% e 4,8%, respectivamente.

O Focus mostrou ainda que as projeções para o dólar caíram a R$ 4 no fim de 2016, contra R$ 4,15 antes. Em relação a 2017, a perspectiva foi a R$ 4,10, sobre R$ 4,20.

Sobre o desempenho da economia, a contração do Produto Interno Bruto (PIB) este ano agora é projetada em 3,73%, sobre queda de 3,66% na pesquisa anterior. Já a expansão em 2017, por sua vez, é calculada em apenas 0,3%, sobre 0,35% da semana anterior.

Houve ainda uma forte piora nas expectativas para a produção industrial, com uma contração prevista em até 5,80% neste ano e expansão de cerca de 0,69% no próximo, contra queda de 4,40% e crescimento de 0,85% antes, respectivamente.

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Para Pires, PIB potencial sobe com mudança

A reforma da Previdência é importante para o país por contribuir para estabilizar a situação fiscal e ao mesmo tempo aumentar o crescimento potencial da economia, disse o secretário de Política Econômica da Fazenda, Manoel Pires. Em seminário organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Pires disse que o aumento da idade média da aposentadoria tem impactos positivos de longo prazo, mas também de curto – mudanças de expectativas que melhorem a percepção de risco reduziriam os juros longos, por exemplo.

Em sua apresentação, Pires afirmou que estimativas preliminares de alterações na política previdenciária apontam para ganho de 2,2 pontos percentuais sobre o crescimento em dez anos, computando benefícios sobre trabalho, capital e produtividade. O cálculo simulou cenário hipotético em que “a fórmula 85/95 pudesse ser usada como regra de acesso, e não apenas como regra de cálculo” para o benefício. Pires ressaltou que os cálculos foram apenas uma simulação e que a proposta para a reforma do governo leva em conta as discussões no Fórum da Previdência, com entidades de empresários e trabalhadores. “Temos que construir o consenso”, disse.

Ele procurou mostrar que a agenda previdenciária está andando, mesmo com a crise política e citou o envio do Projeto de Lei Complementar 257, que determina a instituição de regimes de Previdência complementar nos Estados, no âmbito do processo de renegociação das dívidas com a União.

Valor Econômico – 05/04/2016

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Sem nova meta, União zera caixa no fim do mês

O governo vem negociando cargos e verbas com os aliados para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não tem, hoje, dinheiro em caixa para cumprir as promessas. A programação orçamentária e financeira feita pela área econômica só garante recursos para as despesas do governo federal até o fim deste mês, início do próximo, de acordo com fonte do governo. Se a mudança da meta fiscal deste ano não for aprovada rapidamente, o governo terá que fazer novo contingenciamento no dia 22 de maio, o que poderá criar graves transtornos na administração federal.

Os gestores diretamente ligados à área orçamentária já discutem como ficarão as ações de seus respectivos ministérios nesse quadro de novo contingenciamento. Eles estão convencidos de que um corte adicional poderá levar à paralisia das atividades, muito mais grave do que aquela ocorrida em dezembro do ano passado. Esse diagnóstico já foi levado para a presidente Dilma.

No fim de março, o governo fez uma programação de gastos que autorizou os ministérios a concentrarem seus pagamentos no início do ano. Assim, sem uma mudança na meta fiscal, o impacto da paralisia do governo tende a ser ainda maior já que parte do que seria gasto ao longo do ano já terá sido pago.

Oficialmente, o governo já fez corte adicional de R$ 21,2 bilhões ao Orçamento aprovado para este ano. Mas precisa da autorização do Congresso para abater tanto receitas de impostos que não se confirmem, quanto a venda de ativos que não se realizem. Somadas, essas deduções superam R$ 81 bilhões. Sem a aprovação da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo não poderá fazer o desconto e será obrigado a fazer um corte em valor equivalente à frustração de receitas.

O embate no Congresso em torno da mudança na meta fiscal desse ano não será trivial. O PMDB já enviou sinais de que não tem a intenção de apoiar a iniciativa do governo, que também terá que enfrentar os partidos da oposição. Um líder do PMDB notou ontem que o governo Dilma nunca esteve, como nesta questão, tão dependente de seu partido.

Em anos anteriores, o governo podia liberar recursos e aumentar gastos antes que o Congresso aprovasse uma alteração na meta de superávit primário. Mas esse entendimento mudou. Depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou as “pedaladas fiscais”, estabeleceu que eventuais alterações no nível de gastos só podem ser feitas após a votação da proposta da nova meta de superávit primário pelos parlamentares. É essa nova regra que amarra o governo agora.

Além de permitir o desconto das receitas que não se confirmam, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também conta com uma nova LDO para aumentar investimentos do PAC, em Saúde, na área de defesa e repasses a Estados. São esses recursos, que totalizam R$ 17,4 bilhões, que garantem a capacidade de investimento dos ministérios que estão entrando na negociação política contra o impeachment e, ao mesmo tempo, são considerados importantes pela equipe econômica para estabilizar a atividade neste ano.

O projeto para mudar a LDO já foi enviado ao Congresso. Na proposta em que estabeleceu as condições de renegociação das dívidas de Estados e municípios, o governo também incluiu um artigo que condicionava o socorro aos governadores à mudança na meta fiscal. A tentativa era de atrelar os dois assuntos e facilitar a tramitação da alteração na LDO. Esse artigo, no entanto, já foi excluído da proposta por meio de emenda apresentada ontem pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), o que quer dizer que o governo terá que batalhar pela redução do esforço fiscal sem ajuda dos governadores.

Valor Econômico – 05/04/2016

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REC e renegociação com Estados desmontam ‘espírito’ da LRF

A proposta de lei complementar que estabelece o plano de auxílio aos Estados e mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desmontam não somente o espírito da LRF como também todo o sistema estruturado para controle da execução fiscal e orçamentária. Assim podem ser resumidas as considerações de analistas ouvidos pelo Valor.

Entre as medidas mais criticadas estão o Regime Especial de Contingenciamento (REC) e a criação dos depósitos voluntários remunerados que poderiam ser usados pelo BC para gerenciar a liquidez no mercado. A primeira proposta, do regime especial, é alvo de críticas mais contundentes, considerada um “tiro no espírito da LRF”, como define um especialistas em finanças públicas que preferiu não ser identificado.

Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, diz que a LRF já foi atingida. Para ele, a própria troca de indexador, já aprovada, e o alongamento do prazo para pagamento da dívida são, por si só, uma quebra do compromisso central estabelecido em 1997 de não haver mais renegociações. “É um desestímulo ao ente público no cuidado com as finanças públicas.”

“O REC é uma carta branca pedida por um governo que não tem credibilidade para pedir isso”, diz Mendes. Se aprovado, esse mecanismo permitirá que a meta de resultado primário de qualquer ente – União, Estados ou municípios – possa ser reduzida toda vez que o crescimento do PIB ficar abaixo de 1%. Nessa situação, o ente ficará autorizado a fazer “gastos essenciais”, como investimentos em fase final de execução e prestação de serviços nas áreas de saúde e educação, entre outros. “Trata-se mais um caminho para o ministro da Fazenda dizer que precisa gastar mais no curto prazo e fazer reformas no longo prazo”, avalia Mendes.

“Pode até ser razoável que a interrupção de uma obra custe mais que sua continuidade, mas com essa proposta se concede tudo, até mesmo a gastos de consumo”, diz a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. “Essa flexibilização grande demais mostra incompreensão da necessidade de ajuste fiscal.” O dispositivo, diz Mendes, trará falta de controle nos gastos considerados essenciais. “Os governos gastarão à vontade e não terão mais resultado primário.”

A proposta dos depósitos remunerados do BC poderia ser discutida, mas não se sustenta no quadro atual, dizem os analistas. “Muitos BCs possuem esse instrumento, mas essa proposta passa a ideia de oportunidade para disfarçar um quadro preocupante da dívida pública e que além de tudo não irá convencer as agências de rating”, diz Zeina. Pelo que o governo tem defendido, os depósitos remunerados seriam usados pelo BC para gerenciar a liquidez no lugar das atuais operações compromissadas. Na prática, isso reduziria o tamanho da dívida bruta como proporção do PIB, principal indicador de solvência do país.

Mendes destaca que os instrumentos de política monetária do BC não podem passar por mudanças antes que sejam também alteradas as regras de transferência do BC para o Tesouro do saldo de reservas cambiais. “Sem essa mudança os depósitos remunerados são simples contabilidade criativa para diminuir a dívida bruta.” Análise semelhante tem a proposta veiculada de forma não oficial de o BC voltar a emitir títulos.

As ameaças ao arcabouço fiscal, porém, não param por aí. Mendes também critica o dispositivo do projeto de lei complementar que estabelece a possibilidade de os Estados pagarem parte de sua dívida com ativos que seriam privatizados pela União. O assunto foi muito mal resolvido, diz, e pode suscitar muitos conflitos jurídicos, desde a precificação até os casos de dificuldade de alienação e necessidade de capitalização pela União.

Outro ponto negativo é a intenção de se estabelecer um limite de despesa primária para a União, diz Mendes. Essa proposta tem aparência de rigor fiscal, mas na verdade, aponta o economista, o limite é inicialmente estabelecido como percentual do PIB no plano plurianual. Na elaboração da LDO e para efeito de meta da União, esse limite deverá ser convertido em valor nominal. “Mas como o valor do PIB está sempre superestimado na LDO, o limite de despesas também estará.”

O conjunto de “pontos muito ruins”, diz Mendes, comprometem as boas ideais da proposta do governo, como o fechamento de brechas para o cálculo do comprometimento da receita com despesa de pessoal dos Estados e exigências como proibição de contratação e de reajuste de salários enquanto não houver novo enquadramento. O receio de que as exigências de contrapartida dos Estados e de condicionalidades para o alongamento da dívida caiam na votação no Congresso torna a avaliação da proposta ainda mais crítica.

Mendes acredita que o socorro aos Estados é inevitável por conta de operações de crédito autorizadas pela União no passado. Nos cálculos dele, a situação de desequilíbrio é muito grande, com praticamente todos os Estados com suas receitas comprometidas com despesa de pessoal acima de 70%. “Não há solução para os Estados que não passe pela revisão da folha de pagamentos.” As contrapartidas e condicionalidades exigidas na proposta são, diz ele, oportunidade para iniciar uma discussão que envolva mudanças estruturais importantes como a estabilidade do servidor público.

Valor Econômico – 05/04/2016

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Repatriação de recursos no exterior pode gerar R$ 50 bilhões ao governo

O programa de repatriação de recursos no exterior que entrou em vigor ontem tem potencial de gerar cerca de R$ 50 bilhões aos cofres da União, estima Heleno Torres, professor de direito financeiro da Universidade de São Paulo.

A previsão do professor- que participou da elaboração do projeto – é mais positiva do que a do governo federal que espera arrecadação de R$ 35 bilhões pelo programa.

Torres avalia que a receita da repatriação pode surpreender já que, em sua avaliação, há uma tendência de transparência global que não terá volta, tendo em vista os acordos de trocas de informações que estão sendo firmados ao redor do mundo.

Para o especialista, ao menos 25% de ativos não declarados de brasileiros no exterior, com origem em atividades econômicas lícitas – que são sejam, por exemplo, de lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico, entre outros – devem ser declarados.

Esse montante ainda não tributado é de US$ 200 bilhões, de acordo com a ONG internacional Global Financial Integrity. Torres calcula que 25% desse valor é o equivalente cerca de R$ 200 bilhões quantia que, por sua vez, geraria receita de R$ 50 bilhões ao governo federal.

Essa estimativa leva em conta a taxa de 30% sobre o total do valor do patrimônio no exterior, fixado pela lei de repatriação. Desse percentual, 15% é alíquota de imposto e 15% é multa.

O cálculo também considera um câmbio a R$ 2,66, referente a 31 de dezembro de 2014, estabelecido pela Receita Federal do Brasil (RFB). “O programa pode gerar ainda recursos maiores do que R$ 50 bilhões. Podemos nos surpreender. No Chile, por exemplo, a lei de repatriação provocou uma receita cinco vezes maior do que estava sendo esperado”, diz Torres.

Acordo global

O especialista lembra ainda que, a partir de janeiro de 2017, entra em vigor no Brasil o acordo Common Reporting System (CRS), firmado no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O CRS é uma metodologia global e padronizada que permite que diversas autoridades pelo mundo troquem informações financeiras e fiscais. Atualmente cerca de 100 países são signatários do acordo.

“Há um cenário de maior transparência financeira e fiscal pelo mundo. Esse acordo no âmbito da OCDE se configura, na minha avaliação, como a última janela de oportunidades para os contribuintes brasileiros se regularizarem. […] A lei de repatriação de recursos vai permitir que ocorra no Brasil uma nova recomposição da base tributária”, complementa o professor da USP.

Incertezas

Já os escritórios de advocacia informam que, apesar do interesse em se regularizar, o momento é de cautela e de analisar caso a caso. O advogado Victor Schmidt, tributarista do escritório Siqueira Castro comenta que o contribuinte vai precisar declarar à Receita toda a documentação da titularidade e da origem dos recursos, independentemente da época em que isso ocorreu.

“Em muitos desses casos, essa documentação não existe. Há documentos que não existiam na década de 1990, por exemplo. Portanto, não tendo essa comprovação, a pessoa ou a empresa pode ser excluída do programa de repatriação”, exemplifica o advogado.

Não cumprindo a exigência da Receita, o contribuinte pode ter que pagar multas maiores ou ficar sujeito a outras penalidades. “Ainda não temos adesão formal. A primeira impressão é de cautela. O trabalho tem que ser feito caso a caso”, acrescenta o advogado.

Rafael Presotto Silveira, tributarista da Peixoto & Cury, conta ainda que os seus clientes estão preocupados sobre “como o órgão federal irá utilizar as informações declaradas”. “Há uma insegurança sobre se as informações prestadas vão servir para uma perseguição política por parte da Receita”, diz Silveira, ao relacionar a lei de repatriação com o processo político atual do Brasil no qual escândalos de corrupção são investigados.

O especialista informa ainda que o perfil dos potenciais contribuintes é de renda alta e se divide entre pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ). No caso de PF, esses, geralmente são executivos de empresas e, em se tratando de PJ, são, em grande parte, multinacionais.

DCI – 05/04/2016

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Redação On abril - 5 - 2016
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