Sindicato Nacional da Indústria de
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Sbado, 23 de Setembro de 2017






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Com ajuste antecipado, PIB vai melhor e a inflação cai mais rápido, estima Itaú

O Itaú Unibanco passou a trabalhar com dois cenários para a economia brasileira em 2016 e 2017, um dos quais pressupõe ajustes e reformas antecipadas. Nesse caso, o desempenho da atividade seria melhor, o déficit primário seria menor e a inflação cairia mais rápido, “possibilitando um corte mais rápido e intenso da taxa de juros”, num ambiente com um dólar mais barato. Esse quadro, porém, ainda é visto como menos provável pelo banco.

No cenário básico, o Itaú Unibanco espera uma contração do PIB de 4% neste ano e um pequeno crescimento no ano que vem, de 0,3%. No alternativo, em que os ajustes e reformas ocorrem mais rapidamente, o PIB cai 3,5% em 2016 e tem expansão de 1,5% em 2017. “O cenário mais provável ainda é o da continuidade das dificuldades fiscais/políticas”, aponta relatório do banco divulgado ontem. “Ajustes e reformas ocorreriam apenas num prazo mais longo.”

O banco vê, contudo, a possibilidade de aumento da probabilidade de “antecipação de um cenário de ajustes e reformas”, à medida que as dificuldades se aprofundam. Nesse quadro, “as perspectivas mais favoráveis levariam à queda do risco-país, menor custo de financiamento das empresas, entrada maior de capitais e pressão para apreciação do real”, diz o relatório do Itaú Unibanco. “O movimento do real ajudaria a reduzir a inflação, o que possibilitaria um corte mais rápido – e mais profundo – das taxas de juros.” Também ajudaria a reduzir a inflação “uma maior ancoragem das expectativas, decorrente da melhora fiscal”.

No cenário básico, o dólar termina 2016 em R$ 4,35 e 2017 em R$ 4,50. No alternativo, a moeda americana encerra este ano em R$ 3,70 e o ano que vem em R$ 3,85, ajudando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a recuar para 6,5% em 2016 e para 4,5% em 2017 (abaixo dos 7% e 5% esperados no quadro central).

A taxa Selic, por sua vez, poderia atingir 12,25% no fim de 2016, caindo até 9,5% em dezembro de 2017. No cenário sem ajustes e reformas antecipados, os juros caem menos, para 12,75% e 10,5%. Hoje, a Selic está em 14,25% ao ano.

“A redução da incerteza e a política monetária mais expansionista ocasionariam uma recuperação mais rápida da economia”, observa o Itaú Unibanco. “Esse não é o cenário que consideramos mais provável, mas suas chances aumentaram.” Ao comentar a possibilidade de antecipação de ajustes e reformas, o banco não entra em grandes detalhes. Diz apenas que o aprofundamento das dificuldades pode aumentar as chances de esse cenário ocorrer

Não há nenhuma menção no relatório a uma eventual mudança de governo, que pode ocorrer caso o Congresso vote a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, por exemplo.

Segundo o Itaú Unibanco, “um cenário de ajustes e reformas deveria destravar o problema fiscal e reconquistar a confiança na economia brasileira”. Ainda assim, o país teria déficits primários no curto prazo, mas em trajetória de queda. “A dívida pública apresentaria tendência de alta, mas cada vez menos intensa.”

Na visão do banco, o déficit primário ficaria em 1,5% do PIB neste ano e em 0,5% do PIB do ano que vem, um resultado melhor do que os buracos de 1,6% do PIB e 2,1% do PIB, pela ordem, projetados no cenário básico.

“A mudança na perspectiva fiscal de médio e longo prazo levaria a uma queda da incerteza e do risco país. Isso abriria espaço para uma recuperação mais rápida da economia, por diversos canais”, ressalta o Itaú Unibanco. “A maior previsibilidade levaria a um aumento do consumo e dos investimentos, a queda do risco país reduziria o custo de captação das empresas, entre outros.”

Além disso, haveria pressão de valorização do câmbio, o que provavelmente viria acompanhada de “redução nos swaps cambiais pelo Banco Central (BC), para não colocar em risco os bons resultados do balanço de pagamentos”. Na visão do banco, a cotação do real próxima aos níveis atuais é suficiente para garantir uma evolução sustentável das contas externas. A economia apresentaria déficits pequenos em conta corrente, mas sem problemas de financiamento.

“A redução da incerteza e a política monetária mais expansionista levariam a uma recuperação mais rápida e intensa da economia nos próximos anos”, resume o banco.

Valor Econômico – 11/03/2016

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Varejo despenca em janeiro e fundo do poço ainda está por vir, dizem analistas

Ao contrário da indústria, que, segundo economistas, tem dado sinais de já ter deixado o momento mais crítico para trás, o comércio deve registrar no primeiro trimestre o período mais fraco no ano. Divulgada ontem pelo IBGE, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) mostrou que o volume de vendas no varejo restrito (exclui veículos e material de construção) caiu 1,5% de dezembro para janeiro, feitos os ajustes sazonais, abaixo do piso de -1,2% das projeções de 19 analistas consultados pelo Valor Data.

O resultado vem após redução de 2,7% em dezembro e é o pior para meses de janeiro desde 2005, quando houve recuo de 1,9%. No conceito ampliado, com veículos e material de construção, a retração foi de 1,6%, também foi a maior no período desde 2005.

Sobre janeiro de 2015, as vendas restritas diminuíram 10,3%, e as ampliadas, 13,3%. A queda em 12 meses foi mais intensa ao passar de 4,3% em dezembro para 5,2% em janeiro, no caso do varejo restrito, e de 8,6% para 9,3%, no ampliado.

Para economistas ouvidos pelo Valor, o dado reforçou a percepção de que, diante do desaquecimento mais forte do emprego e sem mudanças nos indicadores de crédito e confiança, a retração do consumo ainda pode aumentar.

Na avaliação de Isabella Nunes, gerente da coordenação de serviços e comércio do IBGE, os elementos que afetaram as vendas em 2015 continuam presentes, reduzindo o poder de compra das famílias, que têm de substituir produtos por similares mais baratos. Ela destacou o enfraquecimento do emprego, pressões inflacionárias, alta do juro e restrição ao crédito.

Paulo Neves, da LCA Consultores, cita uma série de influências negativas sobre o comércio, que, em sua avaliação, explicam o desempenho aquém do esperado: a taxa de juros para compra de bens duráveis, segundo o BC, subiu de 93% para 94,1% ao ano entre dezembro e janeiro, a inflação de alimentos avançou de 1,5% para 2,3% em igual período, o saldo negativo mensal de empregos formais aumentou de 80 mil para 102 mil postos, de acordo com o ajuste sazonal da LCA, e, por fim, a confiança do consumidor está em patamar bastante deprimido há dois meses. “Não há nada ajudando.”

Embora a queda de janeiro tenha sido generalizada, com participação tanto dos setores que respondem mais à renda quanto dos mais dependentes de crédito, a retração teve peso negativo maior sobre a venda a prazo no mês, diz Neves. O destaque foi o segmento de móveis e eletrodomésticos, cujas vendas caíram 4,3%, depois de recuo de 8,3% em dezembro.

Tendo em vista o cenário adverso para o consumo, Neves avalia como pouco provável que a contração de janeiro seja devolvida no curto prazo. Nas projeções da LCA, as vendas restritas devem encolher 3% entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro de 2016, feitos os ajustes sazonais – retração mais significativa a ser observada, nessa comparação, no ano. As previsões para o comércio ampliado estão sendo revistas. Após a última divulgação, a estimativa da consultoria para o desempenho anual do comércio restrito foi cortada, de queda de 3,6% para recuo de 4%.

Diante da elevada volatilidade da PMC na série com ajuste sazonal, João Morais, da Tendências Consultoria, não descarta que as vendas subam em algum dos próximos meses, ainda que o resultado seja pautado mais por “argumentos estatísticos do que econômicos”, diz. Para Morais, os primeiros três meses do ano devem ser os mais difíceis para o varejo.

Diferentemente da indústria, que parece já ter atingido seu ponto mínimo e tem dado sinais de estabilização em seu ritmo de queda, o “fundo do poço” para o comércio ainda não chegou, afirma Morais – o que é natural, uma vez que a atividade industrial entrou no atual ciclo recessivo bem antes do consumo. Além disso, o principal fundamento que tende a dar algum alento à produção é o setor externo, devido ao câmbio mais depreciado. Para a demanda, o dólar mais alto “só atrapalha”, diz.

Para 2016, o economista da Tendências prevê retração de 7,8% das vendas ampliadas, e de 4,6% no conceito restrito. Neste último segmento, a queda deve se acentuar em relação a 2015, destaca ele. Em sua visão, o varejo só deve atingir seu ponto mínimo no quarto trimestre.

Valor Econômico – 11/03/2016

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Barbosa diz que não é hora de extremismos na política econômica

Numa resposta direta e sem meias palavras, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, começou o dia ontem com uma defesa enfática de sua política econômica, que vem sendo duramente criticada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À tarde, com o dia já ganhando contornos mais críticos para Lula, o ministro voltou ao tema em seminário para uma plateia petista, organizado pelo Instituto Lula, em São Paulo. Mas dessa vez buscou enfatizar os pontos de convergência.

Após o evento que contou com a presença do ex-presidente Lula e do presidente do partido, Rui Falcão, Barbosa afirmou que o governo precisa promover “reformas de longo prazo que abram espaço fiscal no curto prazo, para que tenha condições de apoiar a geração de renda e emprego”. Segundo Barbosa, o “debate sobre a Previdência é um processo de diálogo” e houve um acordo de que “a Previdência é um tema importante”. Ele não confirmou a aceitação por parte do PT de suas propostas, mas disse que “todo mundo concordou que o principal hoje é recuperar emprego e renda” e acrescentou que, para isso, é preciso ter “espaço fiscal”. Falcão elogiou o ministro da Fazenda, que tem se mostrado “muito aberto ao diálogo”, mas evitou se comprometer com apoio às reformas.

Antes disso, no entanto, logo pela manhã, em Brasília, em cerimônia de comemoração dos 30 anos da Secretaria do Tesouro Nacional, Barbosa foi mais enfático. afirmou que estímulos extras para a economia não garantirão a saída da atual crise econômica. E disse que se a reforma da Previdência não for feita agora, serão necessárias medidas mais drásticas e avisou que o governo tem que agir rápido. “[A atual estratégia econômica] é uma proposta que procura um consenso, procura um meio termo para resolver todos os nossos problemas. Não é hora de extremismos na política econômica e, sim, de volta à normalidade”, afirmou o ministro.

Na fala mais política de sua gestão, o ministro defendeu que o crescimento duradouro só será garantido com uma combinação de reformas de curto e longo prazos. “Adotar somente medidas de estímulo no curto prazo não resolve os problemas atuais. [Se não vierem acompanhadas de ações de médio e longo prazos] correm o risco de ter efeito curto ou de que esse efeito nem mesmo ocorra”, disse.

Em referência direta ao PT e PMDB, o ministro explicou que sua estratégia é combinar estímulos à estabilização da economia no curto prazo, como defendido pelos petistas, mas também reformas como a desvinculação de receitas, propõe PMDB. O ministro também reafirmou que enviará as reformas fiscais e da Previdência ao Congresso.

Sem citar diretamente a reforma da Previdência, que ele prometeu para o fim de abril, mas que o PT não quer enviar ao Congresso antes de outubro, Barbosa afirmou que é preciso rapidez nas soluções de longo prazo e foi adiante: “O adiamento do enfrentamento desses problemas vai tornar inevitável soluções mais drásticas num futuro que não é distante”.

O discurso de Barbosa ressaltou que o país hoje tem que estabilizar a economia no curto prazo, mas que um crescimento sustentável dependerá de reformas de longo prazo que controlem o crescimento do gasto obrigatório. “O foco das nossas ações neste momento tem que ser no controle do gasto obrigatório, pois é isso o que vai garantir um crescimento duradouro da economia”, disse.

A fala do ministro fugiu a seu tom habitual. Mesmo quando estava à frente do Planejamento, Barbosa sempre buscou pronunciamentos técnicos e não respondia ao fogo amigo do PT. Assessores mais próximos sempre disseram que o ministro entende a necessidade de o partido “falar para as suas bases” e que o PT sempre chega a um consenso, o que permite avançar a pauta econômica.

Mas agora, a alta temperatura das críticas fez com que o ministro, que não é filiado, mas é considerado economista do PT, reagisse mais diretamente. De acordo com fontes do governo, Barbosa não vê recuo da presidente Dilma Rousseff nas discussões sobre a Previdência Social, mas quis responder claramente ao que considera um erro estratégico do partido e de setores do Palácio do Planalto. Barbosa tem dito a interlocutores que. para recuperar alguma credibilidade, o governo tem que “pelo menos cumprir os prazos que promete”.

Valor Econômico – 11/03/2016

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BC passa a controlar crédito acima de R$ 200

O Banco Central passará a controlar operações de crédito a partir de R$ 200,00 de 30 de junho em diante. Até lá, continua o acompanhamento dos financiamentos com volume superior apenas a R$ 1 mil. Com isso, o regulador passa a supervisionar 98,5% de todas as operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), que está em R$ 3,26 trilhões.

A ampliação se dá em um momento em que há aumento da inadimplência no País. Em janeiro de 2015, a taxa estava em 2,8% de todo o volume financiado por meio de instituições financeiras e um ano depois – o dado mais recente é de janeiro de 2016 – avançou para 3,5%. Segundo estimativa da própria autoridade monetária, o volume de calotes tende a aumentar em períodos de recessão, como o de agora, em que há elevação do desemprego e redução da renda das famílias. Somado a isso, a economia doméstica também passa por um período de alta da inflação, o que corrói o rendimento da população.

De acordo com a assessoria de imprensa do BC, a alteração contribui para o aprimoramento das ferramentas que a instituição possui para monitorar o sistema financeiro. Auxilia na supervisão e na avaliação das condições econômico-financeiras das instituições e do mercado de crédito, fazendo com que o regulador possa ter condições de exigir ações prudenciais de quem está emprestando dinheiro, assim como as próprias instituições poderão fazer avaliações mais precisas.

Com a inclusão de linhas de crédito menores no Sistema de Informações de Crédito (SCR), a expectativa do BC é que passem a ser englobadas na base de dados 38 milhões de novas pessoas. Atualmente, são 77 milhões. “A medida aumenta a quantidade de clientes que poderão consultar seus registros no SCR, além de permitir que as instituições financeiras ampliem a capacidade de avaliação de risco de crédito”, informou o BC em nota à imprensa.

A contabilização dos R$ 200,00 será feita por pessoa em empréstimos realizados dentro de uma mesma instituição. Ou seja, se um tomador contraiu uma dívida de R$ 200,00 em um banco, essa operação entrará no SCR. Da mesma forma, se houver mais de um financiamento em uma mesma instituição, mas por meio de duas linhas diferentes, haverá inclusão. A soma não acontece para fins de registro, mas quando esse valor é atingido por meio de crédito obtido em instituições financeiras diferentes.

Em 2011, o BC já havia reduzindo o valor de R$ 5 mil para R$ 1 mil. Na ocasião, a autoridade monetária alegou que, com a bancarização e a inclusão financeira, as operações de menor valor passavam a ter mais importância.

O Estado de S.Paulo – 11/03/2016

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Fazenda defende agenda regulatória para dar novo fôlego a investimento

As últimas medidas do governo na área regulatória, como os incentivos à indústria do petróleo e o aumento do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas, fazem parte de um conjunto de iniciativas para remover barreiras aos investimentos e dar sustentabilidade ao crescimento.

A avaliação é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, que sinaliza: uma das próximas ações é a reforma do marco regulatório das telecomunicações. Segundo ele, esse é o quarto setor que mais investe no país e o governo busca fechar uma proposta ainda em março. “Temos uma agenda regulatória muito ampla e é importante dar a dimensão correta”, afirmou o secretário ao Valor.

Na segunda-feira, a Fazenda divulgará um estudo em que estima o impacto econômico das medidas de estímulo anunciadas anteontem para a indústria de petróleo e gás. Os cálculos indicam que a prorrogação dos contratos de concessão da Rodada Zero e a unitização de campos no pré-sal devem gerar investimentos de US$ 78,7 bilhões – o equivalente a mais de R$ 300 bilhões – com maior concentração nos próximos dez anos. Projeta-se ganho de 0,4 ponto percentual ao ano para o PIB nesse período.

A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também prevê 12 meses de prazo para a retomada dos poços que tiveram sua produção interrompida. Quando se inclui essa medida na lista, o volume recuperável de reservas atinge 10,8 bilhões de barris de óleo equivalente, conforme as estimativas da Fazenda, o que representa 11 vezes a produção de petróleo e gás no Brasil em 2014.

Pela renovação das concessões obtidas na Rodada Zero, a Petrobras poderá explorar por mais 27 anos – no máximo – campos nos quais seus contratos expiram em 2025. Sem a prorrogação, não haveria tempo hábil para amortizar novos aportes. No caso da unitização, resolve-se o problema em torno de reservas da União que se conectam num só reservatório a descobertas no pré-sal, em blocos já contratados, e que precisam ser desenvolvidas em conjunto. “Estamos oferecendo à indústria oportunidades para uma série de novos investimentos”, diz Pires.

No caso da MP 714, medida provisória que eleva de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas, a ideia é ampliar as possibilidades de financiamento no setor, usando um “modelo testado” em outros países. Munido de uma lista que mostra os limites em 15 diferentes mercados desenvolvidos e emergentes, o secretário nota que o Brasil era quem mais impunha restrições à participação de investidores externos. Apenas o Chile já autoriza 100% do capital nas mãos de estrangeiros.

Por isso, a MP 714 faz uma previsão de liberar integralmente a entrada de capital externo nas aéreas, mediante a assinatura de acordos bilaterais entre os governos. “Se os nossos parceiros mostrarem interesse em abrir seus mercados às companhias brasileiras, poderemos oferecer reciprocidade. Vamos expor ao Congresso as razões técnicas para o modelo que estamos propondo.”

Alvo das próximas mudanças, o setor de telecomunicações vive discussões em torno do fim dos atuais contratos de concessão e uma eventual mudança para o regime de autorização. Na avaliação dele, o sistema de concessão funciona melhor quando existe necessidade de políticas públicas específicas e só uma empresa atuando no mercado, mas as autorizações se encaixam bem em segmentos mais competitivos.

Pires considera prioritário, no âmbito da atualização do marco regulatório, definir a questão dos bens – como edifícios e as redes – em posse das atuais operadoras de telefonia e que precisarão ser devolvidos à União.

Lembrando a ampliação do crédito do BNDES para as concessões de infraestrutura e a facilitação para emissões de debêntures, o secretário defende a retomada imediata dos leilões de aeroportos e rodovias. “Adiar [em função do agravamento da crise] seria uma decisão inadequada.”

Valor Econômico – 11/03/2016

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 Risco é o Brasil ir da agonia à mediocridade

O economista Vinicius Carrasco aponta o risco de o Brasil transitar “da agonia da conjuntura atual à mediocridade”, caso o problema fiscal seja resolvido sem que haja progressos em reformas estruturais para aumentar a produtividade da economia. Professor da PUC-Rio, Carrasco diz que desatar o nó das contas públicas “é absolutamente necessário” para a superação da crise, mas não será suficiente para fazer voltar o país crescer a taxas mais elevadas.

“É preciso fazer mais, muito mais”, afirma ele, para quem “há um custo meio escondido” de o país ter retomado a discussão sobre a necessidade de disciplina fiscal, um assunto que já deveria estar “pacificado”: ao se concentrar nesse tema, não se avança nas reformas estruturais que elevem a produtividade, medidas fundamentais para o país se expandir a um ritmo mais forte. Outro risco, segundo Carrasco, é que se passe a atribuir ao ajuste fiscal o desempenho medíocre da economia, “de maneira ingênua ou não”.

Para aumentar a produtividade, o Brasil deve acabar com políticas de proteção a “setores eleitos”, como a de conteúdo local e a tarifária, para elevar a competição. “Melhorar a alocação de capital também é fundamental. Temos, hoje, uma economia com um enorme portfólio de projetos que só foram levados a cabo por causa de subsídio”, diz Carrasco, para quem o BNDES precisa se concentrar em financiar projetos em áreas como saneamento, mobilidade urbana e alguns de infraestrutura. Abrir a economia também faz parte das recomendações, por aumentar a produtividade elevar o bem-estar do consumidor, diz ele, PhD pela Universidade de Stanford, nos EUA.

Carrasco destaca a necessidade de aumentar os investimentos em infraestrutura, que têm grande dificuldade de avançar no país. Segundo ele, as carências no segmento sugerem retornos de investimentos que sejam suficientemente altos para beneficiar a todos – empresas concessionárias, usuários e governo. “Se algo que beneficia todo mundo não deslancha, é porque há problemas de concepção”, diz ele, especialista no desenho de leilões, uma das aplicações da sua área de pesquisa, o desenho de mecanismos. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: A economia brasileira deve encolher cerca de 4% por dois anos seguidos, com inflação alta. O que explica essa combinação?

Vinicius Carrasco: Más políticas. Houve intervenções governamentais desastradas, como a MP 579 no setor elétrico [que mudou regras para renovação de concessões e derrubou as tarifas] e o uso de bancos públicos para forçar queda da taxa de juros, com consequências sobre a percepção de risco dos agentes. Tambem houve controle de preços administrados, com o objetivo duplo de controlar inflação e obter dividendos políticos, além da má alocação de capital na economia, seja por meio de subsídios a projetos que não os justificavam, seja por meio de investimentos públicos equivocados. Por muito tempo, a política fiscal foi irresponsável e a política monetária foi leniente. Houve muito erros e em muitas dimensões.

Valor: Qual é o peso da queda das commodities para explicar a piora da economia brasileira?

Carrasco: É claro que a queda das commodities tem impacto, mas a narrativa oficial a superestima. Basta ver o que acontece com países mais expostos a commodities que o Brasil, como o Peru.

Valor: A dívida bruta cresceu muito em dois anos, e as projeções apontam para novas altas. Em que medida o quadro fiscal o preocupa?

Carrasco: Muito. Resolver o problema fiscal é condição necessária. Sem isso, nada sairá, por exemplo, do lado de quem tem que produzir. Como investir num projeto sem saber o quanto de impostos vou ter que pagar no futuro? Exemplo atual dessa incerteza tributária: o Estado do Rio de Janeiro criou dois novos tributos sobre produtores de petróleo. A questão fiscal também aumenta, via taxa de juros e risco percebido pelos agentes, o custo de capital das empresas, o que reduz investimento.

Valor: Qual é o peso da crise política e dos efeitos da operação Lava Jato sobre a economia?

Carrasco: Quanto à crise política, me parece que ela tem, sim, impacto sobre nosso desempenho. Ela gera enorme incerteza, o que afeta a decisão dos agentes econômicos. Quanto à Operação Lava-Jato, acho que quem argumenta que ela explica nosso mau desempenho ignora ao menos dois pontos. O primeiro é que muitas das atividades exercidas por alvos da operação tiveram seus retornos privados artificialmente inflados pelos malfeitos investigados. É natural, portanto, que haja algum encolhimento dessas atividades. O segundo é que, para o caso da Petrobras, além de estar bastante endividada, o preço de seu produto teve brutal redução. Mesmo sem a operação, seria de se esperar uma redução de seus investimentos. De qualquer forma, os efeitos positivos de longo prazo da Lava-Jato só podem ser benéficos à economia.

Valor: As discussões têm se concentrado em como resolver o nó fiscal. Se essa questão for resolvida, será possível voltar a crescer mais?

Carrasco: Resolver o fiscal é absolutamente necessário, mas não suficiente. É preciso fazer mais, muito mais. Há um custo meio escondido de termos que retomar a discussão, que devia estar totalmente pacificada, sobre a necessidade da disciplina fiscal: não avançamos em reformas estruturais que aumentem a produtividade da economia. Sem essas reformas estruturais, a solução do problema fiscal vai nos levar da agonia da conjuntura atual à mediocridade. E com o risco de se atribuir, de maneira ingênua ou não, a mediocridade ao ajuste. Nenhum país cresce só por ter as contas em ordem. O crescimento é um fenômeno relacionado à capacidade de um país aumentar sua produtividade.

Valor: O que fazer para atingir esse objetivo?

Carrasco: No mais curto prazo, acabar com políticas de proteção a setores eleitos, como as de conteúdo local e tarifária. A proteção tem dois efeitos deletérios sobre a produtividade. Em primeiro lugar, aumenta o custo de quem usa o produto dos setores protegidos como insumos. Em segundo lugar – e esse é o propósito das políticas -, reduz a competição com a qual os eleitos se deparam. Sem competição, não há estímulo para reduzir custos e inovar. Melhorar a alocação de capital também é fundamental. Temos, hoje, uma economia com um enorme portfólio de projetos que só foram levados a cabo por causa de subsídio. Isso obviamente tem impacto na produtividade. Outra dimensão na qual é preciso avançar é no investimento em infraestrutura. No longo prazo, políticas que aumentem o capital humano dos trabalhadores.

Valor: O governo procura destacar o programa de concessões, mas ele pouco tem avançado. Por quê?

Carrasco: Isso é curioso. A escassez de nossa infraestrutura sugere retornos de investimentos que sejam suficientemente altos para fazer com que todos – empresas concessionárias, usuários e governo – se beneficiem. Se algo que beneficia todo mundo não deslancha é porque há sérios problemas de concepção. O governo tem insistido em limitar, de partida, as taxas de retorno dos projetos. Mas se os agentes não forem compensados pelos riscos aos quais estão expostos – entre eles o regulatório, gerado pelo próprio governo – não participarão. A ausência de interessados nos leilões recentes de transmissão de energia é manifestação disso. Só há duas formas de se reduzir as taxas de retorno: por meio de mais competição nos leilões e reduzindo riscos que estejam fora do controle dos concessionárias. Tentativas de reduzi-las por canetada não resolverão. Há outras dimensões de desenho que podem ser importantes. Um exemplo: muitas vezes, é dado de graça a quem obtém o direito de construir obras de infraestrutura a opção de renegociar ou mesmo abandonar essas obras. É preciso, por meio de maiores garantias e exigência de seguro, eliminar essa opção.

Valor: O governo aumentou muito o tamanho do BNDES depois da crise, sem que isso tenha aumentado a taxa de investimento. Qual deve ser o papel do banco?

Carrasco: O BNDES deve caminhar na direção de concentrar sua atuação no financiamentos de projetos que, por terem retornos sociais maiores que os retornos privados, não necessariamente serão financiados por agentes privados, embora sejam projetos que a sociedade gostaria de levar a cabo. Projetos de saneamento básico, mobilidade urbana e alguns de infraestrutura têm essa característica. O BNDES pode cumprir um papel importante no estímulo ao desenvolvimento de mercado de dívida privado de longo prazo, ajudando em seu desenho.

Valor: O país deve se abrir mais, procurando acordos comerciais com grandes países ou blocos?

Carrasco: Certamente. Além do efeito que isso tem sobre a produtividade, há outra dimensão que é importantíssima, mas ignorada: o bem-estar do consumidor. Setores são protegidos e obtêm renda à custa do consumidor, que se depara com bens mais caros e de pior qualidade. Meu amigo João Manoel Pinho de Mello [professor do Insper ] e eu chamamos isso de “o conflito distributivo esquecido”.

Valor: Esse conjunto de reformas é ambicioso. Há como implantá-lo num governo fraco politicamente?

Carrasco: Muito do que nós conversamos independe de aprovação no Congresso. Mais: à exceção de uma maior abertura da economia, não envolve perdas substanciais para setores relevantes, pelo contrário. Há, obviamente, mudanças para as quais a questão da economia política é mais importante, como a reforma da Previdência. Essas, sim, dependem de capital político, o que o governo não tem.

Valor Econômico – 11/03/2016

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PT desautoriza Barbosa sobre Previdência

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, procurou reforçar ontem a ideia de que o país não voltará a crescer de maneira sustentável se não controlar os gastos públicos, o que passa, necessariamente, pela reforma da Previdência Social. Horas depois, no entanto, Barbosa foi desautorizado por lideranças do PT, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve ontem a prisão preventiva solicitada ao Judiciário pelo Ministério Público de São Paulo. Lula e o PT vêm criticando a política econômica formulada por Barbosa, especialmente as medidas de ajuste fiscal. Para o partido, em vez de pavimentar o caminho da retomada econômica, elas vão agravar a recessão em que o Brasil está mergulhado.

Pela manhã, em Brasília, durante seminário em comemoração aos 30 anos da criação da Secretaria do Tesouro, o ministro afirmou que, se adiar as mudanças na Previdência, o país será obrigado a buscar, mais tarde, soluções radicais para reequilibrar a economia. “Ainda estamos numa situação em que podemos enfrentar esses problemas de forma previsível e gradual, sem sobressaltos e sem surpresas. Adiar esse enfrentamento, contudo, vai tornar inevitável a adoção de medidas mais drásticas num futuro muito próximo, o que não será bom para ninguém”, advertiu. A intenção do governo é encaminhar um projeto de reforma previdenciária ao Congresso até o fim de abril.

Rombo

No início da tarde, Barbosa foi convocado para uma reunião, que não constava da agenda original distribuída pelo Ministério da Fazenda, com lideranças sindicais e do PT, em São Paulo. Ao chegar ao encontro, promovido pelo Instituto Lula e realizado em um hotel da capital paulista, o presidente do PT, Rui Falcão, deu o tom da conversa: “De reforma da Previdência não quero nem ouvir falar”, disse.

A reforma do sistema previdenciário é um tema espinhoso para o PT, que teme arcar com o ônus da proposta, considerada impopular, num momento em que está debilitado pelo envolvimento de diversas lideranças com a corrupção investigada na Operação Lava-Jato e pelo fracasso da política econômica do governo Dilma Rousseff. No fim do mês passado, o partido aprovou documento em que ataca o ajuste fiscal e sugere uma política econômica alternativa. Na visão dos petistas, é preciso adotar medidas imediatas de estímulo à economia, mesmo que seja preciso aumentar o rombo das contas públicas.

No discurso que fez no evento do Tesouro, Barbosa fugiu do tom habitual e deu uma resposta direta às propostas do PT, defendendo a necessidade, urgente, segundo ele, de ajustar as finanças do governo. “O foco das nossas ações neste momento tem que ser no controle do gasto obrigatório, pois é isso o que vai garantir um crescimento duradouro da economia”, destacou, acrescentando que qualquer proposta de organização das despesas precisa envolver a questão da Previdência, que terá deficit superior a R$ 130 bilhões neste ano, segundo as projeções oficiais.

O ministro admitiu que a situação da economia no país é grave. “Passamos por uma situação desafiadora. Tudo indica que o Brasil terá um segundo ano consecutivo de queda no nível de atividade econômica. Isso não acontecia desde os anos 30 do século passado”, observou. Ele não descartou medidas de estímulos à economia a curto prazo, como defendido pelos petistas, mas afirmou que é fundamental resolver o problema do crescimento acelerado da dívida pública, o que exige reformas para controlar o avanço desmesurado das despesas públicas. “Adotar somente medidas de estímulo a curto prazo não resolve os problemas. “Não é hora de extremismos na política econômica e, sim, de volta à normalidade”, disse Barbosa.

Correio Braziliense – 11/03/2016

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Com juro mais alto, Tesouro consegue captar US$ 1,5 bi no mercado externo

O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira, 10, que captou US$ 1,5 bilhão em bônus com vencimento em 2026, oferecendo aos investidores um retorno de 6,125% ao ano, o mais alto desde janeiro de 2009. Depois de um ano e meio sem fazer operações desse tipo, o governo brasileiro encontrou uma janela de oportunidade, considerando a melhora do mercado externo nos últimos dias.

O retorno (yield), conforme adiantou o Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, é 57,86% superior ao da última emissão feita pelo País no exterior, em setembro de 2014, quando o valor oferecido na reabertura dos bônus 2025 foi de 3,888%. No mercado secundário, o bônus 2025 paga hoje retorno de 5,85%.

Segundo o Tesouro, foi registrado um spread de 419,60 pontos-base acima do Treasury (título do Tesouro Norte Americano). A emissão foi colocada ao preço de 99,066% do seu valor de face. A liquidação financeira da operação ocorrerá em 17 de março de 2016 e os cupons serão pagos nos dias 7 de abril e 7 de outubro de cada ano, até o vencimento em 2026.

O retorno vem mais alto em um ambiente de crise política e econômica, além da perda de grau de investimento do País. Este é a primeira vez que o Brasil ao mercado depois de a nota de classificação de risco ter sido rebaixada pelas agências Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s.

A intenção do governo ao emitir os títulos neste momento foi aproveitar a janela de oportunidade que se abriu com a maior procura por ativos brasileiros nos últimos dias – ocasionada principalmente pela questão política – e também com o aumento no preço do petróleo e perspectivas menos pessimistas em relação à China.

O Ministério da Fazenda avalia que a captação pode ser um importante teste da percepção dos investidores estrangeiros no País, justamente num momento em que o Brasil enfrenta grandes dificuldades, que levaram o País a perder o grau de investimento. Esta captação soberana servirá de referência para as próximas emissões das empresas brasileiras no mercado internacional.

A operação do Brasil segue a de outros países emergentes que também estão acionando o mercado internacional nos últimos dias. A operação desta quinta-feira, que foi considerada bem sucedida pelos organizadores, foi feita pelos bancos Bank of America Merrill Lynch e JP Morgan. A demanda dos investimentos pelo Global 2026, anunciado hoje no meio do dia, ficou próxima de US$ 6 bilhões.

A opção pelo prazo de 10 anos foi considerada “natural”, já que a outra alternativa – um papel com prazo de vencimento mais longo, de 30 anos – é bem mais difícil de ser colocado no mercado, principalmente depois de um ano e meio em que o Brasil esteve fora do mercado internacional.

O Estado de S.Paulo – 11/03/2016

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Tarifa de energia subirá menos em 2016

Depois de fechar 2015 com aumento médio superior a 50%, a tarifa de energia elétrica deverá subir este ano também, mas abaixo da inflação. A avaliação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Para Tolmasquim, a melhora nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas (em relação aos últimos dois anos), o que poderá contribuir para o desligamento das usinas térmicas (que produzem energia mais cara) até o final de abril, contribuirá para o menor reajuste das tarifas.

“Posso garantir que a tarifa de energia este ano vai subir bem menos. E a energia elétrica, que foi um problema no ano passado, vai contribuir para segurar a taxa de inflação. Isso não quer dizer que [as tarifas] não vão subir, mas subirão, sem dúvida, abaixo da inflação”, disse Tolmasquim em entrevista à Agência Brasil.

Tolmasquim destacou que a situação energética nas regiões Nordeste e do Norte – que enfrentam grave estiagem – ainda é preocupante por causa do fenômeno El niño, porém as chuvas no Sudeste estão ajudando a levar o nível dos reservatórios da região à normalidade.

“Somente nos primeiros 15 dias de janeiro, o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste subiu 3,8%, passando a 33,6% da capacidade máxima dos reservatórios, com tendência de continuar subindo até maio. A gente está aguardando para saber se os reservatórios vão continuar subindo com a mesma intensidade para saber o momento adequado de desligar as térmicas e aliviar o bolso do consumidor”, disse, ressaltando o início do período de chuvas em Minas Gerais e em Brasília.

Para este ano, a oferta de energia deverá ser ampliada, passando de 6.428 megawatts (MW), registrados no ano passado, para pouco mais de 7 mil MW. A energia gerada pelas hidrelétricas continuará sendo a principal fonte fornecedora, com aumento de 60% a 70%. Em seguida, aparece a eólica, com alta de 25% de capacidade.

Entre as usinas que devem entrar em operação em 2016 para aumentar a oferta, está a de Teles Pires, além de Jirau e Santo Antônio. Já Belo Monte iniciará o processo para encher os reservatórios.

Prova de fogo

Na avaliação de Tolmasquim, o país enfrentou o pior cenário hidrológico de sua história nos últimos anos, mais grave do que o de 2001 quando houve racionamento de energia. Os últimos anos foram marcados por estiagens prolongadas, principalmente no entorno dos grandes reservatórios, levando-os a operar no limite.

“O setor elétrico brasileiro passou por sua maior prova de fogo, ultrapassando um período realmente complicado do ponto de vista hidroelétrico e sem a necessidade do racionamento”, disse. “Sempre afirmávamos, veementemente, que não haveria racionamento, ao contrário da previsão dos especialistas, porque, em 2001, a situação era muito diferente – até porque não tinha oferta de energia suficiente para atender a demanda”. No ano passado, foram introduzidos ao Sistema Interligado Nacional (SIN), 6.428 megawatts (MW) de capacidade nova de energia.

De acordo com Tolmasquim, diferentemente de 2001, o sistema elétrica dispõe de mais linhas de transmissão, possibilitando maior uso de usinas termoelétricas. “Você não tinha as termoelétricas, as eólicas, tinha água sobrando no Sul, mas não tinha linhas de transmissão para mandar energia para o Sudeste”, relembrando o cenário de 2001.

“O grande erro dos que afirmavam que haveria racionamento era que olhavam para a pouca chuva, para o nível dos reservatórios, mas esqueciam que tínhamos outros recursos disponíveis, como era o caso das térmicas e das eólicas. E havia também água em outros subsistemas e linhas de transmissão para fazer girar a energia que sobrava em alguns deles”.

O presidente da EPE reconhece que a diminuição da atividade econômica e alta nas tarifas, por causa do acionamento das térmicas, levaram ao consumo menor de energia no país, em 2015 e a superação do período crítico.

“Até porque a energia mais cara faz com que as pessoas passem a economizar no seu dia a dia. E isto reduz o consumo. Mas nunca é de mais lembrar que em 2001 nem essa possibilidade tínhamos [de ligar as térmicas]”.

“Agora, é o momento de dar prosseguimento ao esforço de expansão da oferta de energia, diversificando a nossa matriz e aumentando a disponibilização das linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional e, dessa forma, tentar evitar ou minimizar o impacto tarifário para o consumidor final”, acrescentou.

Especialista não crê em energia mais barata em 2016

Apesar de reconhecer que o setor elétrico encontra-se em melhor situação e as perspectivas são de aumento do nível dos reservatórios, o diretor de Relações Institucionais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, discorda que os preços da tarifa de energia terá redução este ano.

“Não creio em preços mais baixos para este ano. Há um problema nos preços das tarifas de energia, porque com a decisão do governo de fazer as licitações das 29 usinas antigas – que renderam alguns bilhões para o governo -, mas que agora terão que ser pagos pelo consumidor. Essas empresas que compraram as usinas nos leilões querem ser remuneradas pelo que capital que desembolsaram”, argumentou, em entrevista à Agência Brasil.

Em novembro do ano passado, o governo arrecadou R$ 17 bilhões com leilão de 29 usinas hidrelétricas. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o valor irá reforçar o caixa do Tesouro Nacional somente no início deste ano. O maior lote do leilão, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), foi arrematado pelos chineses China Three Gorges (CTG), que ficou com as hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá, mediante aporte de R$ 13,8 bilhões. Os demais lotes foram arrematados pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), pela empresa italiana Enel, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e Companhia Energética de Goiás (Celg).

“Na minha opinião, elas [usinas] não precisavam ser licitadas, não havia necessidade de se fazer licitação nenhuma. Elas renderam um bom dinheiro ao governo, mas agora alguém tem que pagar e é claro que quem paga em geral é o consumidor. Acredito que a energia elétrica ainda vai contribuir para a alta da inflação este ano”.

Para Pinguelli, as térmicas só estão gerando energia ainda para aumentar o nível de água dos reservatórios, porque “tecnicamente até já poderiam ser desligadas, o que deverá acontecer, no entanto, até o fim do período chuvoso”.

Em 31 de janeiro de 2015, os reservatórios do Subsistema Sudeste/ Centro-Oeste, o maior do país, encontravam-se com apenas 16,84% da capacidade total. Na mesma data deste ano, a capacidade dos reservatórios do mesmo subsistema fechou em 44,4% da capacidade total. Mas a situação continua evoluindo favoravelmente: ontem, por exemplo, este percentual já havia subido para 44,76% de sua capacidade total.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico avalia hoje (3) a possibilidade de desligamento das usinas térmicas. O custo mais caro de produção dessas usinas impactou na alta das tarifas.

“Não concordo que tenha sido esse [os últimos dois anos] o pior período [hidrológico]. Foi uma situação ruim sim, mas já houve no passado situações piores”, disse. “Com relação a 2001, o problema foi outro: houve um desequilíbrio entre a oferta e a demanda. O governo parou de investir em energia elétrica contando com investimentos privados, uma vez que essa era a política do governo Fernando Henrique Cardoso – a de privatização do setor”, acrescentou. “As empresas estatais do setor elétrico pararam de investir por entenderem que esse passou a ser o papel do setor privado – que também por sua vez não investiu”.

Ambiente Energia – 11/03/2016

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Pará na contramão da crise

Com estabilidade no seu Produto Interno Bruto em 2015, estado consegue atrair empresas e investimentos e ignorar a recessão de 3,8% do País

Paula Bezerra

Na primeira fase, que teve início em 2013, foram aportados US$ 6,8 bilhões para aumentar o complexo minerador, que teve sua capacidade mais que dobrada para 230 milhões de toneladas métricas anuais. Na fase atual, os US$ 10,2 bilhões estão sendo utilizados para melhorar a logística da região, com a expansão da Estrada de Ferro de Carajás e a remodelação das linhas já existentes. A Vale, que enfrenta desafios como a revisão de todos os seus investimentos, a catástrofe ambiental da controlada Samarco e o prejuízo de R$ 44,2 bilhões no ano passado – o primeiro resultado negativo desde a sua privatização, em 1997 –, vê no Pará uma chance de mudar a sua realidade.

Assim como a mineradora, outras empresas olham o potencial paraense. O estado se tornou um importante pólo de atração de novos negócios. Nos últimos três anos, esse interesse da iniciativa privada ajudou o Estado andar na contramão do Brasil. No ano passado, por exemplo, foi o único a não ter recessão no Produto Interno Bruto (PIB) entre os 26 estados e o Distrito Federal. A estabilidade de 0,05% do PIB é um contraste à queda de 3,8% do País (leia reportagem completa AQUI). Esse resultado é fruto da vasta gama de recursos naturais que o Estado possui, o que atrai companhias.

Estudo feito pela Federação das Indústrias do Pará identificou um potencial de R$ 200 bilhões em investimentos até 2020. Essa é a base de um plano estratégico chamado de “Pará 2030”, elaborado pela consultoria McKinsey. O projeto avaliou 23 oportunidades de negócios que a região oferece, como logística, agricultura familiar, fomento da cadeia de açaí, a enorme possibilidade de geração de energia, com as hidrelétricas, e a extração de minério de ferro. “O objetivo foi elencar ações de Estado que devem ser tomadas para potencializar a economia local”, diz Arlindo Eira, sócio da McKinsey, responsável pelo trabalho. “O Pará tem uma aspiração agressiva de crescimento.”

A multinacional americana Cargill deu início à sua atuação no Estado em 1995, com a compra de amêndoas e cacau no município de Altamira. Com os anos, a empresa expandiu suas operações para cinco cidades, mas a falta de infraestrutura apareceu como um entrave. Sem tempo para esperar as iniciativas do setor público, a Cargill investiu na ampliação de terminais portuários, como o de Santarém. Em 2015, foram injetados R$ 240 milhões na obra para elevar a capacidade do local de dois milhões de toneladas anuais para cinco milhões. A ampliação do negócio acontecerá, também, após os R$ 180 milhões em investimentos na estação de transbordo de Miritituba, que teve início em 2014.

“O Pará é uma região extremamente estratégica para a Cargill”, diz Clythio Buggenhout, diretor de portos da companhia. “Acreditamos que esses investimentos vão contribuir de forma significativa para nossas operações.” A empresa de arames Sinobras, do Grupo Aço Cearense, também enxergou um leque de oportunidades no local e investe R$ 760 milhões para ampliar sua capacidade de produção. Na avaliação de especialistas consultados pela DINHEIRO, o Pará deve apresentar neste ano o mesmo ritmo de 2015.

Isso porque a composição da economia paraense é voltada principalmente às atividades extrativistas e à indústria de minério de ferro, fazendo com que o desempenho do estado se mantenha aquecido mesmo em tempos de recessão da economia nacional. No projeto da Vale, por exemplo, 2.600 postos de empregos permanentes foram gerados nos últimos três anos. Durante o pico das obras, em 2014, a companhia contratou cerca de 30 mil pessoas.

Investimentos como esse também têm impacto positivo na produção industrial local, que encerrou 2015 com crescimento de 5,7%, o maior do País. “Em termos relativos, o Estado está muito melhor que a média da economia nacional”, diz Rodolfo Margato, economista do banco Santander. “A estimativa é que o Pará continue atraindo novos aportes.” Embora o desempenho econômico tenha melhorado, o Pará ainda lida com a difícil missão de conseguir transformar sua realidade social.

No último censo realizado pelo IBGE, obteve o lamentável 25º Índice de Desenvolvimento Humano Médio (IDH-M) do País, à frente apenas do Maranhão e Alagoas. Em educação, os números são ainda mais desanimadores: 26ª posição, antes de Alagoas. O PIB per capita do Estado de R$ 16.475 é muito inferior à média nacional, de R$ 26.500. “Para contribuirmos para o desenvolvimento do Brasil, ainda precisamos nos desenvolver internamente”, diz o governador Simão Jatene. A economia tem tudo para ajudar.

Fonte: Isto É

Redação On março - 11 - 2016
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